Talvez não seja um condomínio, mas certamente é comunhão, se resultar do ato de compra

Em termos de condomínios em edifícios, as partes comuns são aquelas auxiliares do aproveitamento de unidades imobiliárias, ou em qualquer caso, aquelas indicadas nos documentos de compra.

Talvez não seja um condomínio, mas certamente é comunhão, se resultar do ato de compra

Condomínio, despesas e causas para não participar

condomínio

Os proprietários de uma casa se voltaram para a corte para garantir que a propriedade que possuíam não fazia parte do condomínio, mesmo que reconhecessem que havia uma rampa de acesso comum. Também solicitaram a apresentação da conta de administração do Condomínio, com o arquivamento da documentação e registros contábeis, e a restituição de encargos do condomínio pago indevidamente.
O Tribunal, depois de ter reintegrado ao acórdão de oposição à injunção, relativo à pagamento condominiais, sustentou a demanda dos autores afirmando que o prédio não fazia parte do condomínio, revogou a liminar e condenou o Condomínio a devolver os valores recebidos em condomínio.
O Condomínio propôs recurso e o Tribunal de Recurso, acolhendo-o, rejeitou o pedido de verificação da irrelevância do edifício para o condomínio, e da oposição a uma liminar.
Ao motivar a decisão, o Tribunal de Recurso explicou que emergiram das investigações organizadas pela CTU, que apenas minimamente o propriedade dos atores foi servida por instalações locais, mas isso não foi suficiente para aceitar o pedido, como o título de compra do edifício, datado de 1 de julho de 1991, indicou que os atores tinham comprado uma casa pertencente ao Complexo de Propriedade, com todos os direitos proporcionais e encargos de condomínio nas partes comuns conforme lei igual a 39/1000. Portanto, os atores, se não como um condomínio, tiveram que se considerar proprietários compartilhando partes comuns, com a consequência de que, se pretendiam dissolver-se da co-propriedade, tinham que propor ação de dissolução ou renúncia à comunhão..
Foi então declarado oposição à liminar também é infundada para despesas de condomínio já que os oponentes, como coproprietários, eram obrigados a pagar taxas de comunhão.

Peças comuns e critérios auxiliares

L 'acessórios funcionais e estruturais das partes comuns o critério para afirmar ou excluir a presença de bens comuns e, portanto, a aplicação da legislação relativa é considerada uma propriedade pacífica.
De fato, a jurisprudência tem sido identificada há muito tempo a premissa, porque estabelece um direito de condomínio em um bem comum, em que relacionamento acessório instrumental e funcional ligando os andares ou porções do piso exclusivo da propriedade, às plantas ou serviços de uso comum; e que faz com que o gozo do bem comum seja instrumental para o desfrute do bem individual e, portanto, não é suscetível de utilidade autônoma (assim, entre muitos, Cass. n. 4973/2007).
se o accessoriness existe, a suposta presunção de condomínio deve, portanto, ser considerada desatualizada, e resultará na aplicação da legislação sobre a questão do condomínio.

Acessórios e título de compra

Condomínio em edifícios

Mas o que acontece, em vez disso se o resultado das partes comuns apenas em pequena parte ou até mesmo não ligado ao bem do único proprietário, mas estes assinaram na escritura de compra para comprar a casa parte do complexo predial... com todos os direitos proporcionais e encargos do condomínio, com indicação do percentual?
O que prevalece a avaliação factual do não-condomínio, ou o que está assinado no ato de venda?
De acordo com o sentença do Tribunal de Cassação n. 20986/2014 apresentado em 6 de outubro de 2014, prevalece o valor subscrito para venda e compra.
Além disso, assessoria técnica arranjado para a avaliação do condomínio havia reconhecido, ainda que minimamente, a presença de bens comuns ao serviço da propriedade. Em qualquer caso, a sentença corte a cabeça para o touro afirmando que a apuração da natureza não-condominial de um ativo devido à ausência da relação de acessório instrumental e funcional com as unidades imobiliárias inclusas no condomínio não exclui [...] qualquer comunhão nele estabelecida pela vontade das partes, conforme identificado no presente documento. pelo Tribunal de Recurso, com base no conteúdo da escritura de compra do edifício, em que é especificado que os atores compraram a casa de habitação civil pertencente ao complexo de edifícios com todos os direitos proporcionais e encargos do condomínio como por lei igual a 39/100.

A força do título

Se não houver condomínio deve, portanto, ser considerado um existe comunhão voluntária; voluntário porque foi estabelecido no título de compra.
Por outro lado, nosso código mostra que prefere o título em relação ao código, tanto em termos de construção do condomínio (art. 1117 c.c.) que na questão do estabelecimento da comunhão (artigo 1100 c.c.) que, obviamente, de fato de propriedade exclusiva; em qualquer caso, o princípio geral do nosso sistema legal é o da livre regulação dos próprios interesses, em conformidade com a lei; mas, como sabemos, o outro lado da liberdade é responsabilidade.
Como resultado, o que é contratado não pode se extinguir com os instrumentos apropriados, isto é, com um novo contrato ou com uma ação judicial que elimine o que é constituído entre as partes.
Com base no título sobre a atribuição de propriedade, há um extrato de Cass. 6981/2008, que diz: a presunção de comunhão nos espaços livres, não estrutural e funcionalmente ligados às parcelas singulares da propriedade, deve ser deduzida e demonstrada pelo condomínio que detém propriedade exclusiva, podendo, para tanto, utilizar o título tanto para afirmar o direito exclusivo do um condomínio único é, excluindo o primeiro, o direito ao condomínio, onde o título deduz elementos como para permitir a afirmação, ou excluir, clara e inequivocamente, um ou outro.



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