Viabilidade parcial de um edifício

O certificado de viabilidade parcial, introduzido pelo Decreto de Tarifa, pode ser necess√°rio para edif√≠cios individuais, por√ß√Ķes de edif√≠cios ou unidades imobili√°rias.

Viabilidade parcial de um edifício

Notícias para o certificado de praticabilidade

o certificado de praticabilidade √© um documento que atesta a conformidade com as condi√ß√Ķes de seguran√ßa, higiene, salubridade, economia de energia de um edif√≠cio e suas instala√ß√Ķes, medido com base nos par√Ęmetros estabelecidos pela legisla√ß√£o vigente; Em suma, atesta a sua adequa√ß√£o para ser habitado ou utilizado para outros destinos.
O certificado deve ser solicitado ao Município toda vez que um estiver concluído construção nova, uma demolição com reconstrução, a elevação ou ampliação de um edifício existente ou uma reforma que modifique substancialmente um edifício existente.
Deve também ser solicitado em caso de mudança de uso pretendido Propriedade.

disponibilidade parcial

O pedido ea emiss√£o do certificado de praticabilidade s√£o regidos pelos artigos 24 e 25 do Texto de consolida√ß√£o (dp.r. 380/01), que foram feitas mudan√ßas significativas com o art. 30, n.¬ļ 1, al√≠neas g) eh) do Decreto-Lei n.¬ļ 69/2013, o chamado decreto de fazer, em seguida, convertido em lei 9 de agosto de 2013, n. 98.
Com esta mudança regulatória, de fato, uma disciplina detalhada foi finalmente dada ao instituto da chamada usabilidade parcial ou fracionária, até então aplicado de forma subjetiva e não unívoca pelos diversos municípios.
Na pr√°tica, na verdade, embora n√£o prevista pela legisla√ß√£o atual, o uso desse n√ļmero foi bastante freq√ľente.
O objetivo, em tempos de crise de construção, é favorecer a transferência ou a possibilidade de abrigar imóveis que ainda não estão completos: na verdade, é possível solicitar a acessibilidade apenas para uma parte do prédio ou apenas para certas unidades imobiliárias que o tornam parte.
O texto original do decreto previa, em caso de solicita√ß√£o de praticabilidade parcial, a prorroga√ß√£o do tempo de conclus√£o do trabalho de outros tr√™s anos, por um √ļnico tempo. No entanto, esta disposi√ß√£o foi eliminada com a aprova√ß√£o final do texto legal.

Quando a aptid√£o parcial pode ser solicitada?

O certificado de viabilidade parcial pode ser exigido para edif√≠cio √ļnico ou partes do edif√≠cio. O caso dos edif√≠cios individuais √© o dos supercondominos (condom√≠nios compostos por v√°rios edif√≠cios) ou dos chamados condom√≠nios horizontais (por exemplo, casas geminadas).
Neste caso, é possível solicitar acessibilidade parcial desde que:
‚ÄĘ essas partes s√£o funcionalmente aut√īnomas;
‚ÄĘ foram conclu√≠dos e testados obras de urbaniza√ß√£o prim√°rio (estradas, redes de √°gua, eletricidade e g√°s e esgotos, etc.);
‚ÄĘ as partes estruturais foram conclu√≠das e testadas e as instala√ß√Ķes das partes comuns est√£o em conformidade com os padr√Ķes.
Para o pedido do certificado de praticabilidade para o unidades imobili√°rias √ļnicas, as condi√ß√Ķes a serem cumpridas s√£o as seguintes:
‚ÄĘ as partes estruturais foram conclu√≠das e testadas;
‚ÄĘ a conformidade com os padr√Ķes da f√°brica foi certificada;
‚ÄĘ as partes comuns e as obras prim√°rias de urbaniza√ß√£o consideradas fundamentais para a constru√ß√£o foram conclu√≠das.
Naturalmente, todas as regras de sa√ļde, higiene, ventila√ß√£o e seguran√ßa geralmente exigidas para uso e, portanto, para o uso do edif√≠cio por pessoas devem ser respeitadas.

Como solicitar acessibilidade parcial de um edifício?

O pedido de acessibilidade parcial da propriedade deve ser encaminhado para Única secretária do município, no prazo de 15 dias a contar da conclusão das obras de acabamento da intervenção.
A modalidade de solicitação de agilidade parcial é muito semelhante à do certificado de praticabilidade, assim como o processo de aprovação pelo órgão.

disponibilidade parcial

No entanto, como alternativa, o decreto tarifário introduziu outra novidade importante: a possibilidade de substituir o pedido de viabilidade, com a expectativa de uma resposta do município,autocertificação escrito por um técnico (o gerente de construção ou, se ele não tiver sido nomeado, outro profissional qualificado), certificando a conformidade do trabalho com o projeto e sua usabilidade.
Neste caso, portanto, um certificado será substituído pelo certificado de praticabilidade declaração de praticabilidade.
A autocertificação deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
‚ÄĘ solicita√ß√£o de empilhamento que o balc√£o √ļnico envia ao cadastro;
‚ÄĘ declara√ß√£o da empresa instaladora certificando a conformidade das plantas;
‚ÄĘ certificado de teste est√°tico;
‚ÄĘ certifica√ß√£o de conformidade com padr√Ķes de terremoto;
‚ÄĘ acessibilidade e supera√ß√£o de barreiras arquitet√īnicas;
‚ÄĘ cumprimento das condi√ß√Ķes de sa√ļde.
Como se pode ver, a autocertifica√ß√£o pressup√Ķe que n√£o apenas os requisitos em termos de higiene, seguran√ßa, economia de energia etc., ou seja, os principais aspectos para os quais a acessibilidade √© solicitada, mas tamb√©m a planejamento urbano e conformidade de constru√ß√£o do edif√≠cio constru√≠do.
De qualquer forma, a autocertifica√ß√£o at√© agora encontrou pouca aplica√ß√£o, porque as regi√Ķes podem regular de forma diferente esta institui√ß√£o.
Por exemplo, eles podem determinar se a usabilidade é automaticamente entendida como sendo emitida com a apresentação da autocertificação ou se é necessário aguardar qualquer verificação.



Vídeo: 3 5 Estudo de Viabilidade de um Edifício