Ocupação de terra privada, direito de acesso ao fundo, necessidade e compensação

Para realizar trabalho em propriedade privada, você tem direito à ocupação de terras privadas, se necessário, e sujeito à obrigação de pagar uma indenização.

Ocupação de terra privada, direito de acesso ao fundo, necessidade e compensação

Ocupação de terrenos privados e acesso ao fundo

Ocupação do solo

O que deve ser feito para realizar intervenções de manutenção do seu edifício é necessário ocupar outros propriedade?
Dito de forma diferente: é possível, no caso de realizar intervenções de manutenção, fornecerocupação de terrenos privados outros?
Se sim, um que condições?
O exemplo da necessidade de instalar oandaime no jardim de propriedade exclusiva daqueles que vivem no piso térreo de um edifício para permitir a reconstrução da fachada do mesmo.
Entre outros hipótese, notavelmente frequente, deve ser feita referência a casos de edifícios adjacentes com diferentes alturas.
Nestas circunstâncias, onde surgir a necessidade de intervir sobre a elevação lateral do edifício superior, seria essencial obter a permissão do vizinho para instalar andaimes em sua laje solar.
O código civil regula este caso particular para oart. 843 dedicado ao chamado acesso ao fundo.
Tendo em conta esta disposição, o proprietário de um fundo deve permitir acesso e passagem em sua propriedade, desde que a necessidade seja reconhecida, para permitir a construção ou reparo de uma parede ou outro trabalho do vizinho ou comum. No caso de tal acesso causar danos, uma indenização adequada é devida.
o norma Ele permite:
a) o simples passagem;
b) o real ocupação de terrenos privados.
Em ambos os casos, no entanto, é necessário que o necessidade de emprego e / ou da passagem.
Preste atenção em você: a norma prevê, de acordo com a doutrina, um propério de rem (que é ligado à propriedade do fundo) e na substância específica as condições da sua aplicação.
Nada impede, evidentemente, que as partes possam chegar a acordo sobre a ocupação de terrenos privados (tecnicamente acesso ao fundo de outros) mesmo que não haja necessidade de operar dessa maneira, porque, por exemplo, as obras podem ser realizadas de outra maneira.
exemplo: Tizio deve realizar trabalhos de manutenção em sua varanda e Gaius não lhe dá a autorização para instalar o andaime, pois as obras podem ser facilmente realizadas com uma cesta de elevador.
Quando a alternativa se torna muito complicada para dar origem a precisar? Portanto, é útil entender o que deve ser entendido por necessidade.

Necessidade de ocupação privada de terras

L 'entendimento comum do termo pode ser diferente do legal em razão de um uso particular desse termo.

Ocupação de terra privada

No caso da necessidade de ocupação de terrenos particulares, o Tribunal de Cassação - na interpretação do termo contido no art. 843 c.c. dedicado aacesso ao fundo - Afirmou que para seu reconhecimento é indispensável que o juiz de mérito investido da matéria proceda a uma avaliação abrangente e detalhada do estado dos lugares, já que a lei exige verificar se a solução escolhida (ocupação de terra particular ou passagem nela) ) é o único possível, ou se existem outras possibilidades, representa o único que permite atingir o objetivo (reparo ou construção) com menos sacrifício para todas as partes interessadas (Cass. n. 3494/75).
Entende-se, portanto, como o exemplos gerais de ocupação de terras privadas eles não podem ser tantos se não partirem de situações padronizadas que não podem levar em conta as especificidades de cada situação real.
Esta é, portanto, a situação que se você não consegue encontrar um acordo para o acesso ao fundo deve ser mantido em mente: o juiz deve considerar todos os aspectos e ter sempre em mente todos os interesses em jogo.
A questão da questão mais complexa écompensação.

