Compra de um ativo pela usucapiona: como funciona?

Quais são as regras para a compra de propriedade ou outro direito real sobre um ativo através da usucapião. Como a posse deve ser e quais são os tempos

Compra de um ativo pela usucapiona: como funciona?

Usucapione: o que é isso?

Entre as formas de compra de propriedade artigo 1158 do Código Civil prevê o estabelecimento deusucapião. Estamos na presença de um meio de compra título original para o qual, ao contrário das formas de compra por meio de derivação, o consentimento do proprietário anterior do direito de propriedade sobre a propriedade não é necessário.
A hipótese da compra de um ativo para usucapião é a posse; Portanto, é necessário entender em que consiste esse conceito. Posse não é um direito, mas um situação de feito que corresponde ao exercício de um direito sobre a propriedade. artigo 1140 do código civil define como o poder em o que que se manifesta em uma atividade correspondente ao exercício da propriedade ou outro direito real.

Requisitos de Usucapione


Dito isso, podemos argumentar que se pode possuir um bem, isto √©, comportar-se como seu dono sem ser realmente um. Por outro lado, pode-se possuir um ativo sem ter posse dele. O protraction desta situa√ß√£o ao longo do tempo tem os efeitos estabelecidos pela lei, como o nosso sistema reconecta a esta situa√ß√£o uma conseq√ľ√™ncia precisa: o propriet√°rio n√£o perde direitos de propriedade, enquanto o propriet√°rio n√£o compr√°-lo.
A base da usucapi√£o √© satisfazer uma necessidade geral, a de eliminar situa√ß√Ķes de incerteza quanto √† perten√ßa dos bens, a fim de assegurar a certeza dos direitos sobre as coisas. A incerteza compromete o interesse geral e limita a circula√ß√£o de bens e riquezas. A Usucapion √© usada para provar em ju√≠zo a aquisi√ß√£o do direito √† propriedade sobre o ativo como resultado de uma condi√ß√£o consolidada ao longo do tempo.

Quais s√£o os requisitos para a usucapiona

Para comprar o propriedade atrav√©s usucapi√£o deve haver o posse continuada e ininterrupto ao longo do tempo. √Č irrelevante, para os fins da quest√£o, que a posse esteja em bom ou em ruim f√©, isto √©, que o possuidor tem conhecimento da altruidade da coisa possu√≠da.
Esta circunst√Ęncia pode afetar somente dura√ß√£o a posse necess√°ria para um uso mais curto (abreviado por usucapi√£o) em casos de posse de boa f√©.
Outro requisito necess√°rio que deve caracterizar a possess√£o √© que √© apreciado √† luz do sol; se isso acontece de forma violenta ou clandestina, o tempo de usucapire come√ßa a correr apenas a partir do momento em que o viol√™ncia e o subterr√Ęneo s√£o descontinuado.
Para que possamos falar de possessão, devemos verificar a presença daquele elemento subjetivo específico definido como animus possidendi, que consiste no desejo de possuir um bem com a intenção de se comportar como o dono do direito de propriedade ou outro direito real.
Para ser distinguido doanimus detinendi, daqueles que exercem o poder de fato, reconhecendo a altruidade da coisa. O arrendatário ou o locador que possui um bem em virtude de um arrendamento ou empréstimo não terá posse do imóvel, pois tem a disponibilidade material reconhecendo em outros o proprietário do direito de propriedade. As partes envolvidas estão cientes de que a detenção deriva de um contrato que confere um direito pessoal de gozo e não um direito real de propriedade.
A Usucapione é uma instituição legal que permite que o proprietário se torne o proprietário de um ativo no título original, se a posse tiver todas as características exigidas por lei. No caso de possuir o bem como livre de encargos ou dos direitos dos outros, o usucapiente adquire a propriedade como livre e inundação.

Tipos de usucapiona

o tempo necessário para ser capaz de comprar o bem através de usucapiona varia de acordo com o tipologia o bem, do elemento subjetivo que caracteriza a alma do dono (boa ou ruim fé do possuidor), da existência ou não de um título abstratamente adequado para a transferência (por exemplo, um contrato), a existência ou não da transcrição do título (forma de publicidade de imóveis registrados e bens móveis).

