Terra privada e dispositivo de guerra

No caso de uma descoberta casual de um dispositivo militar em uma área privada, a atividade de remoção também pode ser de responsabilidade do proprietário, mas os custos não são cobrados a ele.

Terra privada e dispositivo de guerra

Obras de escavação e descoberta de um dispositivo de guerra

trabalho de escavação

O que acontece se durante o trabalho de escava√ß√£o de um fundo privado voc√™ se deparar com um dispositivo de guerra? A coisa n√£o √© muito frequente, mas, como nos diz a cr√īnica, √© absolutamente imposs√≠vel.
Ainda hoje acontece encontrar artefatos explosivos n√£o detonados do √ļltimo conflito de guerra.
Ent√£o, vamos ver aqui, em especial aqueles que competem com as atividades de remo√ß√£o e, especialmente, os respons√°veis ‚Äč‚Äčpelas despesas.

Remoção de guerra e dispositivos privados

No passado, o caso específico da descoberta casual de um dispositivo da Segunda Guerra Mundial não-detonado e a execução direta da remoção de minas por particulares foi regulado pelaart. 7, co.3, D.Lgt. 320/1946hoje revogada.
Esta disposi√ß√£o previa textualmente Os propriet√°rios das terras indicadas emart. 5 eles podem executar o trabalho de desminagem diretamente, tamb√©m se juntaram em cons√≥rcios, observando as prescri√ß√Ķes que ser√£o impostas pela Administra√ß√£o da guerra e sob a supervis√£o disto.
Em qualquer caso, as obras de recuperação dos campos minados devem ser realizadas com pessoal especializado de acordo comart. 1.
Para as obras realizadas e devidamente testadas, uma competição equivalente a metade das despesas será paga pelo Estado.
As disposi√ß√Ķes deste artigo tamb√©m se aplicam √†s concession√°rias de terras, praias e praias estatais que fornecem diretamente autoriza√ß√£o.
Para ser preciso, deve-se dizer que todo o artigo foi revogado porart. 2268 do Decreto Legislativo n¬ļ 66/2010 (isto √©, o C√≥digo do sistema militar), mas que imediatamente ap√≥s o renascimento doart. 1, co.3, L.178 / 2012 at√© a emiss√£o do decreto a que se refereart. 1, co. 2, da mesma lei (relativa √† constitui√ß√£o de um quadro de avisos empresas especializadas para a remedia√ß√£o de terras de dispositivos de guerra): tais riitorno no entanto, √© expressamente previsto para os par√°grafos 1, 2 e 4 do artigo, com exclus√£o portanto, do que mais nos interessa neste momento hist√≥rico, que regula o pagamento do despesa.
Portanto, enquanto as empresas que j√° operam sob essas disposi√ß√Ķes podem continuar a operar, no que se refere √†s despesas, n√£o temos normas: a norma revogada n√£o foi substitu√≠da... disse que, para responder √† quest√£o de quem deve trabalhar e quem paga a despesas √© necess√°rio reconstru√ß√£o resposta √† luz das regras existentes.

Medidas contingentes e urgentes

Entre as regras existentes, est√° a contida noart. 54, Decreto Legislativo 267/2000que al co. 4 prev√™ que o prefeito pode emitir medidas, mesmo contingentes e urgentes, em conformidade com os princ√≠pios gerais da lei, a fim de prevenir e eliminar os graves perigos que amea√ßam a seguran√ßa p√ļblica e a seguran√ßa urbana.
As medidas referidas no presente n√ļmero ser√£o comunicadas antecipadamente ao prefeito, tamb√©m com o prop√≥sito de preparar os instrumentos considerados necess√°rios para a sua execu√ß√£o... e ai co. 7 que Se o despacho adoptado nos termos do n.¬ļ 4 se destinar a pessoas espec√≠ficas e estas n√£o cumprirem a ordem determinada, o prefeito pode prestar ex officio a expensas das partes interessadas, sem preju√≠zo da ac√ß√£o penal pelas infrac√ß√Ķes em que s√£o incorridas.Como podemos ver, a lei √© de √Ęmbito geral, ou seja, n√£o √© direcionada ao caso espec√≠fico de dispositivos de guerra.

Trabalho urgente sim, mas n√£o despesas

dispositivo de guerra

A reconstrução necessária foi realizada pela recente sentença do Conselho de Estado n. 2462 de 2015, ao aceitar o apelo de dois proprietários de terra onde uma bomba de guerra foi encontrada.
Esses proprietários, depois de terem executado a lei municipal que os obrigava a realizar o remoção sob a direção da Prefeitura, a pedido do reembolso das despesas incorridas (efectivamente realizadas pela empresa que tinha operado) foram vistas como opostas tanto ao Município como à Prefeitura que o montante (de mais de 30.000 euros) foi suportado pelos proprietários da terra.
em primeiro grau o Alcatr√£o partilhou o pressuposto das institui√ß√Ķes e, portanto, rejeitou o apelo dos propriet√°rios.
Em particular o ¬ß 7¬ļ, do art. 54, citou, foi a refer√™ncia normativa em que o Alcatr√£o foi baseado em rejeitar o recurso dos propriet√°rios e considerando que as despesas eram para eles.
A TAR decidiu então aplicar o princípio jurisprudencial para o qual o ordens contingentes e urgentes eles podem recorrer ao dono da área, embora a situação perigosa não dependa dele, e isso por causa da natureza restauradora e não sancionadora das ordens contingentes e urgentes.
Como veremos, o Conselho de Estado opera uma interpretação diferente das regras existentes.
Em especial, o Conselho partilha do princ√≠pio de que a pessoa obrigada a executar o trabalho pode n√£o ser o gestor jur√≠dico, mas a pessoa a quem √© poss√≠vel ordenar a ac√ß√£o para uma protec√ß√£o mais eficaz da seguran√ßa p√ļblica; portanto, neste caso, o dono da √°rea: na verdade, √© declarado na senten√ßa, a busca pelo obrigado por lei, atrav√©s de investiga√ß√Ķes complexas e laboriosas, poderia ser incompat√≠vel com a natureza intr√≠nseca das medidas contingentes e urgentes (ver Cons. State, V, 7 September 1991, No. 1137, que retoma V, 16 de julho de 1960, n¬ļ 520, ver tamb√©m Cons. State, I, Parecer de 20 de abril de 1993, n¬ļ 2032/90) (Cons St., Se√ß√£o V, 2.4.2003, n¬ļ 1678). (C.D.S. n. 2462/15). Isso continua na frase, preju√≠zo afetar qualquer recurso contra o real respons√°vel (C.D.S. n. 1678/2003 e n. 2463/2015).
Este postilh√£o nos permite considerar de acordo com o Conselho de Estado de excluir que para a jurisprud√™ncia sempre e de qualquer maneira, grave sobre o propriet√°rio o fardo econ√īmico tamb√©m para remover a situa√ß√£o perigosa criada em seu pr√≥prio bem, mesmo quando ele n√£o tenha sido a causa do perigo.

A intervenção direta do Ministério da Defesa

Ao reconstruir o sistema regulador, o Conselho de Estado recorda outra norma, aart. 22, co. 1, lett. c-bis do novo c√≥digo militar, que fornece (quando a a√ß√£o n√£o √© planejada, mas aleat√≥ria) que √© o Minist√©rio da Defesa para lidar com as v√°rias atividades de desengajamento, detona√ß√£o (quando as condi√ß√Ķes ocorrem) e remo√ß√£o das armas encontradas.
Esta interven√ß√£o ocorre, a senten√ßa continua, cobrado do Estado certamente n√£o √© a arte. 54, par√°grafo 7, do d. LGS. 267/2000 para atuar como um instrumento indevido atrav√©s do qual os custos desta interven√ß√£o extraordin√°ria, por raz√Ķes de urg√™ncia, s√£o colocados pelo prefeito, como funcion√°rio do governo, imputados ao inocente privado.

Proteção de propriedade

O Conselho de Estado conclui que, se √© leg√≠timo que as v√°rias atividades sejam realizadas por aqueles que melhor podem garantir a prote√ß√£o da sa√ļde p√ļblica e a seguran√ßa da situa√ß√£o real, isso n√£o implica que eles devam arcar com os custos e que, n√£o apenas pelo que oart. 22, co.1, lett. c-bis, mencionado, mas tamb√©m pelo respeito das regras relativas √† obriga√ß√£o de cust√≥diaart. 2051 c.c... Estas regras, se impuserem ao deposit√°rio qualquer responsabilidade pelo dano das coisas que ele tem sob cust√≥dia, excluem-no na presen√ßa de caso fortuito e tamb√©m do CHAMADO causa estrangeiraisto √©, a ocorr√™ncia na conex√£o causal de um elemento decisivo e incontrol√°vel.
Finalmente, a interpretação das regras ocorre à luz de duas outras regras de classificação constitucional: aart. 42 da Constituição, que protege o propriedade: colocar a despesa nos proprietários resultaria em uma violação do direito de propriedade, para a atribuição de cobranças sem reconhecimento de compensação.
Também violaria oart. 23 da Constituição, pela imposição de um benefício patrimonial não previsto pela lei. Se, portanto, a liminar para atender às necessidades urgentes for justificada, não se justifica que essa intervenção seja apoiada pelo setor privado.



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