Taxas de condomínio: como funcionam e alocações entre condòmini

Quais são as taxas do condomínio e como o colapso acontece? qual é o padrão de referência das despesas ligadas à gestão e uso das partes comuns.

Taxas de condomínio: como funcionam e alocações entre condòmini

As despesas do condomínio: premissa

o divisão qualquer despesas de condomínio é um assunto que muitas vezes provoca contrastes dentro de um condomínio. As subdivisões consideradas erradas ou o não pagamento do valor devido, são uma das principais causas de divergências entre os condomínios e contra o administrador.
Para cumprir os regulamentos relevantes, não apenas condomínios, mas também administradores, que tentam aplicar corretamente os critérios de alocação, para evitar incorrer nas responsabilidades que a lei lhes impõe.
Conheça as regras relacionadas a divisão despesas de condomínio entre os participantes do condomínio é o primeiro passo para evitar disputas desagradáveis.
Vamos ver o que a lei diz sobre isso. As regras são estabelecidas de maneira clara e precisa pelo código civil, porém é necessário levar em consideração o que é regulado pelo Código Civil. regulamento do condomínio, se presente.

Despesas a pagar quando moram em condomínio


As regras contidas no código civil Estas são regras gerais e se aplicam quando uma regulamentação específica não é fornecida, ou quando critérios condicionais específicos não são mencionados nos regulamentos do condomínio.
Lembre-se de que o regulamento do condomínio é obrigatório para todos os condomínios e está anexado a ele tabelas milésimas sobre o qual falaremos depois.
Neste artigo vamos analisar as regras que o administrador deve respeitar para o compartilhamento de encargos do condomínio e quais são os critérios a serem aplicados.
As despesas condominiais são definidas como aquelas devidas pelos moradores do condomínio para o prazer, o conservação e manutenção qualquer partes comunsou as partes do edifício nelas têm uma propriedade indivisa.

Quais são as taxas do condomínio e como ocorre a subdivisão?

As despesas do condomínio encontram uma disciplina normativa no artigo 1104primeiro parágrafo do código civil que, no âmbito das regras relativas à comunhão afirma o seguinte:

Cada participante deve contribuir nas despesas necessárias para a conservação e fruição do comum e nas despesas decididas pela maioria de acordo com as seguintes disposições, sem prejuízo do direito de se libertar com a renúncia ao seu direito Art. 1104, § 1º do Código Civil.

Lembre-se de que as regras ditadas em matéria de comunhão também se aplicam ao condomínio.
O artigo 1139 do Código Civil, de fato, refere-se às regras sobre a comunhão, embora não expressamente previstas no Capítulo II do Título VII, sobre o condomínio.
O artigo acima mencionado identifica os tipos de gastos que devem ser compartilhados entre aqueles que têm uma coisa em comum: são despesas para a preservação e aproveitamento da coisa em comum e as despesas geralmente votadas por maioria.
Afirma também o princípio da renúncia à coisa, destinada a libertar-se dos gastos a ela associados.
Indo para as regras específicas que regulam a vida do condomínio, devemos mencionar o artigo 1118 código civil que afirma:

O direito de cada condomínio nas partes comuns, a menos que o título determine o contrário, é proporcional ao valor da propriedade que pertence a ele. O condomínio não pode abrir mão do seu direito nas partes comuns. O condomínio não pode evitar a obrigação de contribuir com as despesas para a conservação das áreas comuns, nem mesmo modificar o uso pretendido de sua unidade imobiliária, exceto conforme exigido por leis especiais.
O condomínio pode renunciar ao uso do sistema centralizado de aquecimento ou ar condicionado, se não houver desequilíbrios operacionais significativos ou aumento de despesas para os demais condomínios. Nesse caso, o árbitro continua obrigado a contribuir para o pagamento dos custos da manutenção extraordinária da usina e para sua conservação e conformidade. Art. 1118 bacalhau

A lei em questão reconhece a direito de cada condomínio no partes comuns de acordo com o valor unidade imobiliária única e estabelece o dever obrigatório do participante na comunhão de contribuir para despesa para a sua conservação.

Repartição das despesas do condomínio


A regra que estabelece os métodos para alocar as despesas do condomínio é o artigo 1123 Código Civil, que estabelece o seguinte:

As despesas necessárias para a conservação e aproveitamento das partes comuns do edifício, para a prestação de serviços no interesse comum e para as inovações deliberadas pela maioria são suportadas pelos condomínios na proporção do valor da propriedade de cada um, salvo acordo em contrário.. No caso de coisas destinadas a servir os condomínios de forma diferente, as despesas são distribuídas proporcionalmente ao uso que todos podem fazer delas. Se um prédio tem mais degraus, pátios, lajes, obras ou plantas destinadas a servir uma parte de todo o edifício, as despesas relacionadas à sua manutenção são suportadas pelo conjunto de condomínios que atrai sua utilidade ». Art. 1123 bacalhau civ.

