Evitar danos causados ​​pelas inundações com a ajuda do juiz

Para evitar danos causados ​​pela chuva devido à falta de manutenção do território pela Administração Pública, a ação do dano temido pode ser realizada.

Evitar danos causados ​​pelas inundações com a ajuda do juiz

Obrigações para fazer e administração pública

ponte

Mas realmente o cidadão não pode fazer nada, além do dança sem chuva, para evitar danos causada por inundações ou chuva ou geralmente causada pela falta de manutenção da terra? Exceto, em seguida, contá-los, esses danos, uma vez que as tragédias acontecem? E lá você vai com os discursos de trítio e responde sobre o que poderia ser feito e não feito, onde sempre ouviremos as coisas costumeiras, resignado a ver sempre as coisas usuais, ou seja um colabrodo de país, que quando chove cai, inundações, estragos, mata.
A resposta oferecida pela lei é outra: existem outros instrumentos além do dança sem chuva.
Uma das proteções possíveis é forçar alguém a fazer alguma coisa. Eles são chamados vínculo de fatos.
A proteção (com os devidos limites) também se aplica ao Administração Pública.
Agora é pacífico, por orientação constante do Supremo Tribunal (ver para o caso específico da gestão da água, entre muitos, Cass. palmadinha n. 26108/2007, Cass. n. 14771/2009, Cass. palmadinha n. 5926/2011), o princípio pelo qual inobservância por parte do PA, na gestão e manutenção dos bens que lhe pertencem, as regras técnicas, ou os cânones de diligência e prudência, podem ser relatados pelo particular perante o juiz comum, não só quando o pedido visa obter a sentença de P.A. um compensação do dano pecuniário, mas também quando se pretende obter a mesma sentença a um facere. (Cass. palmadinha n. 26108/2007).
Neste caso, a sentença é baseada na responsabilidade ex art. 2051 c.c., para o qual todo mundo é responsável pelas coisas que tem nele custódia, a menos que você prove o caso fortuito.

Ação de dano temido

inundação na casa

Além disso, no caso de um construção, árvore ou outra coisa pode ser ameaça de dano grave e próximo para o o que objeto da direita, é possível recorrer ao juiz para que estes adotem as disposições adequadas para evitar o perigo; Neste caso, falamos de ação de dano temido, fornecido porart. 1172 c.c
Proprietários, detentores de direitos reais de usufruto (como o usufrutuário) ou detentores podem legitimamente tomar medidas. A ação, geralmente envolvendo uma convicção para um facere, também está disponível para o Administração Pública (V. Cass. n. 39/2001). O bem protegido pela norma é o propriedade, mas a proteção do bem não é excluída saúde, onde os danos à saúde se devem ao comprometimento do direito de usufruir do imóvel, que, de acordo com aart. 832 c.c., deve ser completo e exclusivo. Nesse sentido, eles decidiram a sentença do Corte de Cassação n. 1778/2007 e mais recentemente a ordem do Corte de Catanzaro de 4 de novembro de 2014.

Água da chuva e ação de dano temida

Então, tendo verificado as suposições fornecidas pelo'Art. 1172 c.c., é possível entrar em contato com o Tribunal para adotar as medidas mais adequadas de acordo com o caso específico. No caso particular do água da chuvaum tribunal civil foi recentemente proferido por despacho do Tribunal de Catanzaro de 4 de novembro de 2014. No caso decidido pelo Tribunal de Catanzaro, alguns proprietários solicitaram, nos termos doart. 700 cp.c., a adoção de medidas indiferentes e urgentes destinadas a salvaguardar a sua segurança, dado o risco de eventos aluviais dependentes do manutenção incorreta estradas e áreas circundantes, do ponto de vista da regulação das águas pluviais.
Na referida sentença o primeiro é confirmado perícia do tribunal civil e excluiu a do Tribunal de Águas Públicas; isso porque a água da chuva não se enquadra na definição deart. 1 do R.D. 11.12.1933, n. 1775, para as quais as águas públicas são apenas as águas de origem, de fluxo ou de lago, adequadas para satisfazer um interesse público e geral; e também porque estas águas vão para os esgotos, cuja estrutura não está incluída na lista de obras hidráulicas para as quais, de acordoart. 140, R.D. 1775/1933 existe a jurisdição do Tribunal de Águas Públicas (sobre este ponto outras medidas já foram expressas, entre as quais Cass. n. 5607/1998).
Admite-se então a utilização, para a proteção do direito em questão, da ação cautelar ex art. 700 cp.c.: à luz do princípio do poder de qualificação jurídica do juiz, é explicado na frase, é claro que a vontade da parte era para executar a ação de queart. 1172 c.c., ou seja, o de dano temido (como já foi expressado na sentença de Corte de Cassação n. 5719/1998).
À luz do parecer técnico oficial, verifica-se no julgamento que os territórios são, na verdade, alto risco; que este risco não é também causado pelas construções dos requerentes (textualmente afirma-se que Tendo mantido o status dos lugares inalterados, eles não podem ser a causa de fluxos anômalos de águas pluviais); as ações que evitariam os danos temidos também são indicadas. O julgamento conclui assim com a convicção doexecução imediata das ações indicadas no relatório do escritório técnico.



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