Novo Plano da Casa Campania

L.R. Campania n. 1/2019 introduz v√°rias altera√ß√Ķes ao Plano da Casa e ao Direito Urbano Regional. Extens√£o de 6 meses.

Novo Plano da Casa Campania

O in√≠cio de 2011 trouxe o primeiro para a regi√£o da Camp√Ęnia Lei Regional do ano que altera a LR 19/2009, referente a Plano da Casa Regionale tamb√©m o Direito Urbano Regional 16/2004, naturalmente envolvido neste procedimento, considerando a natureza das altera√ß√Ķes √† Lei 19 ea conseq√ľente influ√™ncia sobre o planejamento e as regras de gorverno territorial.

Campania

N√£o h√° d√ļvida de que as mudan√ßas foram geradas por uma clara reflex√£o sobrefracasso do Plano da Casasem sucesso a n√≠vel nacional, que para alguns se deve a problemas de natureza burocr√°tica e de sincroniza√ß√£o com regula√ß√Ķes nacionais e locais, enquanto para outros, em grande parte as construtoras, por considera√ß√Ķes sobre a escassa conveni√™ncia econ√īmica em conjun√ß√£o com a crise financeira global.
Dado que a suposi√ß√£o da lei permanece que as interven√ß√Ķes s√≥ s√£o poss√≠veis em edif√≠cios regularmente autorizados na data de promulga√ß√£o da lei, uma primeira mudan√ßa substancial, certamente bem recebida pelos propriet√°rios de im√≥veis, √© aelimina√ß√£o do artigo 6 que limitou as interven√ß√Ķes apenas √† primeira casa, estendendo-os a todas as propriedades regularizadas, bem como a elimina√ß√£o da proibi√ß√£o de acumula√ß√£o das extens√Ķes geradas por diferentes regulamenta√ß√Ķes.
Relativamente ao interven√ß√Ķes extraordin√°rias do alargamentoadmiss√≠vel n√£o obstante as ferramentas de planejamento apenas para fins residenciaisPara um aumento m√°ximo do volume de 20% do edif√≠cio existente, em edif√≠cios unifamiliares e volume m√°ximo n√£o superior a 1500 metros c√ļbicos, os estudos de caso foram alargados a edif√≠cios at√© tr√™s pisos acima do solo e ao s√≥t√£o. Uma outra corretiva introduzida, para edif√≠cios principalmente para fins residenciais, √© a possibilidade de solicitar a altera√ß√£o do uso pretendido para o volume n√£o residencial existente, modificando-o em resid√™ncias para uma quota n√£o superior a 20%.

Campania: Napoli

Em rela√ß√£o ao interven√ß√Ķes extraordin√°rias de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o, a casu√≠stica que alguns assimilam ao chamado desmantelamento do constru√≠do de m√° qualidade, permanecem as possibilidades de reconstruir com um pr√™mio de volume de at√© 35% do existente e as modifica√ß√Ķes introduzidas permitem a constru√ß√£o do novo edif√≠cio substituto dentro da √°rea de localiza√ß√£o do edif√≠cio antigo, propriedade do requerente.
Assumindo que a prescri√ß√£o de que estas interven√ß√Ķes s√£o permitidas apenas em edif√≠cios j√° empilhados ou com a pr√°tica de acumular-se em progresso, a possibilidade de realizar o trabalho permanece inalterada. opera√ß√Ķes de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o na √°rea agr√≠cola, tamb√©m com altera√ß√Ķes √† utiliza√ß√£o prevista dos edif√≠cios ou partes deles, desde que sejam regularmente acordados, para serem utilizados como resid√™ncia para a fam√≠lia do propriet√°rio do fundo agr√≠cola ou para utiliza√ß√Ķes relacionadas com a gest√£o da actividade agr√≠cola do mesmo fundo.
Do ponto de vista da aten√ß√£o ao territ√≥rio e ao meio ambiente, deve-se notar incentivos para a relocaliza√ß√£o de edif√≠cios localizados em √°reas de risco hidrogeol√≥gico e nas √°reas vermelhas do Ves√ļvio em outras √°reas do mesmo munic√≠pio ou em munic√≠pios vizinhos, mas tamb√©m a deslocaliza√ß√£o de ind√ļstrias poluidoras presentes em centros populacionais.
A lei, que prevê a movimentação do prazo para a apresentação de pedidos de licença de construção ou os DIAs em 11 de julho de 2012, torna norma da recuperação habitual dos sótãos, para aqueles realizados na data de entrada em vigor da norma, e tem também eliminou o limite de 15.000 metros quadrados para áreas industriais que podem ser submetidas a redesenvolvimento áreas urbanas, com iniciativas de substituição total e mudança de uso, desde que sejam realizadas com critérios de sustentabilidade ambiental e uma meta de 30% para habitação social.