O artigo mencionado identifica o despesa que deve ser compartilhado entre os condomínios e define o modalidade de divisão de acordo com dois critérios distintos: o critério de proporcionalidade e de utilização sobre a qual iremos nos aprofundar mais.
O legislador considera despesas de condomínio aquelas:
- necessário para conservação e ai gozo das partes comuns do edifício;
- incorridos para o atuação serviços comuns;
- ser apoiado para o mudanças para partes comuns aprovado pela assembléia.

Mesas de condomínio e milésimo


Mais geralmente, as despesas relacionadas gestão ordinária ou extraordinário das partes comuns.
As despesas ordinárias são aquelas necessárias para o gestão diária do edifício ou ligado a ele uso normal. Para dar exemplos, as despesas ordinárias são aquelas relacionadas ao pagamento da portaria, a limpeza das escadas, a substituição de lâmpadas, o aquecimento ou os encargos de apólices de seguro.
Despesas extraordinárias são devidas para intervenções ocasionais e excepcional.
Pense na reconstrução da fachada, na substituição da caldeira ou na reconstrução do telhado.
Estas são intervenções destinadas a manutenção extraordinária ou reestruturação.

Repartição das despesas do condomínio e critérios proporcionais

Em relação às modalidades de realizando o atribuição de encargos do condomínio Artigo 1123 do Código Civil declara que eles devem ser pagos em proporção um valor propriedade exclusiva, exceto com convenção ser estabelecido de forma diferente.
Como o valor da propriedade é estabelecido?
Esta é uma questão fundamental porque somente determinando o valor da propriedade será possível calcular a parcela de despesas devida por cada condomínio.
De acordo com critério proporcional A divisão que determina a participação do condomínio único na despesa é realizada de acordo com os milésimos de sua propriedade exclusiva.
O condomínio paga de acordo com o valor do seu alojamento. O valor da unidade habitacional única é definido com o tabelas milésimas.
É importante ter em mente que as mesas milésimas são baseadas não apenas no tamanho do apartamento, mas também em outras variáveis, como a exposição da propriedade, a presença ou ausência de um terraço ou jardim, o plano de pertencimento.

Repartição de despesas de acordo com o uso

o segundo critério de compartilhar as taxas de condomínio é dada poruso qualquer partes comuns; Não se diz que todos os condomínios usam a coisa comum da mesma maneira.
Os participantes do condomínio podem desfrutar de bens e serviços de uma maneira diferente, dependendo das necessidades e situações pessoais de cada um. Nesses casos, não seria justo aplicar o critério proporcional com base nas tabelas milésimas, sem considerar o uso potencial do ativo.
Quando alguns bens são suscetíveis a uso diferenciado Por parte dos condomínios, a contribuição que devem deve ser distribuída em proporção ao uso que todos possam fazer deles.

Subdivisão de despesas do condomínio


Este critério pode ser usado em referência ao consumo de água potável. O mesmo pode ser dito para as despesas relacionadas ao uso das escadas e do elevador. Os proprietários das propriedades do piso superior devem contribuir mais.

Despesas de condomínio e natureza jurídica da obrigação

A obrigação de pagar as despesas do condomínio está estritamente ligada à qualidade do condomínio e, portanto, à propriedade do direito de propriedade ou outro direito real na unidade imobiliária única.
Segue-se que esse ônus existe até que tal qualificação não seja perdida, por exemplo, no caso de venda do proprietário pelo seu proprietário.
No entanto, a obrigação de pagar as despesas do condomínio existe em parte por um certo período, mesmo para a pessoa que vendeu a propriedade.
Quem assume os direitos de um condómino é obrigada conjuntamente com isto o pagamento de contribuições para o ano em andamento e um o anterior.
Quem dá o direito à unidade imobiliária permanece em conjunto com o cessionário pelas contribuições acumuladas até o momento em que a cópia autêntica do título que determina a transferência do direito é transmitida ao administrador.

A alocação de despesas e seu apelo

A alocação de despesas do condomínio deve ser aprovado dall 'montagem de condomínio e é obrigatório para cada um dos condomínios. Os casos em que a resolução está sujeita a recurso são reservados.
É submetido à atenção da assembléia que terá que decidir com base em um prospecto elaborado pelo administrador.
A alocação da alocação ocorre com o maioria ordinária para as deliberações dos acionistas. No caso de os condomínios ausentes ou dissidentes considerarem que as regras contidas nos regulamentos do condomínio ou previstas pelo código civil foram violadas, competição resolução para solicitar sua invalidade.



Vídeo: CONDOMÍNIO - RATEIO DA TAXA