Sem estacionamento no condomínio

Não é incomum que os condomínios se queixem da impropriedade de seus vizinhos que estacionam o carro de maneira a dificultar a passagem.

Sem estacionamento no condomínio

Parcheggio

N√£o √© incomum que os condom√≠nios se queixem da impropriedade de seus vizinhos estacionam o carro de tal maneira que dificulta a passagem ou mesmo que eles estejam estacionados em zonas proibidas.Muitas vezes se pergunta se tal impropriedade pode ser sancionada com remo√ß√£o for√ßada do ve√≠culo.A respostaem geral √© negativo, neste contexto vale a pena entender o que pode ser proibido e quais s√£o as rea√ß√Ķes leg√≠timas √† eventual viola√ß√£o das regras caso mais recorrente √© certamente a do parque de estacionamento que n√£o √© abstratamente proibido mas que, em qualquer caso, dificulta a passagem e, portanto, o uso do comum. nos termos do art. 1102 c.c. cada condom√≠nio pode fazer uso da coisa comum que julgar mais apropriada sem que isso seja prejudicial aos direitos dos outros copropriet√°rios. Supremo Tribunal claramente especificado que o uso igual do comum n√£o significa necessariamente o uso simult√Ęneo da coisa por todos os participantes da comunh√£o, que permanece confiada a uma regulamenta√ß√£o concreta por raz√Ķes de coexist√™ncia; que a no√ß√£o de uso igualit√°rio do bem comum n√£o deve ser entendida no sentido de uso necessariamente id√™ntico e contempor√Ęneo, que √© desfrutado por todos os condom√≠nios na unidade do tempo e do espa√ßo, porque se fosse necess√°ria a simult√Ęnea concomit√Ęncia de tais circunst√Ęncias, a conseq√ľ√™ncia da impossibilidade de cada condom√≠nio usar o comum sempre que for insuficiente para esse fim (Cass. 16 de junho de 2005 n. 12873) Tanto que √© √ļtil entender o que deve ser feito no caso acima.

Parcheggio

Dois poss√≠veis solu√ß√Ķes: A)a√ß√£o extrajudicial do administrador do condom√≠nio visando dissuadir o condom√≠nio de manter um comportamento que n√£o seja prejudicial aos direitos de outros condom√≠nios;a√ß√£o judicial do mesmo agente dos condom√≠nios (ex officio, nos termos do artigo 1130 do C√≥digo Civil ou por iniciativa da assembl√©ia de acionistas) visando obter a apura√ß√£o do uso il√≠cito do comum, indeniza√ß√£o por danos e a proibi√ß√£o de futuro. No caso de proibi√ß√£o estabelecida pelos regulamentos do condom√≠nio (desde que o mesmo seja considerado leg√≠timo, ou seja, que n√£o prejudique injustificadamente o direito de uso de condom√≠nios) a atribui√ß√£o deve ser destinada a obter a verifica√ß√£o da viola√ß√£o da cl√°usula reguladora. O chamado remo√ß√£o for√ßadafinalmente, s√≥ pode ser arranjado se for previsto por um regulamenta√ß√£o do condom√≠nio de orgine contratual devidamente aceito por todos os condom√≠nios.



Vídeo: Estacionar em garagem de condomínio