Primeira casa descontos: possíveis, mesmo na presença de outra propriedade imprópria

Você pode desfrutar dos benefícios fiscais da primeira casa, mesmo que você possua outra propriedade que não possa atender às necessidades de alojamento da unidade familiar

Primeira casa descontos: possíveis, mesmo na presença de outra propriedade imprópria

Descontos da primeira casa: quais são os requisitos

Você pode aproveitar o concessões primeira compra de casa, mesmo na presença de Alojamento anterior que de fato não tanto adequado para ser habitado por tamanho e características gerais.
Ele disse isso tribunal de Supremo Tribunal com a recente sentença n. 2565, arquivado em 2 de fevereiro de 2018.
Com a pronúncia em questão, o Supremo Tribunal reconhece a benefício fiscal também no segunda casa, se o edifício já possuído não é susceptível de ser habitado.
Vamos dar um passo atrás. Qual é o primeiro bônus em casa? O primeiro bônus em casa é um desconto de imposto, fornecido para aqueles que compram uma casa na presença de certos requisitos.
Quais são as concessões e os requisitos para obter benefícios fiscais?
Também para 2018 as seguintes instalações foram confirmadas:
- impostos cadastrais e hipotecários iguais a 50 euros (no caso de compra de um vendedor privado);
- impostos cadastrais e hipotecários iguais a 200 euros (se você comprar de uma empresa).
- taxa de registro igual a 2% em vez de 9% (se você comprar de uma pessoa privada);
- IVA pago igual a 4% (no caso de compra de uma empresa).

Benefícios fiscais primeiro lar


Para se qualificar para os descontos, certos são necessários condições:
- a propriedade adquirida não deve ser uma propriedade de luxo, ou seja, não deve ser uma habitação pertencente às categorias cadastrais A / 1 (casa senhorial), A / 8 (villa) e A / 9 (edifícios de valor artístico e histórico) );
- o comprador da propriedade deve transferir seu próprio residência em comum onde a propriedade está localizada. O requisito também existe no caso em que o contribuinte trabalho ou realizar uma atividade de estudo no Município onde a propriedade está localizada. A residência não deve necessariamente ser fixada no próprio edifício. A lei também permite ao comprador transferir a residência para o Município, mesmo após a escritura pública, desde que prazo de 18 meses compra;
- o comprador ele não deve possuir (exclusivamente ou em comunhão com o cônjuge) outra casa de casa no mesmo Município, como propriedade ou usufruto;
- o comprador não tem que possuir outras propriedades, em todo o território nacional, comprou com benefícios em primeiro lugar a casa.
Na intenção do legislador, o primeiro bônus em casa é de apenas uma vez, a menos que você venda a casa para comprar uma nova. Qualquer venda não deve ser feita antes de ter decorrido 5 anos do ato de compra. Caso contrário, será necessário pagar os impostos mais altos devidos e que não tenham sido pagos anteriormente.

Concessões fiscais para a segunda casa também: aqui é quando

o bônus fiscal também se aplica ao segunda casa?
Os benefícios fiscais podem ser usados ​​quando o comprador da propriedade possui outra habitação no mesmo município? Para esta questão tribunal de Supremo Tribunal ele deu uma resposta clara e precisa, oferecendo uma importante interpretação da lei sobre o assunto.
A partir da lei, reiteramos que os benefícios fiscais não são devidos na hipótese em que o comprador é encontrado já dono de outra casa de casa. O caso abordado pelo Supremo Tribunal diz respeito precisamente à interpretação do conceito de casa de habitação.
Para este fim, analisamos o caso que deu origem à pronúncia em questão.
A Agência de Receitas notificou dois cônjuges de dois avisos de avaliação para contestar a perda do primeiro benefício da casa e recuperar os impostos mais altos devidos.
O Fisco alegou que o casal já possuía uma propriedade e não tinha o direito de desfrutar de benefícios fiscais em sua primeira casa.
Os contribuintes contestaram a disposição, reclamando que no momento da compra da propriedade anterior não tinham beneficiado de qualquer bônus de imposto.
Este alojamento foi desprovido de requisitos de habitabilidade, de reduzida dimensões (menos de 50 metros quadrados) e incapaz de lidar com necessidades de habitação da unidade familiar composta por 4 pessoas.
Os juízes de primeira e segunda instância rejeitaram seus pedidos, considerando o apartamento adequado em um sentido objetivo, dado o registro cadastral do mesmo e seu não-downgrade.
Os cônjuges costumavam apelar para o Tribunal de Cassação, que manteve sua tese defensiva.

Primeiro bônus em casa


o tribunal de Supremo Tribunal, depois de reiterar eu suposições para obter a primeira instalação da casa, ele afirmou, aderindo à orientação da maioria, que é possível tirar proveito do benefício fiscal da primeira casa, mesmo possuindo outra propriedade no mesmo município, desde que estejam completamente desprovido de requisitos de habitabilidade, como pôde ser visto no caso sob exame pelo certificado ASL competente.
Portanto, é possível usufruir do desconto de imposto mesmo possuindo mais propriedades, desde que certas condições sejam cumpridas.

Tribunal de Cassação e primeira casa de instalações


A conclusão alcançada pelo Tribunal de Cassação permite esclarecer o assunto tratado pelo PD. 131/1986 (tributação da primeira casa) que considera um impedimento ao uso de instalações pré-proprietários de outra casa de habitação, usando o termo casa de moradia de forma genérica, sem fornecer mais detalhes sobre as características estruturais do edifício. Tendo em vista a indeterminação da legislação, a Receita Federal considerou significativo, negar as facilidades, apenas a adequação objetiva da propriedade, sem mencionar a incapacidade subjetiva da mesma.
O Tribunal de Cassação declara, ao contrário do que o Fisco alega, que uma propriedade é privada do requisito de habitabilidade, não apenas quando um terremoto não é mais objetivamente adequado para o uso a que se destina, mas também, por exemplo, quando a família é ampliada e a propriedade é privada das instalações necessárias para reunir-se o necessidades de todos.
A orientação adoptada pelo Tribunal de Cassação está em consonância com o que já era apoiado pela tribunal constitucional com a portaria n. 203 de 22 de junho de 2011, nos termos da qual apenas a posse de outra casa já adequada para satisfazer as necessidades de alojamento do interessado constitui um obstáculo à aplicação da isenção fiscal.



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