Obrigação de energia renovável

A partir de 1 de Janeiro de 2019, o Regulamento Municipal de Construção terá de ser alterado.

Obrigação de energia renovável

Com o começo do 2010 a obrigação, no caso de novas construções, de instalar plantas para a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, entrou em vigor. Esta obrigação tinha sido inicialmente definido na data de 1 de janeiro de 2009 em Lei 244/2007, o chamado Orçamento 2008, no art. 1, parágrafo 289, que modificou a n.º 1-bis do artigo 4.º da Lei consolidada relativa ao edifício DPR 380/2001 introduzindo, na estrutura dos regulamentos municipais de construção, obrigatório para os edifícios de novo edifício, instalar plantas para a produção de eletricidade de fontes renováveis capaz de garantir pelo menos 1 kW por unidade, sob pena de falha em emitir a licença de construção.

Energia renovável

A regra em questão, novamente com vista à balanceamento de recursos energéticos, também estabeleceu que, para i edifícios industriais com menos de 100 metros quadrados superfície, a obrigação de produzir energia a partir de fontes renováveis ​​era igual pelo menos 5kW. Posteriormente, o conhecido Decreto MILLEPROROGHE ele fez deslize tal prazo na data de 1 de janeiro de 2010. Antes dos termos estabelecidos, algumas regiões eles já haviam introduzido normas regional relativo a esta obrigação e, em cascata, até mesmo alguns municípios dentro das mesmas regiões já haviam se ajustado.

Quais são, na prática, as resultado e o implicações desta data? Em primeiro lugar, os projetos arquitetônicos anexados aos pedidos de permissão de construção serão obrigatória para anexar o projeto da planta, isso prova a soluções técnicas escolhas para cumprir a obrigação legal; pode-se facilmente objetar que o Capítulo VI do Decreto Presidencial 380/2001, assimilando as normas contidas na Lei 10/91, introduziu a obrigação de apresentar ao balcão único do projeto da usina relacionado à energia renovável, mas até agora raro o caso dos regulamentos de construção que vinculam este dever à emissão da Licença de Construção, precisamente porque não é expressamente prescrito pelas leis nacionais.

É importante que oajuste de Regulamento de construção municipal ser particularmente cuidadoso e detalhado, talvez conectando-o a NTA dos Planos de Planejamento em andamento ou em andamento, de modo a especificar com detalhes suficientes as áreas nas quais as obrigações da instalação são claramente concedidas, e sob quais condições técnicas, de modo a reduzir o conflito com outros órgãos autorizados a emitir autorizações (em todas as Superintendências): a possível integração do Regulamento com mesas gráficas de identificação dos isolados e das intervenções concedidas, talvez preventivamente combinado com todas as partes interessadas em um conferência de serviço, poderia facilmente remediar esse problema.

Integração arquitetônica

Do ponto de vista comercial, a existência de uma obrigação regulatória dessa natureza abre mais o mercado de tecnologias e produtos aplicado às energias renováveis, gerando uma induzido ligados, ao mesmo tempo, a suprimentos e mão-de-obra qualificada, certamente positiva do ponto deeconomia do país. Por outro lado, avaliar o implicações paisagísticas e de impacto no territórioPor mais trivial que pareça, é de se esperar que os projetistas das futuras intervenções submetidas à legislação em questão saibam como tornar essa obrigação um incentivo para encontrar soluções de integração de plantas que eles se tornam arquiteturaem vez de se revelar como adição tecnológica simples sem vínculos com o contexto e o projeto.

Deste ponto de vista, claro, um olho para o que foi alcançado durante anos no Países do norte da Europa, antes de décadas em comparação a nós, não pode senão constituir enriquecimento para todos os técnicos envolvidos, nenhum excluído.



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