Mediação após a oposição à liminar do condomínio

O procedimento de conciliação de mídia e o mandado de segurança em matéria de condomínio: conexões, opcionais e obrigatórios.

Mediação após a oposição à liminar do condomínio

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recitar Artigo. 63, primeiro parágrafo, att. código comercial. para a arrecadação das contribuições com base no estado de distribuição aprovado pela assembléia geral, o conselheiro poderá obter uma ordem executiva imediata, apesar da oposição. Para obter o decreto relativo a ações não pagas, a aprovação da assembléia de acionistas é indispensável, mas, como diz a jurisprudência, O relatório de uma reunião do condomínio contendo a indicação das despesas necessárias para a conservação ou uso das partes comuns constitui uma prova escrita adequada para obter uma liminar, mesmo na ausência do estado de distribuição do mesmo, necessária para o propósito adicional de obter também a cláusula provisória de disposição, nos termos do art. 63 Disponível att. bacalhau. civ. (Tribunal App. Nápoles 25 de janeiro de 2012).

Jurisprudência tem simplificada ainda mais, o acesso ao procedimento. De fato, se a montagem, por causas não atribuíveis ao administrador (por exemplo, atrasos a longo prazo na apresentação dos relatórios) e sem razões específicas, não aprovaram as contagens apresentadas regularmente, para obter uma injunção nos termos do art. 63 Disponível att. cc a última declaração orçamental aprovada seria sempre suficiente (cf. Cass. 29 de setembro de 2008 n. 24299). A intenção é clara: certifique-se de que os inadimplentes eles não podem paralisar a atividade de gerenciamento da estrutura. o recurso por liminar para contas a receber do condomínio, como as outras ações monitoe, não está sujeita ao procedimento de mediação (d.ls. n. 28/10). O mesmo vale para a oposição ao decreto, até certo ponto, no entanto; nos termos do art. 5 Decreto Legislativo n. 28/10 aplica-se até que a decisão sobre o suspensão de execução. Posteriormente, no entanto, como estamos em condomínio sujeito a tentativa obrigatória, teremos que abordar um organismo registado no registo detida pelo Ministério da Justiça. Com que modo? A resposta está contida no primeiro parágrafo do art. 5 Decreto Legislativo n. 28/10. A lei afirma que: [€ |] o experimento do processo de mediação é uma condição de procedimentalidade do pedido judicial. A impropriedade 'deve ser levantada pelo réu, sob pena de caducidade, ou tomada pelo tribunal, o mais tardar na primeira audiência. Se o juiz concluir que a mediação já começou, mas não terminou, ele define a próxima audiência após o término do prazo mencionado no Artigo 6. Da mesma forma, ele fornece quando a mediação não foi concluída, atribuindo às partes ao mesmo tempo o prazo de quinze dias para a apresentação do pedido de mediação [€ |]. Na prática disse: depois da primeira audiência (estamos a falar da oposição à injunção condicional) em que se decide sobre a suspensão da execução provisória, o juiz, se as partes ainda não o fizeram, ordena a apresentação do pedido de mediação, adiando a audiência para uma data posterior pelo menos quatro meses (duração máxima da tentativa de conciliação). Se, por outro lado, o pedido de mediação Já foi apresentado, o caso deve ser adiado para uma audiência após a duração máxima da tentativa.Isto seria claro o interesse do adversário (que é o padrão do condomínio) para apresentar um pedido de mediação; se não o fizesse, como foi dito na literatura jurídica, o julgamento da oposição seria impraticável e o decreto se tornaria definitivo.

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A jurisprudência não concorda, em particular o Tribunal de Varese, segundo o qual após o não até a parada para a execução do decreto, cabe ao credor ativar a mediação. A decisão sobre o assunto pesa muito sobre o espírito do processo de conciliação suspensão de execução. Se o decreto permanece provisoriamente executivo é do interesse do devedor encontrar um acordo (naturalmente as boas razões da oposição, se não for puramente dilatória, aumentam a probabilidade de obter uma suspensão do decreto). De qualquer maneiraPor razões óbvias, um acordo de conciliação pressupõe a renúncia ao decreto e, consequentemente, a renúncia da oposição pelo condomínio-devedor.



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