Porteiro Condominial

O serviço de portaria pode ser configurado e suprimido pela assembleia do condomínio e a relação de trabalho com o porteiro deve ser tomada pelo administrador.

Porteiro Condominial

Guarda-redes do concierge

Porteiro Condominial

Um desses t√≥picos de grande interesse no campo de condom√≠nios em edif√≠cios √© o relativo ao rela√ß√£o de trabalho com o porteiro; Como voc√™ fornece o servi√ßo de concierge? Como √© poss√≠vel suprimi-lo? Quem cuida da rela√ß√£o de trabalho com o porteiro? Estas s√£o as principais quest√Ķes relativas a este t√≥pico.
o regras do código civil referido nos artigos 1117 e segs., Não abordar o assunto no menor; também o chamado reforma do condomínio não interveio sobre o assunto.
A √ļnica refer√™ncia √© aquela contida no art. 1117 c.c. em cuja mente, salvo indica√ß√£o em contr√°rio no t√≠tulo (escritura de compra ou regulamento contratual), os c√īmodos do alojamento do porteiro e do alojamento do porteiro devem ser considerados propriedade comum (art. 1117, n¬ļ 2, c.c.); para o resto, nada.
Quais s√£o as maiorias necess√°rias para a delibera√ß√£o da institui√ß√£o do servi√ßo de portaria e quais os √ļteis para a sua supress√£o? Vamos para a ordem.

Estabelecimento de serviço de portaria

Nas maiorias não há dados certos Além do fato de que, para tal decisão, por ser uma questão relacionada ao melhor desfrute das partes comuns, não é necessário o consentimento de todos os condomínios, ou seja, a unanimidade.
para a resolução da instituição, embora sem margem de certeza, pode-se dizer que o voto favorável da maioria dos presentes na reunião que representa pelo menos 500 milésimos é necessário, já que se trata de um serviço comum.

Serviço de concierge

A quest√£o sobre os problemas √© mais problem√°tica interven√ß√Ķes indispens√°veis para tornar o edif√≠cio adequado para a recep√ß√£o do porteiro. Em alguns casos, de fato, pode ser necess√°rio modificar o uso pretendido de algumas partes comuns (por exemplo, para a prepara√ß√£o do guardi√£o), de forma que para as a√ß√Ķes espec√≠ficas destinadas a esse quorum delibera√ß√Ķes previstas no art. 1117-ter c.c., ou seja, um n√ļmero de votos representando i quatro quintos dos participantes no condom√≠nio e quatro quintos do valor do edif√≠cio, pode alterar o uso pretendido das partes comuns.

contudo
, se n√£o forem necess√°rias mudan√ßas no uso pretendido, mas simples inova√ß√Ķes de partes comuns, para essas resolu√ß√Ķes, o voto favor√°vel da maioria dos presentes √† reuni√£o que represente pelo menos dois ter√ßos do valor do edif√≠cio seria suficiente (ver art. 1120, primeiro par√°grafo, do C√≥digo Civil e 1136, quinto par√°grafo, do C√≥digo Civil).
normalmente, √© √ļtil destacar que o servi√ßo de portaria √© estabelecido quando o condom√≠nio √© estabelecido e, portanto, o problema recorrente mais frequente n√£o √© inerente √† sua ativa√ß√£o, mas √† sua supress√£o.

Exclusão do serviço de concierge

Quanto ao supress√£o do servi√ßo Tribunal de Cassa√ß√£o, no pron√ļncia mais recente rastre√°vel na mat√©ria, foi capaz de especificar que se um servi√ßo de condom√≠nio (neste caso: portaria) estiver inclu√≠do no regulamento do condom√≠nio, sua exclus√£o envolve uma modifica√ß√£o dos regulamentos a serem aprovados pela assembl√©ia com a maioria estabelecida pelo art. 1136 par√°grafo 2 c.c. (maioria dos participantes que representam pelo menos metade do valor do edif√≠cio) referidos no art. 1138 par√°grafo 3 (Cass. 29 de mar√ßo de 1995 n. 3708, em Arch. arrendamentos 1995, 849).
Da mesma forma mesmo que o serviço não esteja abrangido pelo regulamento, uma vez que a mera supressão do mesmo não constitui inovação (na verdade, para isso não é necessário intervir nas partes comuns), a maioria mencionada será suficiente.

Relatório de trabalho

Para perfis estritamente relacionados a realiza√ß√£o de tarefas de trabalho, a dura√ß√£o do relacionamento, a rescis√£o (ou a demiss√£o), as regras a serem referidas s√£o as regras legislativas e contratuais que regem as rela√ß√Ķes de trabalho (por exemplo, a Lei n¬ļ 604 de 1966 sobre justa causa de demiss√£o, acordo coletivo nacional para determina√ß√£o da dura√ß√£o, sal√°rio, etc.).
Sobre legisla√ß√£o sobre seguran√ßa no trabalho, para os goleiros dos pr√©dios, √© feita refer√™ncia ao art.3, nono par√°grafo, d.lgs n. 81/2008, no qual os trabalhadores domiciliares e os trabalhadores abrangidos pelo acordo colectivo dos propriet√°rios de edif√≠cios aplicam as obriga√ß√Ķes em mat√©ria de informa√ß√£o e forma√ß√£o previstas nos artigos 36.¬ļ e 37.¬ļ. Devem tamb√©m ser equipamento de prote√ß√£o individual necess√°rio em rela√ß√£o √†s tarefas reais atribu√≠das.
o administrador, como representante legal da equipe, deve ser considerado o empregador do goleiro.
Em ess√™ncia √© o administrador que assume as responsabilidades relativas √† seguran√ßa e √© sempre o representante autorizado que deve emitir as diretrizes e as refer√™ncias previstas pelas disposi√ß√Ķes legislativas e contratuais relativas a essa rela√ß√£o.



V√≠deo: Porteiro condominial Intelbras, fun√ß√Ķes b√°sicas.