Campania: Legge Regionale

Com rela√ß√£o √† descoberta de moradias a serem alocadas em habita√ß√£o social, √© interessante a regra que prev√™ a transforma√ß√£o das propriedades abusivas adquiridas ao patrim√īnio municipal em moradias residenciais subsidiadas atrav√©s de manuten√ß√£o, renova√ß√£o e conclus√£o, excluindo os casos de risco hidrogeol√≥gico e em conformidade com as restri√ß√Ķes da paisagem.
Para tentar tornar o novo Plano Regional de Habita√ß√£o imediatamente mais efetivo, ao mesmo tempo em que foi elaborado, foram introduzidas mudan√ßas na Lei Regional 16/2004, a Lei de Planejamento Urbano da Camp√Ęnia, introduzindo simplifica√ß√£o e racionaliza√ß√£o de procedimentos administrativos para munic√≠pios. implementa√ß√£o das disposi√ß√Ķes do Plano de Casa.
O corpo das modifica√ß√Ķes acima mencionadas √© representado porart. 43a que introduz o regulamento de execu√ß√£o, um instrumento que regular√° os procedimentos de treinamento de todos os n√≠veis de planejamento, do PTR √†s PUAs, os RUECs, os setores de constru√ß√£o at√© os crit√©rios para a assinatura dos acordos p√ļblico-privados. Os regulamentos ser√£o tamb√©m regidos pelo regulamento de execu√ß√£o. atividades do SUE, as atividades de supervis√£o bem como os relacionados com verifica√ß√Ķes de conformidade de obras de constru√ß√£o ilegal. De acordo com o estabelecido pelo art. 2 do n.¬ļ 3 da Lei Regional 1/2011, o regulamento de execu√ß√£o deve ser emitido no prazo de 150 dias a contar da entrada em vigor da lei.

Extens√£o de 6 meses do plano de casa da Campania

Campania

Expectativas sobre os resultados do Planta da Casa em nível nacional, eram, em geral, desconsiderados por resultados que não eram empolgantes, para não dizer decepcionantes em vários casos.

Provavelmente √© por isso que diferente regi√Ķes, no √Ęmbito das suas compet√™ncias espec√≠ficas nesta √°rea, decidiram ou est√£o a preparar rapidamente o extens√£o do seu Plano de Casa Regional.

√Č a partir da √ļltima semana que a not√≠cia do extens√£o do Plano da Casa do Regi√£o da Camp√Ęnia, que agora estava perto dela prazo de entrega natural do vizinho 11 de julho: em particular, a extens√£o foi estabelecida e ratificada durante a reuni√£o do Conselho Regional de Quarta-feira, 13 de junho, modificando o artigo 3 da Lei 1/2011 inserido com uma altera√ß√£o √† lei que estabelece algumas novas disposi√ß√Ķes relativas aos solos industriais.

Nas inten√ß√Ķes da Assembleia Regional da Camp√Ęnia, atrav√©s das palavras divulgadas √† imprensa pelo Conselheiro Marcello Taglialatela, haveria a inten√ß√£o de fornecer arremetida Al√©m disso, as autoridades locais devem explorar melhor as √°reas e os edif√≠cios em estado de abandono e degrada√ß√£o, em especial aproveitando o conte√ļdo das regras. artigo 7 para a habita√ß√£o social p√ļblica, que em caso de redu√ß√£o e reconstru√ß√£o de im√≥veis p√ļblicos at√© oferece um pr√™mio em volumetria igual a 50%.

outro motiva√ß√£o decisiva e compreens√≠vel, foi gerada pela valoriza√ß√£o do estado inadimplente do subfundo edif√≠cio neste longo per√≠odo de crise econ√≥mica, pelo que se decidiu levar a cabo esta extens√£o como poss√≠vel incentivo √†s construtoras, que relatam queda significativa no volume de neg√≥cios e, consequentemente, dos trabalhadores. Nas inten√ß√Ķes da Regi√£o, entretanto, haveria transformar a regra transit√≥ria em regimes plenos, tendo sempre mantido os princ√≠pios b√°sicos de planejamento em n√≠vel zero volum√©trico e impondo compensa√ß√£o de natureza ambiental, do ponto de vista da coordena√ß√£o com o i Planos de paisagismo.



Vídeo: 24horas casa de Campania