Facilidade de edifícios: o que mudou com a introdução de relatórios certificados

O relatório de acessibilidade certificado: o que é, como funciona, quem deve executá-lo, os requisitos necessários, os problemas regulamentares e práticos relacionados a ele.

Facilidade de edifícios: o que mudou com a introdução de relatórios certificados

Habitabilidade e Habitabilidade: elementos históricos e normativos

Com o Decreto Legislativo n. 222 de 25 de novembro de 2016 foi finalmente dito adeus ao certificado de praticabilidade, pelo menos como tínhamos conhecido e usado este documento até agora.
Este certificado, no passado, tamb√©m chamado de habitabilidade em refer√™ncia apenas a edif√≠cios residenciais e, posteriormente, fundidos em nome √ļnico praticabilidade, √© um documento que, desde a sua cria√ß√£o, ocorreu em 1934 (Lei Consolidada sobre a Lei da Sa√ļde) e posteriormente alterado pela D.P.R. n. 425 de 2 de abril de 1994 e, finalmente, pela Lei Consolidada de Constru√ß√£o D.P.R. 380/2001, certifica a observ√Ęncia propriedade para o projeto aprovado e aos regulamentos em vigor no momento de sua constru√ß√£o.

Habitabilidade casa


Recentemente, o Decreto Legislativo n. 222/2016 emendou o artigo 24, parágrafo 1 da Lei Consolidada de Construção D.P.R. 380/2001; Esta variação introduziu, para a obtenção de uma propriedade, o procedimento de certificação de relatórios, aprovando-o para o sistema já utilizado e introduzido com o S.C.I.A.
portanto, n√£o √© mais poss√≠vel solicitar a emiss√£o do certificado de praticabilidade aos cargos municipais respons√°veis ‚Äč‚Äč(que, portanto, n√£o precisam mais liber√°-lo) e n√£o mais podem autocertificar a viabilidade atrav√©s do procedimento do art. 25 da Lei Consolidada, como o Decreto tamb√©m revogou este artigo.

Quem deve fornecer e quando é necessário relatar a viabilidade

O novo Decreto estabelece que o relatório para fins de acesso é apresentado pelo dono da licença de construção, pela pessoa que apresentou a notificação certificada do início da atividade, ou pelos seus sucessores ou cessionários dentro de quinze dias da conclusão do trabalho de acabamento da intervenção.

usabilidade do projeto


O relatório deve atestar

a exist√™ncia das condi√ß√Ķes de seguran√ßa, higiene, salubridade, economia de energia dos edif√≠cios e dos sistemas nelas instalados, avaliadas de acordo com a legisla√ß√£o vigente, bem como a conformidade da obra com o projeto apresentado

.A sinaliza√ß√£o √© necess√°ria para as seguintes interven√ß√Ķes:
- novos edifícios;
- reconstru√ß√Ķes ou eleva√ß√Ķes, totais ou parciais;
- interven√ß√Ķes em edif√≠cios existentes que possam afetar as condi√ß√Ķes listadas acima.
O decreto tamb√©m prev√™ san√ß√Ķes pecuni√°rias administrativas a partir de 77 464 euros, em caso de n√£o apresenta√ß√£o do relat√≥rio.

Técnico qualificado certifica usabilidade

Viabilidade parcial de um edifício

Anaramologicamente ao que aconteceu antes do novo decreto entrar em vigor, o relato certificado de viabilidade pode tamb√©m dizer respeito a por√ß√Ķes individuais e unidades de constru√ß√£o de um edif√≠cio, desde que funcionalmente aut√īnomo e que os trabalhos de urbaniza√ß√£o, estruturais e de engenharia de instala√ß√Ķes referentes √† pe√ßa ou unidade a ser certificada foram conclu√≠dos e testados (e, portanto, conclu√≠dos); Nestes casos, portanto, vamos falar sobre disponibilidade parcial.

Nova habitabilidade do edifício

Requisitos e condi√ß√Ķes para poder comprovar a praticabilidade

o requisitos e eu papers obrigados a proceder ao relato da viabilidade s√£o mais ou menos os mesmos que os fornecidos pelo procedimento antigo, ou, resumidamente:
- que as obras estruturais, de urbaniza√ß√£o prim√°ria e engenharia de instala√ß√Ķes sejam completadas e testadas, pelo menos para que as parcelas sejam declaradas como vi√°vel e que para estes foi apresentada a comunica√ß√£o de final de trabalhos assinada pelo titular da qualifica√ß√£o e pelo Diretor de Obras;
- que o Diretor de Obras ou, se n√£o for indicado, um profissional qualificado, certifica a exist√™ncia das condi√ß√Ķes acima mencionado;
- que o certificado de teste est√°tico foi depositado;

Comprando uma casa: praticidade


- que os documentos de atualização cadastral foram registrados para a propriedade ou edifícios em questão;
- que as declara√ß√Ķes de conformidade foram elaboradas para as plantas;
- ter adquirido a autorização para a descarga de águas residuais e / ou conexão com o sistema de esgoto;
- declaração feita por um técnico qualificado de que o trabalho foi realizado em conformidade com os regulamentos de segurança e prevenção de incêndios;
- que o certificado de desempenho energético foi elaborado;
- declara√ß√£o do Diretor de Obras ou outro t√©cnico qualificado sobre a supera√ß√£o e elimina√ß√£o de barreiras arquitet√īnicas;
- que, em caso de nova construção ou revisão completa do telhado, é instalado um sistema de prevenção de quedas, o chamado linha de vidaeste cumprimento deve, em qualquer caso, ser verificado com base nos diferentes regulamentos regionais;

Luzes e sombras do novo procedimento de relatório certificado

Por um lado, a possibilidade de apresentar o Relatório Certificado, introduzido pelo Decreto Legislativo n. 222 de 2016, torna mais fácil e mais rápido, existem alguns problemas técnicos especialmente relacionado a casos em que a usabilidade de edifícios não de nova construção.
Essas lacunas regulat√≥rias j√° estavam presentes na Lei Consolidada de Constru√ß√£o D.P.R. 380/2001 e permaneceu inalterada com o √ļltimo decreto.

Declara√ß√Ķes t√©cnicas permitiram usabilidade


em Confer√™ncia unificada Estado - Regi√Ķes - Poderes Locais de 4 de maio de 2017 foi assinado o acordo sobre a ado√ß√£o do formas unificadas e padronizado para apresenta√ß√£o de relat√≥rios, comunica√ß√Ķes e solicita√ß√Ķes nos setores predial e comercial; Entre esses novos m√≥dulos, h√° tamb√©m o relacionado com o relat√≥rio de usabilidade que cont√©m, dentro do atestado pelo gerente de constru√ß√£o ou profissional licenciado, uma s√©rie de par√°grafos que permitem ao asseverador t√©cnico destacar as interven√ß√Ķes realizada no objeto de constru√ß√£o do relat√≥rio de usabilidade em conformidade com os regulamentos correspondentes.
Em caso de novos edif√≠cios o interven√ß√Ķes em edif√≠cios j√° equipados com acessibilidade pr√©via, portanto, o gerente de constru√ß√£o n√£o deve ter dificuldade em confirmar a conformidade do edif√≠cio rec√©m-conclu√≠do com a legisla√ß√£o atual; no entanto, o assunto muda quando √© necess√°rio relatar a viabilidade de edif√≠cios n√£o novos para os quais o certificado de praticabilidade nunca foi emitido ou previamente solicitado.
Nesses casos, de fato, a legisla√ß√£o vincula os t√©cnicos qualificados a asseverar a conformidade do edif√≠cio com as disposi√ß√Ķes da legisla√ß√£o em vigor, assumindo todas as responsabilidades e desconsiderando os cargos p√ļblicos, que deixar√£o de ser obrigados a realizar a investiga√ß√£o preliminar como anteriormente acontecia.
Um √©, portanto, confrontado com um regulamentos certamente melhorou, mas que ainda resulta incompleto, porque n√£o leva em conta os muitos casos que s√£o pontualmente apresentados na pr√°tica di√°ria; a esperan√ßa √© que atualiza√ß√Ķes sejam feitas para lidar com todas as situa√ß√Ķes que possam surgir.

Aggl. Warning: um passo à frente, mas a que preço?

Por conseguinte, o relat√≥rio de aceitabilidade certificado constitui um passo em frente no racionaliza√ß√£o e na simplifica√ß√£o do procedimentos burocr√°ticos administrativa; entretanto, como dito acima, espera-se que o regulador d√™ luz e solu√ß√£o, com a√ß√Ķes corretivas, no vazio que este decreto n√£o encheu e que talvez tenha, em certo sentido, acentuado, colocando maior responsabilidade por parte dos cidad√£os e t√©cnicos qualificados do que no passado.



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