Ocupação de terras privadas e compensação

Quando e como quem acessa o outros antecedentes (para sua ocupação ou para a passagem simples) deve pagar uma indenização ao proprietário deste fundo?
Vamos falar sobre as hipóteses em que as partes não encontraram uma acordo, porque neste caso não haveria nenhum problema: o ocupante pagaria o que foi solicitado pelo dono da propriedade.
L 'art. 843 c.c. refere-se a uma indenização devida em caso de dano. Isso significa que, se não houver danos, não há direito a qualquer renovação econômica?
A situação, de acordo com os pronunciamentos jurisprudenciais sobre o assunto, não é nada clara. Duas, em substância, as orientações sobre o conceito de compensação para oacesso ao fundo:
a) de acordo com o primeira orientação o direito à indemnização surge apenas no caso de danos. Isso porque, a partir da ocupação de terras particulares (lidas em frases e manuais de acesso direito ao fundo vizinho), para realizar um trabalho, surge implicitamente que esta ocupação é acompanhada do depósito de materiais e equipamentos necessários a execução do trabalho. Neste contexto, quem deposita os materiais deve então, a seu cargo e despesa, restaurar o status quo ante, incluindo o dano detectável adicional;
b) por um outra orientação, a compensação deve ser paga antecipadamente, evidentemente, a critério do juiz, com base em investigações factuais realizadas e, em qualquer caso, os pedidos do proprietário da terra ocupada e do ocupante.
Neste contexto de incerteza, nos mais recentes pronunciamentos sobre o assunto, lemos que a doutrina dominante considera a obrigação do proprietário de permitir o acesso ou a passagem do vizinho como uma expressão de uma obrigação prop rem, parece mais adequado à letra da lei, a considerar a expressão compensação em relação aos danos causados ​​pela liquidação numa base equitativa, sem prejuízo da obrigação do vizinho de restabelecer o estatuto dos locais quando o trabalho estiver concluído (Bem Cass. 27 de janeiro de 2009 n. 1908).

Ocupação de terrenos privados e obras de condomínio

As decisões relativas ao trabalho de manutenção ordinário e extraordinário de um edifício de condomínio representam aquelas deliberações que quase sempre chegam depois de um processo bastante complexo: as razões são principalmente econômicas. Na prática, tendemos a poupar enquanto a intervenção de útil ou aconselhável se tornar impraticável.
Vale lembrar que, na segunda convocação, os trabalhos extraordinários requerem as seguintes maiorias:
a) por intervenções normais o voto favorável da maioria dos presentes e pelo menos 333 milésimos é necessário e suficiente;
b) para intervenções significativas (econômico) o voto favorável da maioria dos presentes e pelo menos 500 milésimos.
o despesa para a reconstrução da fachada, sem prejuízo do acordo diferenciado entre todos os condomínios (art. 1123, inciso primeiro, c.c.) e sem prejuízo do disposto no terceiro parágrafo do art. 1123 c.c. (relacionado a despesas no chamado condomínio parcial) deve ser compartilhado entre todos os condomínios em razão dos milésimos de propriedade.
O que acontece se for necessário realizar a reforma de um condomínio? acesso em propriedade privada outros?
Neste sentido, o mesmo se aplica em geral: o condomínio que pretende ocupar os demais terrenos privados para a execução das obras de construção para a manutenção das partes comuns deve solicitar permissão que será obrigatória para conceder apenas para a hipótese de necessidade de acesso ao fundo. nos termos indicados acima (ver também neste sentido Trib. Catanzaro 20 de julho de 2014).
esta disciplina é aplicado quando o condomínio tem que realizar o trabalho, tanto o solo a ser ocupado por um terceiro estranho à estrutura ou bem na propriedade exclusiva de um condomínio (por exemplo, jardim ou terraço).
Se um condomínio é para realizar o trabalho, um pedido para fazer isso não é necessário ocupação de terrenos privados (acesso ao fundo) se esta ocupação se referir às partes comuns que podem ser utilizadas por todos os coproprietários para suas necessidades, mesmo dentro dos limites identificados pelo art. 1102 c.c. É sempre aconselhável, para condómini, consultar o regulamento do condomínio que, especialmente se for de natureza contratual, pode conter indicações sobre estes casos.