A propriedade, despesas e responsabilidades relacionadas com a laje inter-pisos

O piso loft em condomínio é excluído da lista de partes comuns de todos os condòmini e é de propriedade de quem o usa como piso e teto.

A propriedade, despesas e responsabilidades relacionadas com a laje inter-pisos

Laje inter-piso em condomínio

Laje inter-piso

L 'art. 1125 do código civil, na regulação dos custos de manutenção do teto inter-piso, especifica que os necessários para a manutenção e reconstrução de tectos, abóbadas e tectos são suportados em partes iguais pelos proprietários dos dois pisos acima um do outro, enquanto a cobertura do piso é suportada pelo proprietário do pavimento superior. do dono do andar inferior o gesso, a cor e a decoração do teto.
A lei regula claramente como o arquivo deve ser distribuído despesas desses andares que, em relação a dois condomínios, atuam respectivamente como teto e piso das unidades imobiliárias de referência.
Mente voc√™: o teto inter-piso entre partes comuns, pense na aterrissagem ou no corredor de um piso do pr√©dio que tamb√©m atua como o teto do piso inferior devem ser consideradas partes comuns em todos os aspectos; conseq√ľentemente, os custos de manuten√ß√£o relacionados devem ser suportados por todos os condom√≠nios com base nos mil√©simos de propriedade.
Vale a pena enfatizar alguns pontos-chave a fim de identificar claramente as hipóteses de aplicação contempladas pelo artigo em questão.
Em primeiro lugar, o s√≥t√£o em que a interven√ß√£o deve ser organizada deve ser aquela colocada entre duas unidades imobili√°rias. Esta √© uma regra que, conforme destacado pela jurisprud√™ncia, sofre de exce√ß√Ķes.
O que você acessa se aquele andar tivesse um parte de uma área comum e abaixo de uma unidade imobiliária privada?
Pense nessas hipóteses de um pátio do condomínio que funciona como um Cobertura para adegas e vagas de estacionamento.
De acordo com o Tribunal de Cassa√ß√£o se o revestimento do piso do garagens (ou outras salas subterr√Ęneas, como adegas, lojas, etc.) que s√£o de propriedade exclusiva tamb√©m atua como uma superf√≠cie de pedestres que permite o acesso ao pr√©dio do condom√≠nio, n√£o h√° uso particular por um condom√≠nio com rela√ß√£o ao outros, mas um uso consistente com o destino t√≠pico (mesmo que n√£o exclusivo) deste edif√≠cio por todos os condom√≠nios.
Neste contexto, segundo os ju√≠zes da pra√ßa Cavour, as condi√ß√Ķes existem para uma aplica√ß√£o anal√≥gica do art. 1125 bacalhau civ., que afirma que as despesas de manuten√ß√£o e reconstru√ß√£o de tectos, ab√≥badas e tectos s√£o suportadas em partes iguais pelos propriet√°rios dos dois andares acima um do outro, o revestimento do piso √© da responsabilidade do propriet√°rio do piso superior e do gesso, a cor e a decora√ß√£o do teto s√£o suportados pelo propriet√°rio do piso inferior. (Bem Cass. 14 de setembro de 2005 n. 18194).

Laje, custos de manutenção e responsabilidades

√Č necess√°rio esclarecer um conceito.
o critério estabelecido pelo art. 1125 c.c. é válido quando é necessário manter e reconstruir tetos, abóbadas e tetos no caso de sua degradação devido à passagem do tempo.
Esta, pelo menos, √© a interpreta√ß√£o da regra dada pela jurisprud√™ncia segundo a qual, em vez disso, se a reconstru√ß√£o √© necess√°ria para danos causados ‚Äč‚Äčpor neglig√™ncia por parte do condom√≠nio do piso acima, a responsabilidade deve ser atribu√≠da a este por danos de coisas em cust√≥dia antigo art. 2051 c.c. (entre outros veja Cass. 23 de maio de 1981 n. 3399).
Quanto a esse tipo de responsabilidade √Č √ļtil recordar e real√ß√°-los com um exemplo, a fim de compreender melhor o escopo operacional do padr√£o acima mencionado.

sótão

o responsabilidade por danos materiais em custódia - a intenção de manter a propriedade ou, em qualquer caso, a posse de um ativo em particular (por exemplo, o inquilino é também o guardião em relação às coisas que ele pode governar) - tem uma natureza objetiva; isso significa que o custodiante passa a ser considerado responsável por sua qualidade e não por fazer algo que causou o dano em si.
um responsabilidade por uma posi√ß√£o que n√£o permite exclus√Ķes, se n√£o o que consiste no chamado caso fortuito, esse √© um evento imprevis√≠vel que n√£o poderia ser evitado de qualquer forma pelo guardi√£o da coisa. Entre as hip√≥teses de caso fortuito, o fato da mesma pessoa ferida que determinou o dano sofrido tamb√©m pode ser inclu√≠do.
Para trazer estes considera√ß√Ķes de natureza geral no caso da laje inter-pisos, √© √ļtil dar um exemplo.
Pense no sótão existente entre a casa de Tizio e a de Caio.
Suponha que Tizio, dona do piso superior, ao longo dos anos deixou deteriorar seu piso para torná-lo insistente em alguns pontos, com desgaste posterior da mesa. Suponha que, após um derramamento de água, a casa de Caio, no andar inferior, também sofreu danos de infiltração no piso.
N√≥s colorimos o exemplo com uma situa√ß√£o quase paradoxal, mas o n√ļcleo da hist√≥ria √© o derramamento de √°gua e a infiltra√ß√£o subseq√ľente. Em tais casos, uma vez que os reparos s√£o conseq√ľentes a um evento prejudicial, as despesas que lhes dizem respeito devem ser arcados por aqueles que os causaram.
Por favor, note que a declaração de responsabilidade do custodiante exige:
a) um completo responsabilidade por sua parte;
b) uma sentença de convicção pela Autoridade Judicial.
Em essência, você não pode alcançar oresponsável pela despesa por parte da assembléia do condomínio unilateralmente e sem assumir a responsabilidade do interessado, quando a laje interposta é interposta entre uma unidade imobiliária compartilhada (pense na sala de reunião).

Laje inter-piso e varandas embutidas

Uma √ļltima nota: nos perguntamos se eu varandas elas devem ser consideradas extens√Ķes dos andares para os fins da aplica√ß√£o do art. 1125 c.c.
A resposta varia dependendo do tipo de varanda. Na aus√™ncia de disposi√ß√Ķes legislativas espec√≠ficas, √© necess√°rio referir o trabalho de interpreta√ß√£o do jurisprud√™ncia.
De acordo com a orientação consolidada do Supremo Tribunal de Cassação, devemos distinguir entre o caso do sacadas salientes, ou seja, aqueles que se projetam a partir da frente, eo caso do varandas embutidas. O primeiro será de propriedade exclusiva do proprietário do apartamento que eles atendem e todos devem fornecer para manter a estrutura por conta própria.
o varandas embutidaspor outro lado, caracterizam-se pela diferente função da superfície de caminhar: serve também para suportar as paredes que me suportam, desempenhando uma função essencialmente idêntica à das lajes interpainhas com as quais estamos lidando.
Visando visualmente a ideia da varanda rebaixada, a referência é àquela estrutura que não se projeta da fachada do edifício, permanecendo precisamente recuada em relação a ela.
Somente quando as varandas são do tipo coletado, então, o art. 1125 c.c. com a finalidade de alocar as despesas relativas à superfície de caminhada (ver acima) Cass. 30 de julho de 2004, n. 14576).
Os custos de manuten√ß√£o do espa√ßo entre duas unidades de propriedade exclusivas acessam os benef√≠cios de dedu√ß√Ķes fiscais para a constru√ß√£o de reformas, na medida em que podem ser contadas entre os trabalhos que permitem a sua utiliza√ß√£o em rela√ß√£o √†s interven√ß√Ķes em unidades de propriedade exclusiva. Basicamente, interven√ß√Ķes de manuten√ß√£o ordin√°rias que dizem respeito apenas partes comuns de edif√≠cios.



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