Comprando um apartamento: quem paga as taxas de serviço de back-end?

No caso da compra ou venda de um apartamento-condomínio, podem surgir disputas sobre as despesas. O que você precisa saber para evitar uma causa?

Comprando um apartamento: quem paga as taxas de serviço de back-end?

Taxas de condomínio para comprar uma casa

Taxas de condomínio

Sempre que você se depararcompra de um apartamento o velho dilema se apresenta: quem paga o despesas de condomínio para trás?
E mais uma vez: se você pagou o comprador, para quais despesas ele pode reivindicar vendedor?
o questão, de pouca importância quando o anterior é de considerável consistência, pode afetar o preço da propriedade e nas piores situações criar disputas desagradáveis.
L 'administrador por outro lado, não só por conveniência, mas também em conformidade com a lei, tende a favorecer a ação contra o comprador. Quem compra, em poucas palavras, é o que é mais provável.
Como veremos, em silêncio da lei e na presença de duas diretrizes jurisprudenciais, apesar de ser uma delas dominante, a solução é simples: basta seguir algumas regras que podemos definir como maior proteção para o comprador, a fim de não gerar surpresas desagradáveis.
Vamos começar lendo as disposições regulamentares que tratam do assunto; de acordo com oart. 63, quarto parágrafo, att. bacalhau. civ.:
Quem assume os direitos de um condomínio é obrigado, em conjunto com isso, a pagar as contribuições para o ano em curso e no ano anterior.

Solidariedade e vingança do vendedor

Tizio compra de Caio um apartamento no condomínio Alfa.
No momento da venda, o condomínio é credor da Gaius de algumas cotas mensais. O administrador Sempronio, uma vez que você é formalizou a transferência, pede Tizio para soldar as encostas para trás.
Tizio inicialmente se opôs, mas, depois de ouvir seu advogado, ele descobriu que havia uma para essas despesas. responsabilidade solidária; isto significa que o administrador poderá exigir as ações do condomínio, para o ano em que a venda ocorreu e para a anterior, indiferentemente, tanto para o vendedor (Caio) quanto para o comprador (Tizio).
Para evitar o risco de ser notificado de uma injunção, Tizio decide pagar e, em virtude da solidariedade, tomar medidas contra Gaius para compensar o que foi previsto (artigos 1292 e segs. cit.). Isso apenas ilustrado é a chamada solidariedade entre vendedor e comprador nos casos de venda de uma unidade imobiliária localizada em um condomínio.
Existe uma maneira para o comprador evitar oação de recuperação de crédito?

despesas

A resposta é negativo:
o administrador tem poder de ação contra ele, dadas as disposições do art. 63 acima.
No entanto, conhecer o estado das contas antes de comprar e obter resseguro e certificação (também para fins de ações subsequentes por danos, além de vingança) é altamente recomendável.
Primeiro de tudo é conveniente que o comprador deve ser autorizado pelo vendedor a ler as declarações do condomínio mantidas pelo administrador, que, na presença da autorização, não pode se opor ao pedido.
esta primeira precaução É útil entender o status dos pagamentos relacionados à propriedade objeto da venda.
É útil, no entanto, lembrar que é sempre possível obter um certificado do administrador do condomínio sobre o status dos pagamentos (art. 1130 n. 8 c.c.).

Cobranças devidas pelo vendedor

Quais são exatamente as despesas devidas pelo vendedor e com respeito a qual o comprador, se ele os antecipou, tem o direito de recuperar?
exemplo. Tizio compra de Caio no final de junho. Todas as despesas ordinárias de janeiro a junho são pagas pelo vendedor, enquanto as despesas subsequentes à conclusão da venda são suportadas pela Tizio.
E despesas extraordinárias? Quem paga por uma intervenção deliberada antes da venda, mas executada depois?
A este respeito o Tribunal de Cassação, a princípio foi orientado a considerar obrigada quem era condomino na época das operações de manutenção, já que este era o momento em que, digamos, arminho, houve um aumento no valor da propriedade que justifica a cobrança despesas a quem (o comprador) teria beneficiado deste benefício (Tribunal de Cassação 26 de janeiro de 2000, n. 857).
Esta linha de jurisprudência encontrou confirmação até os primeiros anos desta década (cf. Trib. Nápoles 11 de julho de 2010) mesmo se já no final do anterior (ver caixa 9 de agosto de 2008 n. 23345) uma abordagem contrastante estava ocorrendo com o que acabamos de mencionar.
Em particular, atualmente, o cenário em mente do qual é predominante no caso de venda de uma unidade imobiliária condominial, na qual tenham sido aprovadas obras ou deliberações extraordinárias de manutenção ou renovação, na ausência de acordo entre as partes, nas relações internas entre o vendedor e o comprador, é necessário arcar com os custos relativos. ele era o dono no momento da deliberação da assembleia de acionistas, de modo que, se tais despesas fossem aprovadas antes da assinatura da transferência da unidade imobiliária, o vendedor responde, sem mencionar que essas obras foram, no todo ou em parte, realizado posteriormente, e o comprador tem o direito de reclamar contra o seu cedente, conforme pago ao condomínio sob o princípio da solidariedade passiva conforme art. 63 Disponível att. bacalhau. civ. (Cass. 3 de dezembro de 2010 n. 24654).
Duas passagens que merecem particular atenção: em caso de falta de concordância e no relações internas entre as partes.
Dois le resultado destas indicações:
a) em primeiro lugar as partes podem sempre concordar e, por exemplo, decidir que os custos são suportados pelo comprador, talvez em troca de um desconto no preço;
b) o acordo tem valor interno, uma vez que a ação contra o atual condomínio será sempre possível para o condomínio (que terá então o direito de recorrer contra o vendedor).
Preste atenção em você: para dizer que as despesas são até aqueles que deliberaram significa afirmando que o custo deve ser suportado por aqueles que realmente decidiram sobre o trabalho (e depois aprovaram uma deliberação especificamente dedicada ao assunto) não sendo vinculativo neste sentido quaisquer deliberações assim ditas programáticas ou preparatórios, ou seja, aqueles em que o terreno está preparado para decisões futuras.



Vídeo: Como sair das DIVIDAS! (com sacrificios e dicas REAIS...)