Propriedade, escavação e danos aos vizinhos

O proprietário tem o direito de realizar trabalhos de escavação em suas terras, mas é diretamente responsável pelos danos causados ​​ao vizinho desta atividade.

Propriedade, escavação e danos aos vizinhos

Danos de escavações

exemplo de dano de escavação

A crônica nos diz às vezes (felizmente não com frequência) dano causada por atividades de escavação em propriedades vizinhas: de danos a estruturas, feitas por exemplo inabitáveis ​​ou mesmo colapsadas, a danos a pessoas, mesmo infelizmente à morte.
Vamos ver sucintamente como a lei enquadra o responsabilidade do proprietário, tendo em mente que é sempre necessário estudar a situação concreta e a consideração de todos os elementos que a compõem.

Direito de realizar escavações

O direito de realizar escavações está expressamente previsto no Código Civil.art. 840 c.c., que al co. 1 permite que o proprietário qualquer escavação ou trabalho que não cause danos ao vizinho.
Essa faculdade, portanto, se enquadra direito de propriedade, que não inclui apenas o chão, mas também o subsolo e o espaço acima do solo (com os limites definidos pelo mesmo artigo 840 c.c. que são substancialmente dadas pelas leis sobre minas, pedreiras e turfeiras, as leis de antiguidades e artes plásticas, sobre a água, sobre obras hidráulicas e outras leis especiais (v. co.1).
Além disso, o proprietário, por sua vez, não pode se opor às atividades de terceiros que ocorrem em tal profundidade no subsolo ou em tal altura no espaço acima, que ele não tem interesse em excluí-los (co.2).
Claro, com a mesma intensidade, o mesmo também é protegido propriedade vizinha, então a faculdade de escavação não deve danificar os vizinhos.

Danos, escavação e contratação de atividades

o responsabilidade Os danos causados ​​pelas atividades de escavação derivam principalmente do disposto no art. 840, co.1 c.c.: é de fato princípio consolidado na jurisprudência que para o qual o dono responde diretamente como proprietário nos termos do art. 840, co.1, c.c., mesmo que tenha encomendado os trabalhos relativos em contrato (entre muitos v. Cass. n. 5273/2008).
De fato, é explicado, a responsabilidade é no proprietário como tal, não como o cliente, e a existência da relação de contrato valendo a pena para permitir uma possível reformular contra o contratante inadimplente ou culpado, ou, quando apropriado, dar ao contratante uma responsabilidade para com o terceiro danificado, que pode ser adicionado ao do proprietário, mas não para substituí-lo ou eliminá-lo (Cass. n. 5809/1990mas v. também, entre muitos, Cass. nn. 2988/1989 e 10131/2015).

Responsabilidade por danos

prevenção de colapso da escavação

Dependendo do caso, os juízes imputam a responsabilidade por danos, reconstruindo o caso de acordo com os ditames da regra geral da responsabilidade civil extracontratual, ou seja,art. 2043 c.c., ou de acordo com disposições especiais, das quais, em particular, no nosso caso, art. 2050 c.c
Vejamos, em essência, quais efeitos diferentes implicam a escolha das normas individuais.
De acordo com oart. 2043 c.c. responde aos danos causados ​​a outras pessoas que cometem um fato malicioso ou culposo, que causa outros danos injustos.
então, elementos que deve existir para que haja responsabilidade: fato comprometido (que também pode ser uma omissão), dano injusto (isto é, prejudicial a interesses legalmente protegidos), vínculo causal entre feito e dano, vontade (malícia ou culpa).
Tudo deve ser comprovado por aqueles que alegam ter sofrido danos e buscam compensação. De fato, de acordo comart. 2697 c.c. aqueles que querem reivindicar um direito no tribunal devem provar os fatos que constituem sua base enquanto quem quer que se oponha à ineficácia de tais fatos ou afirma que o direito foi modificado ou extinto deve provar os fatos sobre os quais a objeção se baseia.
As outras regras, na verdade especial, derrogam da regra geral: constituem exceções e são mais estritas em relação ao agente: isto é, mais dificil sua posição no caso de dano, enquanto alivia a da parte lesada.
Por que essas regras existem? Essencialmente para uma escolha política do Legislador, que fez uma avaliação dos interesses em jogo e por razões variáveis ​​escolheu, em alguns casos, agravar a posição do agente.

Atividades perigosas

No caso de responsabilidade por actividades perigosas,art. 2050 c.c. prevê que aqueles que causam danos aos outros no curso de umatividade perigosapela sua natureza ou pela natureza dos meios utilizados, é obrigado a pagar uma indemnização, se você não tentar ter tomado todas as medidas adequadas para evitar os danos.
A jurisprudência estabeleceu em vários casos que, para atividades perigosas, devemos entender não apenas aqueles declarados como tais por lei, mas também aqueles que envolvem a possibilidade significativa de ocorrência de danos, pela sua própria natureza ou pelas características dos meios usados (Cass. n. 10131/2015).
Quem é chamado a responder pelos danos causados ​​a terceiros do exercício de tal atividade, para se livrar dele, ele deve (e não o danificado) fornecer uma prova: a prova ter tomado todas as medidas adequadas para evitar os danos. (Enquanto a pessoa lesada deve fornecer prova de dano e ligação causal entre a atividade perigosa e os danos sofridos).

Atividades perigosas e atividades de escavação

Os juízes muitas vezes qualificaram a atividade de escavação como uma atividade perigosa, afirmando assim: como regra, atividade de construção, maximamente quando envolve trabalhos significativos de transformação ou mudança ou deslocamento de massas de terra e escavações profundas e grandes áreas interessantes, não pode ser considerada atividade perigosa para os propósitos indicados pela referida norma (Cassation, 10 de fevereiro de 2003, nº 1954). (Cass. n. 10131/2015).
A recente sentença n. 10131/2015 do Juiz de Legitimidade assumiu a responsabilidade do proprietário pelos danos causados ​​pelas atividades de escavação, à luz da regraart. 2050 c.c.: a escavação, realizada até a profundidade de 5,5 metros abaixo da superfície de pedestres, tornou um prédio vizinho inseguro.
Em outra frase, o n. 1954 de 2003, o Tribunal condenou os proprietários de um fundo à indenização por danos, sempre art. 2050 c.c., para o colapso de uma habitação como resultado de um trabalho de escavação, descrevendo a actividade de escavação a partir da qual o dano foi produzido como perigoso.
É impotente notar que muitos julgamentos citados reconectam a responsabilidade por danos a atividades perigosas tanto para a açãoomissão de precauções que, na prática, teriam sido necessárias em relação à natureza da atividade realizada de acordo com as regras de diligência e prudência comuns (por ex. Cass. n. 10131/2015 e n. 1954/2003).



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