Usura da terra


Dadas as descobertas, podemos fazer o seguinte classifica√ß√Ķes: usucapi√£o comum e abrevia√ß√£o da usucapi√£o.
No que se refere √† usucapi√£o comum relativa a im√≥veis, especificamos que estes s√£o considerados como aqueles listados, puramente a t√≠tulo de exemplo, pelo artigo 812 do C√≥digo Civil italiano. √Č um im√≥vel para o prop√≥sito do usucapi√£o, uma casa, um apartamento, um terreno, um fundo r√ļstico, um solar pavimentado.
Nos termos do artigo 1158 do Código Civil, a duração da posse necessária para usar o direito de propriedade ou outros direitos reais sobre imobiliário é de 20 anos (usucapião comum).
Usucapion comum para direitos reais em bens móveis (artigo 1161 do código civil) é preenchido com posse continuada para 10 anos, na ausência de uma qualificação adequada e, no caso de boa fé do proprietário. Se isso for de má fé, a usucapião é realizada ao longo de 20 anos.
artigo 1559 e o artigo 1559 bis do Código Civil prevêemusucapião encurtado e usucapione especial de imobiliário. Aquele que adquire posse em boa fé por uma pessoa que não é o proprietário de um imóvel, ele pode usá-lo, com o curso de 10 anos se houver título abstratamente adequado para a transferência de propriedade que foi devidamente concluída transcrito.
O prazo para determinar a conclusão da usucapião começa a partir da data de transcrição do título.
A mesma disposição é aplicada para a compra dos outros direitos de propriedade.
O usucapi√£o encurtado em ativos mobili√°rio registado em registros p√ļblicos √© realizado com o curso de tres anos a partir da transcri√ß√£o do t√≠tulo, desde que o boa f√© do propriet√°rio.
Para bens móveis não registrado, quando a qualificação abstractly adequada está faltando, necessária para a compra, mas os outros requisitos acabaram de ser cumpridos, a usucapiona é realizada como resultado da posse prolongada para dez anos.
Voltando ao artigo 1559 bis do código civil, salientamos que foi introduzido para regular usucapion ordinária e encurtou usucapione do pequeno propriedade rural, que permite que o proprietário se torne o proprietário de um terra agrícola com edifício anexo.
A legislação visa proteger sobretudo a mão de obra rural, bem como a propriedade, e fornece o seguinte:

A propriedade de terras rurais com pr√©dios anexos localizados em munic√≠pios classificados como montanhas por lei √© adquirida em virtude da continuidade da propriedade por quinze anos. Aquele que comprar de boa-f√© daqueles que n√£o s√£o propriet√°rios, em virtude de um t√≠tulo que seja adequado para transferir a propriedade e que seja devidamente transcrito, um fundo r√ļstico com pr√©dios anexos, localizado em munic√≠pios classificados como montanhas pela lei, faz a usucapi√£o a seu favor com o vencimento de cinco anos a partir da data do registro. A lei especial estabelece o procedimento, procedimentos e instala√ß√Ķes para a regulariza√ß√£o do t√≠tulo de propriedade. As disposi√ß√Ķes referidas nos n√ļmeros anteriores aplicam-se igualmente a terrenos rurais com edif√≠cios anexos, localizados em munic√≠pios n√£o classificados como zonas de montanha por lei, com um rendimento que n√£o exceda os limites estabelecidos pela lei especial. Artigo 1159 bis do C√≥digo Civil

Interrupção da usucapiona

Dissemos que a usucapação é uma posse contínua e ininterrupta ao longo do tempo.
Isso significa que os poderes e atividades colocados em prática na propriedade pelo proprietário devem ter prosseguido sem terem sido interrompidos pelo legítimo proprietário com escrituras demonstrando a vontade de impedir a compra do bem para usucapião.

Usucapion e compra de uma propriedade


Como pode o dono parar o curso do tempo evitando a usucapiona?
Para este efeito, deve notificar o titular de um acto de citação destinado a retorno de bom antes de completar o prazo necessário para o usucapire. Uma carta formal de notificação formal ou mesmo um telefonema ou um e-mail não é suficiente. Além disso, atos de interrupção de posse não são válidos.
O usucapiente, por sua parte, para oficializar sua posição e poder oferta para terceiro, terá que agir em julgamento para que o juiz verifique, no caso do Tribunal competente para o território, a aquisição de propriedade sobre a propriedade; estado o ator que possui o recurso exclusivamente.
A senten√ßa de averigua√ß√£o (n√£o √© constitutivo j√° que a usucapi√£o √© realizada de acordo com a lei e n√£o pela interven√ß√£o do juiz) vir√° transcrito com base nas disposi√ß√Ķes do artigo 2651 do C√≥digo Civil.
Em virtude das atuais interpreta√ß√Ķes jurisprudenciais, considera-se poss√≠vel resolver a poss√≠vel disputa perante um √ďrg√£o de Media√ß√£o. Neste caso, ser√° necess√°ria uma solu√ß√£o de boa √≠ndole, que requer o consentimento de ambas as partes para transferir a propriedade atrav√©s da usucapiona (loja para verificar a ocorr√™ncia da usucapiona).
A lei, finalmente, para o artigo 1167 do código civil, afirma que o usucapion é interrompido quando o proprietário é privado de posse por mais de um ano. A interrupção é considerada incompleta se a ação destinada a recuperar a posse foi tomada e esta foi recuperada.



Vídeo: