Diferença e demolição parcial, tempos de verificação de viabilidade

De acordo com alguns julgamentos, a viabilidade da demolição parcial de abusos de edifícios deve ser verificada já no momento em que o pedido ao privado é ordenado e não depois.

Diferença e demolição parcial, tempos de verificação de viabilidade

Dissimilaridade parcial e ordem de demolição

demolição

para demolição parcial isto se refere aos únicos trabalhos realizados ilegalmente, quando obviamente nem toda a construção é abusiva.
Precisamente, sob oart. 34, d.p.r. 380/2001, dedicado a Intervenções realizadas em diferença parcial da licença de construção, o município ordena sua remoção ou demolição dentro de um congruente termo editado e despesa dos responsáveis ​​pelo abuso; se, após esse prazo, a ordem não for executada, a remoção será realizada pelo município em detrimento dos responsáveis.

Demolição parcial e danos às partes obedecer

Se da ordem de demolição relacionada àquelas únicas partes podem derivar dano para aqueles lícito demolição não deve ser realizada.
Na verdade, sempre tem oart. 34, co.2, d.p.r. 380/2001 que Quando a demolição não pode ocorrer sem prejuízo da parte executada em conformidade, o município levanta um sanção igual a duas vezes o custo de produção... da parte do trabalho realizado em contraste com a licença de construção, se para uso residencial, igual ao dobro do valor venal, determinado pela agência local, para as obras utilizadas para diferentes usos o residencial.
No lugar da sanção real, que é diretamente referida à propriedade, haverá, portanto, uma penalidade monetário.
Afirma-se frequentemente que a previsão referida noart. 34 diz respeito apenas aos trabalhos realizados diferenças parciais em comparação com o título e não aqueles realizados em ausência título (ver, por exemplo, Tar Campania n. 4902/2009).

Impossibilidade técnica

pagamento de sanção pecuniária

De acordo com muitos julgamentos, o julgamento sobre o viabilidade demolição deve corresponder a elementos objetivos.
Deve, portanto, verificar o impossibilidade técnica realizar a demolição sem danificar o resto do edifício, o complacente; este preconceito refere-se frequentemente à estabilidade do edifício como um todo (ver por exemplo C.D.S. n. 1912/2013).

Momento de verificação da viabilidade de demolição parcial

Mas, como se sabe se danos parciais podem resultar em danos às partes legais do artefato?
Evidentemente com um verificação viabilidade da operação.
e quando esta verificação deve ser realizada? conforme alguns no momento em que a sanção do demolição e não quando, como resultado do fracasso do privado à ordem do município, este último se substituirá para levar a cabo diretamente a demolição.
Com efeito, a ordem de uma sanção parece fazer pouco sentido, cuja validade está condicionada à verificação realizada apenas depois, isto é, no caso do não cumprimento do particular à referida liminar.
A recente sentença do Conselho de Estado n. 1056/2015 decidiu fazê-lo, em conformidade com uma orientação que a mesma frase define consolidado.
Em particular, o referido acórdão recorda o precedente do mesmo Conselho de Estado n. 5368/2013, que afirma textualmente que a jurisprudência depois de algumas flutuações, atesta-se na orientação, que esta faculdade compartilha, segundo a qual a avaliação sobre a viabilidade real, prática e legal, da demolição deve ser realizada no momento da imposição da sanção, como a tese de que diferiu o processo de ex officio, a avaliação de tal viabilidade acaba traduzindo-se na suposição ilógica de que é legítimo ordenar à atividade de demolição privada que a própria administração possa posteriormente perceber que não é possível executá-los ex officio em substituição.
Outras decisões são da mesma opinião: o n. 1469 de 2013 ratificou que o avaliação técnica a impossibilidade de demolir o município é necessariamente parte da fase do ponto de vista lógico e cronológico anterior a ordem de demolição dirigida ao privado (ver também C.D.S. n. 1469/2010); esta sentença em particular especifica não compartilharoposto orientação para a qual a ordem de demolição seria um mero aviso e que a decisão de demolir ou cobrar seria adiada para o término do prazo dado na ordem.
Além disso, motiva a referida sentença que a ordem para pagar uma multa que a administração pública faz sempre procura, a fim de restaurar a legalidadeEla sempre cai dentro da mesma estrutura que a norma que prevê a ordem de demolição: portanto, a sanção pecuniária pode ser imposta unicamente nos casos prescritos, isto é, de acordo com a sentença, se for impossível demolir; e esta avaliação deve ser realizada primeiro da emanação da ordem demolidora.
Como pode ser visto, na realidade as diretrizes não Eu sou assim únicoPor exemplo, o mesmo Conselho de Estado considerou válida a ordem de demolição emitida antes que a avaliação de viabilidade fosse válida, afirmando que esta opinião da administração deve ser recebida. na fase executiva do processo, distinto da ordem de demolição, portanto somente na fase seguinte à detecção da não conformidade (ver C.D.S. n. 2001/2013).
Em relação às decisões de primeiro grau, a jurisprudência é bastante variegado: por exemplo, os Tribunais Administrativos Regionais afirmam em alguns casos que prejuízo para a parte restante do edifício, deve ser avaliado do privado, e não da administração pública, os recursos dessa operação não poderiam ser colocados contra o público; operação que deve ser estimulado do indivíduo privado através de uma instância (v. Tar Napoli n. 5317/2013): isto significa, portanto, que se a iniciativa privada neste sentido está faltando, não pode ser responsabilizada por nada...
Outros julgamentos então decidem que oausência de julgamento de viabilidade não torna a ordem de demolição ilegítima, ou mesmo que a sentença acima mencionada deve necessariamente ser tomada após a pessoa privada não ter respeitado a ordem (ver entre muitos Tar Palermo n. 211/2015), durante a fase de execução (ver Tar Napoli, n. 4474/2014).
Muitas outras sentenças afirmam que entre os critérios para a decisão em relação à sanção pecuniária devem estar também aqueles relacionadosextensão do abuso comprometida ea possibilidade de substituir a demolição pela sanção pecuniária (entre muitos, ver Tar Palermo n. 2468/2014 e Tar Bolonha n. 733/2012).



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