Novo Condono em breve?

Nos pr√≥ximos dias, o Decreto Legislativo que bloqueia as medidas de demoli√ß√£o na Camp√Ęnia ser√° levado ao Conselho de Ministros e os termos da anistia de constru√ß√£o de 2019 ser√£o reabertos.

Novo Condono em breve?

O tema do edif√≠cio condono permanece um assunto delicado e das mil implica√ß√Ķes e facetas na It√°lia, desde sempre apresentadas pelos governos que a promulgaram, como provis√£o pontual nascido da necessidade de curar situa√ß√Ķes de necessidade social e, ao mesmo tempo, use a oportunidade para reabastecer os cofres do Estado e das autoridades locais, sempre procurando formas de financiamento.

Deslizamentos de terra e divis√Ķes hidrogeol√≥gicas

Apesar dos resultados do tr√™s anistias anteriores, que, nos lembramos, foram promulgados com o leis do Estado n. 47/1985, n. 724/1994 e n. 326/2003, as controv√©rsias, compreensivelmente, nunca diminu√≠ram porque o assunto √© muito delicado e diz respeito ao conceito de Respeito pelas leis e regulamentos em termos urban√≠sticos e ambientais e, na √©poca, o prote√ß√£o e o salvaguardar o territ√≥rio e as belezas naturais e c√™nicas, um elemento, o √ļltimo, de valor absoluto em um pa√≠s como a It√°lia.
N√≥s nos lembramos de muitas cenas de revolta popular, transmitido h√° alguns meses pelo notici√°rio da televis√£o nacional, relacionado aos procedimentos de redu√ß√£o de constru√ß√Ķes ilegais na ilha de Ischia, onde as demoli√ß√Ķes foram realizadas em execu√ß√£o de julgamentos que se tornaram finais; o clamor popular despertado por esses epis√≥dios gerou, mesmo aqui, rea√ß√Ķes conflitantes entre aqueles que gostariam da respeito pelas leis e quem iria querer justificar a execu√ß√£o da constru√ß√£o de abusos com condi√ß√Ķes de necessidade de habita√ß√£o n√£o de outra forma esperada, e entre os √ļltimos v√°rios expoentes pol√≠ticos do atual governo, que nessa situa√ß√£o prop√īs um reabrir por um prazo fixo dos termos da anistia do edif√≠cio de 2004, especificamente para o Regi√£o da Camp√Ęnia, aceitar pelo menos as quest√Ķes de quem na √©poca n√£o tinha como completar a pr√°tica por causa do conflito de atribui√ß√Ķes surgido entre o Regi√£o da Camp√Ęnia e o Governo.

Instabilidade hidrogeológica

Nos dias de hoje, este t√≥pico voltou a chamar a aten√ß√£o das not√≠cias, e a Agenda do parlamentoporque nos pr√≥ximos dias ser√£o trazidos Conselho de Ministros o conta para a reabertura dos termos da anistia, promovida pela Senador Pdl Carlo Sarrode advogada de profiss√£o; entrevistado por v√°rios jornais, Senatore Sarro motivou a disposi√ß√£o lembrando o fato de que, em 2003 o Regi√£o da Camp√Ęnia, depois que o governo votou a 3¬™ anistia, ele aprovou uma resolu√ß√£o do conselho que declarou inaplic√°vel a disposi√ß√£o na Camp√Ęnia, ap√≥s o que, na sequ√™ncia de um recurso do governo sobre conflito de atribui√ß√£o bem recebido pelo Tribunal Constitucional, o governo regional da Campania promulgou o Lei Regional n. 10/2004, que estabeleceu par√Ęmetros de aplica√ß√£o que n√£o inclu√≠ram o abuso em √°reas restritas.
De acordo com a declara√ß√£o do Senador Sarrotamb√©m o LR Camp√Ęnia 10/2004 teria sido declarado inconstitucional de consultar em 2006, quando, na verdade, eles j√° estavam os termos expiraram estabelecidos pela mesma lei regional para a aceita√ß√£o de pedidos de concess√£o de anistia e, portanto, teria determinado um tratamento desigual dos cidad√£os da Camp√Ęnia em compara√ß√£o com o resto dos italianos; o esquema do Decreto-leilan√ßado porurg√™ncia na esperan√ßa de demoli√ß√Ķes de blocos j√° agendada em virtude de julgamentos transitados em julgado, gostariam, nas inten√ß√Ķes do seu primeiro signat√°rio e dos partidos pol√≠ticos que o apoiam, de situa√ß√Ķes reais de necessidade de habita√ß√£o identific√°vel em imobili√°rio, feito por 31 de mar√ßo de 2003, ocupada permanentemente por pessoas que n√£o possuem outra resid√™ncia.

Demolição de abusos de construção

o rea√ß√Ķes um DL Sarro Eu sou naturalmente muito forte e cr√≠tico, entre as vozes do dissid√™ncia na fila da frente, n√£o pode estar l√° ligambiente juntamente com os v√°rios associa√ß√Ķes que se importam com o prote√ß√£o e o valoriza√ß√£o do territ√≥rio, sem contar os decididos avalia√ß√Ķes negativas de pol√≠ticos da oposi√ß√£o, durante anos ao governo regional at√© as recentes elei√ß√Ķes que viram o fim da era Bassolino, e, com raz√£o, as do magistrados envolvido nas a√ß√Ķes de rexpress√£o de abusoque eles veem frustrou seu trabalho aplica√ß√£o de leis em conformidade com os regulamentos estaduais; entre os expoentes dos partidos de esquerda que, aparentemente, n√£o se lan√ßam contra a disposi√ß√£o, mas convidam a um avalia√ß√£o pragm√°tica dos fatos destaca-se, conforme relatado no artigo de Fabrizio Geremicca em Corriere del Mezzogiorno de 22 de abril, a figura de Vincenzo De Luca, Prefeito de Salerno e candidato do PD nas √ļltimas elei√ß√Ķes regionais, o que justifica dificuldades materiais objetivas para prosseguir para demoli√ß√£o de mais de 60.000 moradias.
Agora n√£o h√° mais nada espere e veja o iter do Decreto-lei, como ser√° tratado em particular pela maioria do PDL que vive neste momento a fenda com o grupo parlamentar liderado por Gianfranco Fini, e fazer um demanda simples, mas fundamental: em um pa√≠s que vive em um estado de instabilidade hidrogeol√≥gica alarmante, como mostrado por muitos epis√≥dios recentes que foram luto e in√ļmeros danos em toda a It√°lia (incluindo a ilha de Ischia, onde o movimento dissidente de tantos que cometeram abusos de constru√ß√£o √© forte e gostaria de v√™-los tolerados), al√©m de destrui√ß√£o da paisagem perpetrado por certas propriedades, se houvesse casos de instabilidade que envolvem i artefatos tolerados em √°reas restritas, est√° certo que o estado far√° ent√£o taxa de dano causadas ao territ√≥rio e tamb√©m √† eventualidade reembolso daqueles ocorreram a v√≠timas (conscientes)?