Compras de casas: quem responde a defeitos de produtos em vendas em cadeia?

Se o bem comprado é quebrado, de quem você pode reivindicar compensação em uma venda em cadeia, do fabricante, de todos os concessionários, do último ou de todos juntos?

Compras de casas: quem responde a defeitos de produtos em vendas em cadeia?

Compensação pelos defeitos da coisa vendida no código civil

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De acordo com as normas do código civil, o vendedor deve garantir que a coisa vendida está livre de defeitos que a tornam imprópria para o uso para o qual ela é destinada ou na qual o valor de seu valor diminui sensivelmente (art. 1490 c.c.).
A garantia não é devido se no momento do contrato o comprador ele sabia os vícios da coisa ou se os vícios eram facilmente reconhecível (exceto no último caso, o vendedor tem expressamente declarado que a coisa estava vazia (art. 1491 c.c.).
O comprador pode pedir a rescisão do contrato ou a redução do preço (v. art. 1492 c.c.).
Se a coisa é pereceram por causa dos vícios, ele só pode pedir a rescisão do contrato. Se, em vez disso, a coisa for perecida por acaso ou por culpa do comprador, ou se ele alienou ou transformou, ele não pode exigir que o preço seja reduzido (V. art. 1493 c.c.).
No caso de rescisão, o comprador deve devolver o ativo e o vendedor deve devolver a quantia paga (v. art. 1493 c.c.).
O vendedor é mantido também para compensação por danos sofrido pelo comprador, se você não provar ter ignorado os vícios sem culpa e deve reembolsar os danos decorrentes dos vícios da coisa (v. art. 1494 c.c.).
Os vícios devem ser reportados sob pena de decadência dentro oito dias da descoberta (v. art. 1495 c.c.) ou no prazo diferente acordado pelas partes ou estabelecido por lei.
a ação é prescrito no termo de um ano da entrega; mesmo se o comprador, se acordado para a execução do contrato, pode reivindicar a garantia mesmo depois, desde que seja sempre um defeito relatado no prazo de oito dias após a descoberta e dentro do ano de entrega (v. art. 1495 c.c.); não é necessário denunciar a presença do vício, se o vendedor admitiu a presença ou ocultou sua presença (v. art. 1495 c.c.).
Estes termos aplicam-se a todas as ações legais devido ao comprador por defeitos ou falta de qualidade na coisa vendida, portanto também pela ação por danos (v. Cass. n. 1696/1980).
Mas, o comprador pode reivindicar compensação tanto para o vendedor quanto para o fabricante do ativo?

Vendedor, produtor, responsabilidade contratual e extracontratual

De acordo com vários acórdãos, a indemnização pode ser solicitada ao vendedor por título contratualenquanto al produtor por título dano.
Isso se justifica, pois não há relação contratual entre o produtor e o comprador, mas o dano pode estar ligado ao produtor.
Portanto, contra o vendedor, o comprador pode invocar a compensação com base na relação contratual da venda.
A reivindicação será exercível unicamente para opassado vendedores, dada a ampla Negociando autonomia dos vários vínculos.
Vice versa, para o produtor você pode exercitar a ação dano, uma ação legal que é não fundada em contrato, mas em norma geral colocado para proteger qualquer pessoa por danos injustos que podem ser causados ​​pela ação de outros (v. art. 2043 c.c.); e isso, mesmo que haja a passagem do produto na esfera jurídica dos outros.
Entre os julgamentos mais conhecidos sobre o assunto, está o n.11612 / 2005 do Tribunal de Cassação: nele lemos precisamente que nas chamadas vendas em cadeia são devidas ao comprador duas ações: o contrato, que surge apenas contra o vendedor direto, pois a autonomia de cada transferência não lhe permite entrar em contato com vendedores anteriores (salvando a ação de vingança do vendedor). revendedor contra o vendedor intermediário); a extracontratual, que pode ser experimentada pelo comprador contra o produtor, pelo dano sofrido devido aos defeitos que tornam a coisa perigosa, mesmo quando tal dano ocorreu após a passagem da coisa na outra esfera legal (Cass. 15 de abril de 2002, n. 5428; 6 de setembro de 2000, n. 11756; 6 de dezembro de 1995, n. 12577).

Ação de vingança

Isto, sujeito aoação de vingança do retalhista para o vendedor intermediário (ver, e. Cass. n. 5428/2002): na verdade, o vendedor pode, por sua vez, agir em relação àqueles que viram o bem, fazer uma reclamação contra o que ele teve que pagar ao comprador, se o que é devido a estes deve ser considerado parte integrante do dano que sofreu, pela violação das obrigações contratuais assumidas pelo primeiro vendedor.
A autonomia de cada venda não impede de fato a vingança (v. Cass. n. 2115/2015).

Exclusão da responsabilidade do produtor

A recente sentença é relatada n. 11669/2015 com o qual o Tribunal de Cassação decidiu rejeitar o pedido de indemnização contra o produtor, excluindo a montante a hipótese de uma responsabilidade extracontratual por parte deste.
A questão dizia respeito ao pedido de indemnização pelos danos sofridos para refazer o pavimento após os dispendiosos telhas, instalado por apenas quinze meses, eles tinham dado forfait, manifestando sérios defeitos.
bem, depois da aceitação das duas perguntas - ao vendedor e ao produtor - pelo tribunal, vice-versa em recurso e em cassação, aceita-se a perspectiva da empresa produtora: segue-se que ela não terá nada a pagar.

Responsabilidade no código de consumo

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Lembre-se de que o objeto da garantia também é regido pelo Código do Consumidor art. 128 e seguintes, Decreto Legislativo 206/2005), para os casos aplicável, isto é, envolvem um consumidor e dizem respeito a bens de consumo e defeitos de conformidade dos mesmos.
Neste caso, a pessoa de contato do consumidor é a vendedor a partir do qual ele comprou; o vendedor, por sua vez, pode retaliar possivelmente ao produtor ou àqueles da cadeia que o venderam. As regras do Código do Consumidor relativas à falta de conformidade exceto pelo que eles não prevêem, as normas do código civil no contrato de venda (ver art. 135 d.Lgs. 206/2005).
No código do consumidor, no entanto, enquanto o aspecto da garantia é explicitamente tratado, não é o aspecto específico da compensação por danos; isso faz com que problemas de aplicação, dados do adiamento do código do consumidor para as normas do código civil (art. 135 bacalhau. contras.) e, ao mesmo tempo, da necessidade de conciliar como expressamente código de consumo com as disposições do código civil: por exemplo, oart. 130 bacalhau. contras. estabelece uma série de regras para a solicitação dos diversos recursos, que segundo alguns vinculam o pedido de indenização: por ex. de acordo com o co.7 O consumidor pode solicitar, a seu critério, uma redução razoável de preço ou a rescisão do contrato, caso ocorra uma das seguintes situações:
a) reparo e substituição são impossíveis ou excessivamente onerosos;
b) o vendedor não tenha consertado ou substituído a mercadoria dentro do prazo apropriado a que se refere o parágrafo 5;
c) a substituição ou reparação realizada anteriormente causou considerável inconveniência ao consumidor.
Assim, segundo alguns, o pedido de indemnização (pelo menos com referência à diminuição do valor do bem) só pode ser feito no caso de aplicação doart. 130, co.7.
Em vez disso, quando o produto é ruim (V. Artigos. 114 e ss., D.Lgs 206/2005) e provoca os danos especificamente indicados pela lei (isto é, o dano causado pela morte ou lesão corporal e a destruição ou deterioração de algo que não seja o produto defeituoso): neste caso, ele responderá diretamente à produtor. O fornecedor responderá apenas se o fabricante não for identificável.
Se, no entanto, mais sujeitos forem responsáveis ​​pelo mesmo dano, tudo eles são obrigados em sólido a compensação e quem tenha compensado o dano tem recurso contra outros, na medida em que determinado pelo tamanho do risco atribuível a cada um, pela gravidade das possíveis falhas e pela extensão das conseqüências que delas derivam. Em dúvida, a distribuição é em partes iguais.



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