Despesas condominiais disputadas

As despesas do condomínio devem ser pagas porque você é o proprietário de uma unidade imobiliária localizada em um condomínio. Quem e como você pode desafiá-los se você acha que eles estão errados?

Despesas condominiais disputadas

Taxas de condomínio

Taxas de condomínio

Quem e por que é obrigado a pagar taxas de condomínio?
A questão parece trivial, mas esconde as implicações longe de estar pronta.
Vamos começar de porque as taxas do condomínio são pagas em seguida, passar para a identificação dos sujeitos obrigados.
As taxas de condomínio são pagas porque você é o proprietário do imóvel localizado em um condomínio. É, nos é dito pela doutrina e jurisprudência, de uma obrigação propter rem (Cfr. Cass. 18 de abril de 2003 n. 6323).
o doutrina ele explicou que essas obrigações decorrentes da co-propriedade do direito real sobre coisas, instalações e serviços comuns (A. Scarpa, O propter rem bond de condomínios para os custos de conservação das partes comuns Riv. jurou. edifício 004, 1, 107).
Como você paga pagamentos de hipoteca porque existe um contrato com o banco, no caso de taxas de condomínio a restrição de pagamento reside no fato de que você possui a propriedade; a medida da obrigação, então, é uma questão remetida à gestão do condomínio.
o proprietáriofoi dito que pagaria como dono. Há, no entanto, uma série de outros assuntos obrigados a pagar as despesas do condomínio. Pense em tudousufrutuário ou al condutor.
O primeiro destes dois é obrigado a contribuir diretamente para o condomínio, respondendo em conjunto com o proprietário (art. 67 Disponível att. código comercial.).
O inquilino, no entanto, não tem nenhuma relação direta com o administrador no que diz respeito às despesas do condomínio, pelo menos assim diz a jurisprudência unânime de legitimidade e é obrigado a pagar apenas ao dono da casa. O inquilino que não pagar as taxas do condomínio não corre o risco de ser notificado de uma injunção pelo administrador do condomínio, mas - sob certas condições - uma intimação de despejo do proprietário.
o medida da obrigação contributiva é determinado pela estimativa e pelo relatório de gestão, que são atos elaborados pelo administrador e aprovados pela assembléia.
Sob estes documentos contábeisentão, é possível identificar as despesas que são devidas ao usufrutuário (por exemplo, despesas ordinárias) e ao inquilino (por exemplo, aquelas relacionadas à prestação de serviços, como limpeza de escadas, iluminação, etc.).
Este é o contexto geral: vamos ver agora o que você pode fazer se houver despesas condominiais incorridas, também em relação à aparência assumida pelo manifestante.

Contingente de despesas do condomínio

O que o citação ou o relatórionão é a bíblia: em resumo, seu conteúdo, dentro de certos limites e condições, pode ser desafiado. O mesmo se aplica à solicitação feita pelo proprietário ao locatário.
Na estimativa e no relatório, foi dito, são inseridos despesas de condomínio respectivamente, a incorrer durante o ano, bem como as incorridas durante o ano de gestão acabado. É daqui que tudo começa, até os eventuais disputas entre o usufrutuário e o inquilino. Vamos ver porque.

Exemplo de despesas condominiais desafiadas pelo proprietário

A Tizio, proprietária de uma área comercial no condomínio Alfa com acesso exclusivo da via pública, é informada de que, no momento daaprovação do relatório são cobradas taxas de condomínio pela limpeza das escadas, das quais é especificamente excluída com base nos regulamentos do condomínio. Neste caso, o Tizio tem duas possibilidades:
a) competição a despesa no momento da aprovação da declaração solicitando o recálculo da sua quota e consequentemente a modificação do plano de colocação;
b) em caso de falha, contestar as taxas do condomínio que lhe são cobradas porapelo da resolução do condomínio.

Exemplo de despesas condominiais impugnadas pelo usufrutuário

Despesas disputadas

Caio, usufrutuário de um apartamento no condomínio Beta, nota-se que no momento da aprovação do relatório, despesas extraordinárias do condomínio são cobradas, que, em vez disso, devem ser colocadas nas mãos do proprietário nu. Neste caso, o Caio tem duas possibilidades:
a) competição a despesa no momento da aprovação da declaração solicitando o recálculo da sua quota e consequentemente a modificação do plano de colocação a cargo do proprietário nu;
b) em caso de falha, se opor às taxas de condomínio cobradas por um recurso contra a resolução do condomínio.
Mente você: comparado ao condomínio proprietário e usufrutuário nus estão solidamente obrigados (Artigo 67 do Código Civil); a contestação da resolução, portanto, tem valor sobretudo para restabelecer uma regularidade formal das contas que pode ser útil no caso de recurso, mas que não impediria o condomínio de agir contra o usufrutuário além da correta imputação formal desse custo, dada precisamente a solidariedade acima mencionada entre estes dois sujeitos nas relações com o condomínio.

Exemplo de despesas condominiais desafiadas pelo inquilino

Harry, maestro de um apartamento no condomínio Beta, percebe-se que entre as despesas do condomínio que são necessárias também está incluído o custo do seguro do condomínio que deve ser pago pelo proprietário. Ele pode apresentá-lo ao proprietário:
a) pedindo o redeterminação da quota e reservando o direito de pagar naquele momento;
b) reafirmando ele mesmo o devido, especificando por escrito ao dono a razão do pagamento em menor grau, convidando a desistir de lhe pedir essa quantia no futuro;
c) pagando por tudo reservando para solicitar o reembolso após nova verificação.
É útil lembrar que oexemplo de seguro é extensível a todos os outros que, por lei ou por contrato, devem ser colocados em nome do proprietário. Em casos de despesas duvidosas, o inquilino pode sempre ativar o procedimento referido noart. 9, terceiro parágrafo, l n. 392/78 que diz:
O pagamento deve ser feito dentro de dois meses após a solicitação. Antes de efectuar o pagamento, o locatário tem o direito de obter uma indicação específica das despesas referidas nos parágrafos anteriores, mencionando os critérios de atribuição. O inquilino também tem o direito de examinar os documentos comprovativos das despesas.



Vídeo: