Nenhuma compensação para os idosos que cai na avenida condominio nevado

O velho caminha em um beco de condomínios nevados. Portanto, se cair, ninguém deve compensar o dano causado por sua queda.

Nenhuma compensação para os idosos que cai na avenida condominio nevado

Avenidas idosas e cobertas de neve, uma reuni√£o para evitar

Se um idoso você se aventura por um avenida coberto com neve e cai, se machucando, não pode invocar a responsabilidade de ninguém, incluindo o condomínio, se não o dele.

Sentença n. 31540/2018 em uma pessoa idosa caído em uma avenida coberta de neve


Na verdade, j√° que ele est√° bem ciente de sua idade e das condi√ß√Ķes f√≠sicas que derivam disso, ele deveria ter sido mais cauteloso e evitado fazer uma caminhada que n√£o parecesse exatamente com sa√ļde, mas sim bastante perigosa.
Em suma, este √© o conte√ļdo da senten√ßa do Corte de Cassa√ß√£o n. 31540 arquivado em 6 de dezembro 2018.
Vamos entrar em detalhes, dando um aceno para a controvérsia para depois passar para os aspectos legais para os quais a Corte prestou atenção para chegar à decisão já delineada em breve.

Pedido de indemnização por queda na avenida condominial coberta de neve

Como previsto, na origem do controvérsia Há a queda de um ancião para um condomínio coberto de neve.

A queda de Elder em bem sob custódia


No pedido judicial de indenização, o presbítero declarou que havia ocorrido, em particular, que enquanto caminhava dentro do parque, caído no chão devido à presença de neve e folhagem não removido e, portanto, relatou a fratura do fêmur esquerdo.
A soma solicitada como indenização por danos foi de 156.321,78 euros.
O condomínio e sua companhia de seguros foram a julgamento.
O pedido judicial, proposto inicialmente contra o condom√≠nio como propriet√°rio, uma vez descoberto o defeito de posse, foi proposto, novamente contra o condom√≠nio, mas como guardi√£o, portanto de acordo com oart. 2051 c.c., que prev√™ a responsabilidade por danos causados ‚Äč‚Äčpor coisas sob cust√≥dia, a menos que o acidente ocorra.

Responsabilidade das coisas sob custódia, a norma

o caso fortuito nos termos do art. 2051 c.c. é definido pela jurisprudência como aquele elemento estranho que interrompe o vínculo causal entre coisa e dano e, portanto, leva à exclusão da responsabilidade do custodiante.
Nessa visão, os julgamentos costumam afirmar que mesmo o comportamento da pessoa lesada pode representar esse evento fortuito de acordo com o art. 2051 cc, e é adequado como tal para interromper o dito link causal.

A imprudência da pessoa lesada exclui a responsabilidade do agente

em primeiro grau o tribunal concluiu que a responsabilidade do incidente seria reconectada √† conduta imprudente do homem que, apesar de idoso, se aventurara sem precau√ß√Ķes em uma estrada √≠ngreme e coberta de neve e, portanto, havia interrompido a inter-rela√ß√£o existente entre o zelador e a coisa: tal conduta complementa para o tribunal que o caso acidental adequado para interromper o nexo de causalidade entre a cust√≥dia da coisa e o dano, de acordo com os princ√≠pios da causalidade pr√≥pria ou da regularidade causal.

Caia bem em custódia


O juiz havia apontado, em essência, que a estrada não era em si perigosa, mas que se tornara o momento em que o idoso patrono viajara: a estrada se tornara perigosa "devido ao comportamento extraordinário e excepcional dos feridos". tinha interrompido o nexo de causalidade entre os res eo dano ".
o tribunal de apelação, em seguida, realizou o recurso, que foi posteriormente proposto contra a sentença, inadmissível nos termos do art. 348-bis c.p.c., que, no que concerne aqui, prevê que o recurso deve ser declarado inadmissível se for proposto apesar de não haver uma "probabilidade razoável" de um resultado favorável.

Se a pessoa ferida decide se expor ao perigo mesmo que ele possa escolher

Capaz de cassação o pedido não tem maior sorte: os juízes de legitimidade confirmam a decisão do recurso referindo-se ao princípio consolidado em jurisprudência segundo o qual:

a exposição voluntária e consciente ao perigo pelos feridos, quando existem alternativas fáceis e válidas adequadas para evitar a possibilidade de eventos danosos (Cassação n.31540 / 2018),

determina a interrupção do nexo de causalidade entre a situação e a eventual eventual eventualidade, uma vez que, em tal caso, o nexo de causalidade do evento deve ser reportado à vontade do mesmo ferido e sua decisão de correr um perigo conhecido e facilmente evitável.
Neste caso específico, observa o Tribunal, a presença de folhagem não é verificada, mas apenas os resíduos de neve e o comportamento da pessoa idosa lesionada que se aventurou em um caminho íngreme ainda nevado deve ser considerado como um fator excepcional verificação do acidente, adequada para interromper o nexo de causalidade entre a coisa colocada sob custódia e o dano ocorrido.
A senten√ßa recorda numerosos precedentes (a saber: Cassete n¬ļ 10434 de 1998, Cassa√ß√£o n¬ļ 4616 de 1999, Cassa√ß√£o n¬ļ 4308 de 2002, Cassete n¬ļ 10641 de 2002, Cassa√ß√£o n¬ļ 15713 de 2002; 472 de 2003, caixa n ¬ļ 6988 de 2003, caixa n ¬ļ 376 de 2005, caixa n ¬ļ 21684 de 2005, caixa n ¬ļ 2563 de 2007, caixa n ¬ļ 4279 de 2008; 11227 de 2008, caixa n¬į 20427 de 2008, caixa n¬į 11023 de 2018, caixa n¬į 10938 de 2018).
Entre os ditos anteriores, ressaltamos, devido √† proximidade com os temas tratados por EmTudoDesign.com, o senten√ßa n. 10641 de 2002 que dizia respeito ao pedido de indemniza√ß√£o por danos causados ‚Äč‚Äčno interior de uma casa em renova√ß√£o; deixamos de lado o aspecto melodram√°tico dado pelo fato de que √© uma disputa entre cunhada e n√≥s continuamos s√©rios; claro, nunca se pode excluir que esses casos possam ser fraudulentos, queremos dizer em casos de rela√ß√Ķes entre cunhados... mas parece que n√£o.
Segundo os ju√≠zes, a cunhada, a atriz, procurou-o. Neste julgamento, a responsabilidade do propriet√°rio do im√≥vel n√£o √© exclu√≠da, mas reduzida em considera√ß√£o √† conduta dos danificados, o que √© considerado n√£o a √ļnica causa do evento, mas que tem contribu√≠do para produzi-lo; portanto, o art. 1127 c.c. segundo a qual, se o lesionado contribui com a falha para a produ√ß√£o do dano, a compensa√ß√£o √© reduzida de acordo com a gravidade da falta e a magnitude das conseq√ľ√™ncias que dela derivam.
Também prevê o art. 1127 para o co.2 c.c. que a compensação não é devida em relação aos danos que o credor poderia ter evitado recorrendo à diligência ordinária.



Vídeo: