Microzone de registro de terra

O novo edifício urbano projectado à luz do D.P.R. n. 138/98. O chamado microzona cadastral

Microzone de registro de terra

A necessidade de uma revisão das taxas de casta, na grande maioria dos casos inadequados para a função que foram chamados a cumprir, foi a ocasião de uma revisão mais geral do sistema de cadastro italiano.

Microzone de registro de terra

Tanto pode ser dito lendo o texto do Decreto presidencial (Decreto do Presidente da Rep√ļblica) n. 138 de 1998 que estabelece Regras para a revis√£o geral das √°reas do censo, as tarifas estimadas de unidades imobili√°rias urbanas e os crit√©rios relacionados, bem como as comiss√Ķes de recenseamento em execu√ß√£o do artigo 3, par√°grafos 154 e 155, de l. 23 de dezembro de 1996, n. 662.

Nesta perspectiva, o legislador inseriu o chamado dentro da categoria de identifica√ß√£o das por√ß√Ķes do territ√≥rio microzona cadastral.

De acordo comart. 2 D.P.R. n. 138/98, isso representa uma por√ß√£o do territ√≥rio municipal ou, no caso de zonas constitu√≠das por grupos de munic√≠pios, todo um territ√≥rio municipal que apresente homogeneidade nas caracter√≠sticas de localiza√ß√£o, urbano, hist√≥rico-ambiental, socioecon√īmico, bem como na presta√ß√£o de servi√ßos e infra-estruturas urbanas. Em cada microzona as unidades imobili√°rias s√£o uniformes para as caracter√≠sticas tipol√≥gicas, a constru√ß√£o predominante e o tempo de destino; identifica √°reas de mercado territorial homog√©neo em termos de rendimento e valores e, em particular, o impacto sobre estas entidades das caracter√≠sticas extr√≠nsecas das unidades imobili√°rias.

Dentro do território, caberá aos municípios delimitar micro-zonas, de acordo com os critérios definidos neste artigo e nas normas técnicas anexas a este regulamento, com a letra A (art. 2, segundo parágrafo, D.P.R. n. 138/98).

Neste contexto, portanto, a função atribuída à microzona é clara, isto é, identificar, dentro do território municipal, uma zona homogênea de unidades imobiliárias.

O propósito disso, além disso, catalogar está bem identificadoAnexo A da D.P.R. 138.

Microzone de registro de terra

Em especial, nos termos do terceiro par√°grafo do anexo os resultados da articula√ß√£o do territ√≥rio municipal em microzona, como regra, devem atender as seguintes condi√ß√Ķes:

a) dentro de cada microzona, a relação entre os valores de mercado máximo e mínimo por metro quadrado das unidades imobiliárias, tomadas com referência aos critérios mencionados no parágrafo 4 abaixo, não deve exceder dois. Para tanto, unidades imobiliárias com características singulares para a micro zona ou, em qualquer caso, pouco significativas no nível estatístico, não devem ser consideradas;

b) o desvio percentual entre os valores médios ordinários por metro quadrado das unidades de propriedade de referência localizadas em duas microzonas contíguas e homogêneas não deve ser inferior a 30%.

O par√°grafo termina com o segundo par√°grafo que identifica o derroga√ß√Ķes onde esses par√Ęmetros n√£o podem ser atendidos.

Basicamente, tendo em conta o propor√ß√£o do decreto - que √©, precisamente, o de para ancorar a dados reais (para os valores de mercado, dir√≠amos na esfera econ√īmica) a renda cadastral - ointrodu√ß√£o de micro-zonas √© √ļtil precisamente para poder fotografar, na melhor das hip√≥teses, dentro do territ√≥rio de um munic√≠pio, as v√°rias diferen√ßas de constru√ß√£o existentes e, consequentemente, o valor real do edif√≠cio.

Na verdade, o área censitária, que geralmente coincide com todo o território municipal, poderia ter sido revelado como um instrumento que não era muito eficaz para o propósito do decreto.

Finalmente, deve-se destacar como os atrasos na implementação da D.P.R. n. 138/98 de fato, levou a uma desaceleração na implementação do novo sistema de cobrança cadastral para fins tributários.


adv. Alessandro Gallucci



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