Os poderes do condom√≠nio √ļnico dentro do condom√≠nio

Quais s√£o as a√ß√Ķes que o condom√≠nio pode tomar de forma independente no condom√≠nio. Quais s√£o os poderes que lhe s√£o conferidos pela lei para a prote√ß√£o de seus interesses?

Os poderes do condom√≠nio √ļnico dentro do condom√≠nio

O que o condomínio pode fazer de forma independente

Viver dentro de um condom√≠nio implica a observ√Ęncia de certas obriga√ß√Ķes e respeito pelos direitos dos outros e do que foi decidido nas reuni√Ķes do condom√≠nio. No entanto, isso nem sempre √© o caso.
Quais são as iniciativas que o condomínio pode levar no total autonomia de acordo com as leis que regulam o condomínio? Qual o papel reconhecido pelo legislador na vida do condomínio?
A maioria dos apartamentos est√° dentro do condom√≠nio decis√Ķes eles s√£o levados pela reuni√£o com uma resolu√ß√£o de condom√≠nio. Estas s√£o decis√Ķes tomadas pela comunidade. H√° casos em que o condom√≠nio, em virtude de certos direitos e poderes conferidos pela lei, pode tomar iniciativas de forma independente. √Č por isso que √© importante esclarecer o que eles s√£o atribui√ß√Ķes e limites devido ao condom√≠nio para proteger seus interesses.

Direitos do condomínio


Cada condom√≠nio, como parte da estrutura do condom√≠nio, tem, portanto, papel ativo, tanto na esfera da propriedade exclusiva quanto na gest√£o das partes comuns (os ativos pertencentes √† propriedade compartilhada com base nas a√ß√Ķes mil√©simas de cada uma).
Vamos ver concretamente o que isso significa.

O condomínio e a proteção do uso pretendido

Cada acionista tem o direito de defender o uso pretendido das partes comuns.
artigo 1117 ter, do c√≥digo civil afirma que no caso de atividade realizada por algum condom√≠nio que afete de forma negativa e substancialmente sobre o destinos de uso de partes comuns, o administrador ou at√© mesmo os condom√≠nios, isoladamenteeles podem desconfian√ßa o an√ļncio executor parar os atos colocados em pr√°tica.

O condomínio


Se isto n√£o for suficiente, estes sujeitos podem pedir chamada da reuni√£o para impedir a viola√ß√£o, inclusive por meio do exerc√≠cio de a√ß√Ķes judiciais. Neste ponto, a assembl√©ia pode deliberar a fim de cessa√ß√£o o comportamento prejudicial com a maioria referida no segundo par√°grafo do artigo 1136 do c√≥digo civil.

Poder Condomino em caso de mudanças nas partes comuns

Se um √ļnico condom√≠nio estiver interessado em realizar obras destinadas a melhorar a seguran√ßa e a salubridade do edif√≠cio ou, por exemplo, quiser realizar interven√ß√Ķes para a elimina√ß√£o de barreiras arquitet√īnicas, pode tomar a iniciativa por conta pr√≥pria.
Como? No caso de um condom√≠nio √ļnico estar interessado em um dos inova√ß√Ķes descrito pelo artigo 1120 c√≥digo civil, pode fazer pedido ao administrador para vir convocada a assembl√©ia para a resolu√ß√£o sobre essas interven√ß√Ķes.
O pedido do condom√≠nio deve conter uma indica√ß√£o do conte√ļdo espec√≠fico e dos m√©todos de execu√ß√£o das interven√ß√Ķes inovadoras. Caso contr√°rio, o administrador ter√° que instar o condom√≠nio a fazer os acr√©scimos apropriados. Nesse ponto, o administrador deve ligar para a reuni√£o dentro de 30 dias a partir da solicita√ß√£o recebida, desde que seja exaustiva.

Obras que o condomínio pode empreender de forma independente

Existem alguns interven√ß√Ķes, especificamente previsto por lei, que o condom√≠nio pode atuar de forma independente, mesmo que ocorram nas partes comuns.
√Č sobre o plantas recep√ß√£o n√£o centralizada de recep√ß√£o de r√°dio e televis√£o e produ√ß√£o de energia a partir de fontes renov√°veis. O mesmo se voc√™ pretende afixar um ar condicionado na fachada do edif√≠cio. Estas obras devem reduzir os danos √†s partes comuns e respeitar a decora√ß√£o arquitet√īnica do edif√≠cio.

O poder dos condomínios


Plantas para a produ√ß√£o de energia a partir de fontes renov√°veis ‚Äč‚Äčpodem ser instaladas na laje solar e em qualquer outra √°rea comum adequada. Se for necess√°rio fazer altera√ß√Ķes nas partes comuns, o propriet√°rio em quest√£o deve notificar o administrador.

Pedido de indicação e revogação do diretor

Cada condomínio pode ter um papel ativo na vida do condomínio, também solicitando ao'autoridades judicial de modo que prossiga com o nomeação de um administrador, em casos de inação pela assembléia.
Em caso de má gestão por parte do diretor responsável, ele pode proceder de maneira semelhante, para obter a revogação do mesmo.
Em particular, para que o juiz faça a nomeação de um administrador do condomínio, ele deve ser apresentado apelação de um ou mais condomínios ou pelo administrador renunciante (conforme estabelecido pelo artigo 1129 do código civil).
o revogação do administrador pode ser ordenado pela autoridade judicial, novamente sob apelação cada condomínio, se o administrador não fizer a conta de gestão ou em caso de graves irregularidades fiscais.

Direito de informação para condomínios

Uma das mudanças mais importantes consagradas na reforma do condomínio é a proteção do direitos de informação dos condomínios.
cada eles podem reivindicar do administrador que eles v√™m comunicado a quantidade de somas de dinheiro em tr√Ęnsito no conta corrente condominio, bancario ou postal, cadastrado no condominio.
São quantias recebidas, por qualquer motivo, por condomínios ou terceiros ou por qualquer motivo fornecido em nome do condomínio. Cada condomínio, conforme estabelecido pelo artigo 1129, pode pedir para ser em visão e extrair uma cópia, a expensas suas, relatórios periódicos.
Em rela√ß√£o ao direito de divulga√ß√£o de cada condom√≠nio, citamos o disposto no n.¬ļ 9 do artigo 1130 do C√≥digo Civil Italiano, de acordo com o qual o diretor √© obrigado a fornecer o condom√≠nio solicitando a comprova√ß√£o do estado do pagamento das taxas do condom√≠nio e qualquer lit√≠gio em andamento. O condom√≠nio √© reconhecido como tendo o direito de obter informa√ß√Ķes sobre a situa√ß√£o econ√īmica do condom√≠nio e sobre as disputas realizadas.
Isso mostra a possibilidade de cada participante em comum tomar conhecimento de qualquer litígio pendente com outros condomínios em face de possíveis não-conformidades.
O artigo 1130 do Código Civil Italiano também especifica que o descumprimento do que foi dito pelo administrador constitui uma das irregularidades para as quais sua revogação é justificada.
Cada condom√≠nio tem, portanto, o direito de tomar conhecimento das demonstra√ß√Ķes financeiras, faturas relativas a despesas incorridas e, em geral, de qualquer outro documento relacionado √† administra√ß√£o da estrutura do condom√≠nio.

O condomínio pode arcar com despesas urgentes

Baseado no que √© declarado no artigo 1134 C√≥digo civil, ressaltamos que em situa√ß√Ķes de emerg√™ncia voc√™ pode assumir os custos necess√°rios para enfrentar o problema por sua pr√≥pria iniciativa.
Fora desses casos, ele não pode agir sozinho. A lei, de fato, afirma que o condomínio que assumiu a gestão das partes comuns sem autorização do administrador ou da assembléia, não tem direito ao reembolso despesas, a menos que sejam despesas urgentes. Somente neste caso, seu comportamento é lícito e a despesa deve ser reembolsada.
√Č importante saber o que significa uma situa√ß√£o de emerg√™ncia. √Č tal que se n√£o fornecer a tempo pode levar a perigos para as partes comuns e para os outros condom√≠nios.
Em caso de contrastes dentro do condomínio, será obviamente o juiz a avaliar a situação e a sua necessidade de fornecer prontamente.

O condomino e o conjunto

O direito do condomínio é decidir se participar ou menos alo conjunto de condomínio.
Em primeiro lugar, ele pode n√£o querer participar dela pelas mais variadas raz√Ķes e n√£o √© obrigado a dar qualquer justifica√ß√£o. Al√©m disso, √© seu direito decidir substituir e liberar delega√ß√£o para outro condomino ou terceiro estreaneo.
Finalmente, ele tem direito a convocar a reuni√£o extraordin√°ria em que o administrador n√£o a fornece.

O condomínio e o perimento do prédio

Finalmente, relatamos as disposi√ß√Ķes do artigo 1128 do C√≥digo Civil, segundo o qual, no caso de perimento do condom√≠nio, no todo ou por 3/4 do seu valor, o condom√≠nio tem o direito de solicitar o venda leil√£o judicial do solo e seus materiais, salvo acordo em contr√°rio.

O condomino e a discord√Ęncia √†s brigas

O que acontece em caso de contrastes dentro do condomínio ou para terceiros?
Se a assembléia de condomínios decidiu promover um disputa ou defender-se em um caso de outros empreendidos, o condomínio pode manifestar sua própria dissidência.
Com uma escritura notificada ao administrador, ele pode expressar uma opini√£o contr√°ria, separando sua responsabilidade pelas conseq√ľ√™ncias da disputa para o caso de um caso sem sucesso.



Vídeo: Como faço para destituir o síndico do meu condomínio?