Federalismo Municipal

O Conselho de Ministros lan√ßou ontem o decreto sobre o federalismo municipal cujos conte√ļdos afectam principalmente os propriet√°rios.

Federalismo Municipal

Apesar da parada coletada na Comiss√£o Bicameral, a Conselho de Ministros Ontem √† noite, o decreto sobre Federalismo Municipal passou, com altera√ß√Ķes no projeto inicial feito ap√≥s a reuni√£o do Ministro Calderoli com oANCI, a associa√ß√£o dos munic√≠pios italianos.
Sem entrar no m√©rito das medidas, vamos olhar para o conte√ļdo, que afeta principalmente os propriet√°rios de im√≥veis.

Impostos sobre a casa

O objectivo da lei é transferir 30% do produto de uma série de impostos sobre bens imóveis, como imposto de registo, hipoteca e registo predial, imposto sobre o rendimento de terrenos não agrícolas (ou seja, rendimentos imobiliários), imposto de registo sobre as taxas. locação, do Estado aos Municípios, a partir de 2014.
De 2011 a 2013, um estar√° ativo Fundo de Reequil√≠brio Experimental (Fsr) que deve permitir que os munic√≠pios menores n√£o sejam afetados pela simult√Ęnea falta de transfer√™ncia de fundos pelo Estado.
Quanto aos aluguéis, um cupom seco substituirá, a critério do contribuinte que julgue conveniente, o atual imposto progressivo IRPEF e os complementos regionais e municipais pertinentes e o imposto de selo e selo para arrendamento, prorrogação e término do mesmo.
A taxa ser√° de 21% para aluguel gratuito e do 19% para aqueles com uma taxa acordada.
Para quem vai escolher o cupom, no entanto, está agendado suspensão da atualização Istat do aluguel para a duração do contrato, mesmo se previsto em sua elaboração.
Esta √© a √ļnica not√≠cia positiva para os inquilinos, dado que a possibilidade de dedu√ß√Ķes fiscais para locat√°rios, que foi discutida em primeiro lugar, n√£o passou.
O cupom entrar√° em vigor j√° este ano para propriedades alugadas para uso residencial.

Município italiano

A partir de 2014, em vez do Imposto Municipal sobre Im√≥veis (ICI), oImposto Municipal √önico (IMU), que ser√° sempre aplic√°vel a todos os edif√≠cios, com excep√ß√£o dos utilizados como habita√ß√Ķes, e ter√° uma taxa fixa igual a 7,6 por mil e n√£o mais estabelecido ano a ano.
Tal como acontece com o ICI, todos os edifícios da Igreja, incluindo escolas, hotéis e clínicas estarão isentos.
Munic√≠pios podem optar por tamb√©m aplicar umIMU Secund√°rio que substituiria alguns impostos locais, como o imposto sobre o emprego no setor p√ļblico ou o imposto municipal de propaganda.
Isso diminuirá oimposto de transferência de imóveis, que aumentará de 4 a 2% para a primeira casa e de 10 a 8% para outras propriedades.
Com a modifica√ß√£o do decreto, o chamado tamb√©m retorna taxa de finalidade, fornecido pelo Or√ßamento de 2007, que dar√° aos munic√≠pios a oportunidade de financiar algumas obras p√ļblicas, solicitando uma contribui√ß√£o aos cidad√£os.
Entre os homenagens suprimidas desde 2014, o imposto para o emprego de espa√ßos p√ļblicos regionais, algumas concess√Ķes regionais e a sobretaxa de √°gua adicional regional desapareceram.
Para a entrada em vigor definitiva do texto da lei, oemana√ß√£o do Presidente da Rep√ļblica e publica√ß√£o em Jornal Oficial.


arco. Carmen Granata



Vídeo: Instalación de la Comisión de Federalismo y Desarrollo Municipal