O problema do racismo em um condomínio

A mistura explosiva de coexist√™ncia em condom√≠nios e racismo pode levar a senten√ßas de condena√ß√£o, de ferimentos a persegui√ß√£o, com a circunst√Ęncia agravante do racismo.

O problema do racismo em um condomínio

Coabitação e conflitos sociais em um condomínio

condomínio

o conflitos sociais eles sempre chegavam ao tribunal.
Digamos que o tribunal existe justamente porque as pessoas na sociedade mais cedo ou mais tarde lutam.
o coabita√ß√£o √© dif√≠cil, sem d√ļvida.
E destes tempos de coabitação forçada entre etnias e ao mesmo tempo, ótimo solidão de indivíduos é em particular.
Assim, o coabitação entre condòmini, já muitas vezes difícil, fica ainda pior graças ao que, infelizmente, em muitos casos, é verdade ódio racial.
Em suma, se você já pode nos odiar como condomínios, você pode ainda mais se você é condominiums de diferentes raças...
E assim, se estamos a um passo da barb√°rie, interv√©m a autoridade p√ļblica.
Nós gostamos de lembrar que estado de direito tem este nome graças a uma conquista e isto é, em palavras simples, que a lei, mesmo como garantia de direitos fundamentais, vem acima de todas as coisas.
Este é o ensinamento da iluminação e, hoje, da nossa constituiçãoque, tanto quanto nos interessa em particular, ratifica aart. 3 o par igualdade entre todos os cidadãos, independentemente do sexo, raça, idioma, religião etc...

Lesão e racismo em condomínio

Entre as pessoas que detestam as primeiras a voar estão as palavras, você sabe. O crime de insulto é fornecido porart. 594 c.p., para o qual alguém ofende honra ou decoro uma pessoa presente é punida com pena de prisão até seis meses ou multa até quinhentos e dezasseis euros.
A mesma senten√ßa est√° sujeita √†queles que cometem o ato por comunica√ß√£o telegr√°fica ou telef√īnica, ou por escritos ou desenhos, endere√ßados √† parte lesada.
A pena é de prisão até um ano ou multa até mil duzentos e vinte e dois, se o crime consistir na atribuição de um fato concreto.
As penalidades são aumentadas se a infração for cometida na presença de mais de uma pessoa.
E quando você adiciona o racismo, o crime de abuso pode piorar o elemento racial.
Assim, por exemplo, foi decidido pelo Tribunal de Varese com senten√ßa n. 67 de 2013 dentro de um lite entre condom√≠nios devido a raz√Ķes de estacionamento.
Um gatilho separado, entre as partes n√£o correu sangue bom e nessa ocasi√£o o explos√£o caiu nas origens do sul de um dos dois com tais express√Ķes s√≥ os terrones podem estacionar assim... voc√™ √© uma categoria de m... tudo na frente dos convidados das pessoas ofendidas.
Em um outro caso de lite em condomínio o mesmo Supremo Tribunal emitiu uma condenação criminal por injustiça ao decidir sobre um caso em que a expressão ofensiva era sempre terrone de m... mas desta vez foi apontado para aqueles que não eram do sul. Mesmo neste caso, o crime foi considerado existir.
Um extrato da senten√ßa √© relatado: √Č verdade que a recente jurisprud√™ncia desta Se√ß√£o mostrou alguns aberturas para uma linguagem mais direta e casual, mas tamb√©m √© verdade que algumas express√Ķes t√™m um car√°ter objetivamente insultuoso.
O que importa é o valor social das palavras, além e além da intenção específica daqueles que as usam (e, é claro, sempre que aqueles que as usam estão cientes disso).
Certamente (objetivamente) prejudiciais s√£o aquelas express√Ķes com as quais a v√≠tima √© desumanizada, assimilando-a a coisas, animais ou conceitos comumente considerados repugnantes, obscenos, repugnantes. Desse ponto de vista, comparar um homem a um excremento (terrone de merda) √© certamente uma express√£o que, embora o c√≥digo de comunica√ß√£o possa ter se degenerado, preserva seu in√≠quo valor intacto.
A express√£o utilizada no caso em quest√£o tamb√©m cont√©m uma conota√ß√£o odiosa racista (terrone) e n√£o vale a pena observar que C. n√£o tinha origens meridionais, dado que, com a mesma t√©cnica de assimila√ß√£o denigrat√≥ria, ele foi comparado, n√£o apenas a uma recusa org√Ęnica, mas tamb√©m a um indiv√≠duo que, devido √† sua origem, √© evidentemente considerado objetivamente inferior (queremos dizer: de G., que, de uma s√≥ vez, ofendeu o C. e os italianos do Sul).
Neste caso, no entanto, a sentença é sem agravar.

Perseguição e racismo em condomínio

racismo

Com o ar que puxa nestes tempos nós, portanto, tivemos que esperar que mais cedo ou mais tarde os Tribunais de Cassação teriam que lidar com um caso de atos persecutórios condominais real temperadodigamos, do elemento racial e assim aconteceu, por exemplo, com a recente sentença do Corte de Cassação n. 25756/2015.
Nesta disposição o Tribunal identificou na conduta de um condomínio a integração do caso de infração penal de atos persecutórios agravado do elemento do racismo.
que em condomínio pode haver perseguição é uma consideração já adquirida pelos juízes e é objeto de estudo aprofundado. Existem agora muitos julgamentos que decidiram nesse sentido.
Nós nos lembramos disso o crime de atos persecutóriosmais conhecido como perseguição, é fornecido porart. 612-bis c.p. que al parágrafo 1, assim diz:
A menos que o fato constitua uma ofensa mais grave, qualquer pessoa com pena de prisão de seis meses a cinco anos será punida com pena de prisão. conduta repetida, ameaça ou assédio alguns, a fim de causar um estado persistente e grave de ansiedade ou medo ou para gerar um medo bem fundamentado para a segurança de seus próprios ou um parente próximo ou em pessoa para o mesmo ligado por relacionamento emocional ou forçar o mesmo a alterar seus hábitos da vida.
Além disso, o espírito dos tempos quer que hoje os protagonistas de um história do racismo eles não são mais norte e um meridional, mas um italiano, neste caso sulista (desta vez no papel de culpado) e um estrangeiro, de cor. Os fatos sobre os quais ele decidiu a decisão recente n. 25756/2015 do Tribunal de Cassação de fato viu como protagonistas duas mulheres, uma italiano, o outro estrangeiro, colorido.
Em particular, os atos definidos perseguidores na senten√ßa do Tribunal de Cassa√ß√£o n. 25756/2015 consistiu, por exemplo, no spray desodorante ou inseticida quando a mulher passou pelas escadas, argumentando em voz alta que cheirava,... bateu com baldes de √°gua,... dirigiu-se a ela ou seus filhos com express√Ķes como macacos irem para a selva, macaco na bicicleta, sair daqui que fede, negro feio... para espalhar a falsa voz que bata... chame a pol√≠cia falsamente acusando as crian√ßas de fazer barulhos altos √†s seis horas da manh√£...... cuspa na cara;... bata com um cabo de vassoura na altura das omoplatas... estacione o seu carro atr√°s do da v√≠tima, de modo a evitar o uso do mesmo para ir trabalhar... corte os pneus do carro, bata nele com um chute, ataque-o com um pau...
Ao chegar à sentença de perseguição, a Corte rejeita a defesa do réu, segundo a qual não se tratava de perseguição, mas de mais branda. conflito entre condomínios caracterizado por episódios de despeito, ofensas, insultos e lutas físicas leves, de modo que não foi possível qualificar esses episódios em termos de atos persecutórios.

O que distingue
então a perseguição de um simples conflito entre condomínios?
A lei incriminadora, já citada, prescreve que se deve repetir a conduta de ameaça ou assédio que causaria naqueles que sofrem um estado persistente e grave de ansiedade ou medo ou um receio fundado pela segurança do próprio ou de um parente próximo ou de uma pessoa ligada a ele por um relacionamento afetivo ou para forçá-lo a alterar seus próprios hábitos de vida.
A presença do ou disjuntivo esclarece que os elementos indicados pela lei não devem coexistir, mas que são alternativos.
No julgamento referente à sentença acima mencionada são apurados numerosos episódios relacionados à injustiça, além disso tenor racista, ameaçando ou assediando, que a sentença sob apelação define emblematicamente um repertório verdadeiramente impressionante de comportamento ofensivo e vexatório (Cass. n. 25756/2015).
Tais atos causaram uma série de pesadas consequências para a mulher, isto é, substancialmente, doença grave psicofísico, devido ao estresse, a medo para a segurança de crianças menores e mudança de hábitos da vida, incluindo a mudança de turnos para trabalhar para ficar com seus filhos, até o pedido de transferência para outra habitação popular.
E de acordo com o julgamento de legitimidade em quest√£o, apenas alguns desses elementos s√£o suficientes, destacando o estresse persistente e a mudan√ßa no estilo de vida, para integrar a ofensa, desta vez, com a circunst√Ęncia agravante. racismo.

A circunst√Ęncia agravante do racismo

o D.L. n. 122 de 1993, art. 3, convertido com modifica√ß√Ķes em L. 25 de junho de 1993, n. 205, prev√™ que por crimes pun√≠veis com pena diferente da pris√£o perp√©tua para fins de discrimina√ß√£o ou de √≥dio √©tnico, nacional, racial ou religioso, ou para facilitar a atividade de organiza√ß√Ķes, associa√ß√Ķes, movimentos ou grupos que tenham entre seus objetivos os mesmos fins, a pena √© aumentada at√© a metade.
L 'racismo agravante n√£o existe com express√Ķes meramente ofensivas, mas deve implicar uma julgamento negativo sobre a corrida: exemplar nesse sentido a senten√ßa n. 25170/2010 com o qual o Tribunal de Cassa√ß√£o reconheceu a express√£o negro sujo a circunst√Ęncia agravante do racismo, embora tenha sido renunciada na express√£o italiano combinado com express√Ķes ofensivas.
Al√©m disso, muitos ac√≥rd√£os esclareceram que a circunst√Ęncia agravante existe quando a conduta manifesta-se como externaliza√ß√£o consciente, imediatamente percept√≠vel, no contexto em que amadureceu, tamb√©m no que diz respeito ao sentimento comum, de um sentimento de avers√£o ou discrimina√ß√£o baseado na ra√ßa, origem √©tnica ou cor (Cass. Sez. 5, 11 de julho de 2006, n. 37609): isto √©, um sentimento imediatamente percebido como inerente √† exclus√£o de um campo de jogo nivelado.Em v√°rios julgamentos, de fato, n√£o foi considerado necess√°rio, porque o fator agravante √© reconhecido, que os epis√≥dios ocorrem perante terceiros, ou que tal conduta deve necessariamente ser adotada de modo a gerar em outros sentimento repreens√≠vel ou emula√ß√Ķes (v. Cass. n. 25870/2013).

A justificativa da corrida

Entre os argumentos de defesa, havia também a referência ao origens do sul do réu.
Basicamente ter sofrido em tratamentos negativos em primeira pessoa relacionados com a sua origem certamente uma atitude racista por parte da mulher era ser excluída.
Mas o Tribunal exclui qualquer d√ļvida, tendo a investiga√ß√£o judicial provado ser clara √≥dio racial em todos os oleodutos dos condenados.
Afinal, dir-se-ia: se a generalização é a base de todo o racismo, se somos todos iguais e todas as raças podem simplificar o bem e o mal, até os sulistas, embora historicamente menos acostumados do que outros às atitudes raciais, podem ter.



Vídeo: Disputa por espaço em garagem vira caso grave de racismo - Tribuna da Massa (13/08/18)