Altana, um miradouro no telhado do edifício

Altana é um termo para o mais desconhecido e ainda assim sua descrição pelo Tribunal de Cassação, como a dos dicionários, torna muito mais familiar.

Altana, um miradouro no telhado do edifício

Altana

Lendo o sentença n. 5039 prestados pelo Tribunal de Cassação em 28 de fevereiro passado, ficamos surpresos, pelo menos para aqueles que não sabem, de ouvir sobre altana.
A mesma coisa, evidentemente, foi concebida pelos juízes da Piazza Cavour que, por exemplo, diferiam de um caso relativo a um portão ou uma porta, eles pararam para descrever o terraço.
Como dizer: para evitar mal-entendidos esclarecemos sem d√ļvida do que estamos falando.

Noção de altana

Ele lê em julgamento: Antes de tudo, é apropriado definir a natureza e a estrutura da altana, que é um artefato típico particular, sobretudo (mas não apenas) da cidade de Veneza (e a controvérsia em questão refere-se precisamente a uma construção desse tipo localizada na capital veneziana. ).
O terra√ßo (tamb√©m chamado belvedere) √©, em ess√™ncia, uma plataforma ou loggia constru√≠da (geralmente em madeira, com a sua precariedade relativa) na parte mais alta de um edif√≠cio (e que geralmente √© acessado a partir do dormer, outro elemento t√≠pico da arquitetura veneziana), que, em alguns casos, tamb√©m pode substituir o telhado e que, ao contr√°rio dos terra√ßos e varandas, normalmente n√£o se projeta do corpo principal do edif√≠cio de relev√Ęncia (Cass. 28 de fevereiro de 2013, n. 5039).
Incluindo o que 'altana, é bom entender por que isso se tornou motivo de discussão.

Altana e brigas em condomínio

Tetto

Em poucas palavras: um condomínio o construiu no telhado do prédio para que seus vizinhos, não gostando do trabalho, o desafiassem, considerando-o como uma superelevação.
O Tribunal de Recurso, ao ordenar a demolição, ele acreditava que o terraço não era um cant mas isso deve ser configurado como um trabalho ilegítimo nos termos do art. 1102 c.c.
A Cassação, ao rejeitar o apelo do condomínio que construiu o telhado, confirmou essa posição.
vemos porquê.

Solução de caso relacionada à altana

√Č lido na senten√ßa de stoats, que para a jurisprud√™ncia consolidada de quEste Tribunal (ver, por exemplo, Cassa√ß√£o n¬ļ 2865 de 2008 e Cassa√ß√£o n¬ļ 19281 de 2009), a supereleva√ß√£o referida no art. 1127 c.c. √© configurado nos casos em que o propriet√°rio do √ļltimo andar do condom√≠nio executa novos andares ou novas f√°bricas no sentido pr√≥prio ou transforma as premissas existentes aumentando as superf√≠cies e os volumes, mas nem mesmo quando interv√©m com obras de transforma√ß√£oac√ß√£o relacionada com a utiliza√ß√£o do telhado que, devido √†s suas caracter√≠sticas estruturais (como as atribu√≠veis a um edif√≠cio que ocupa parcialmente a superf√≠cie do telhado sem ser levantado, em sentido estrito, em continuidade e sobreposi√ß√£o em rela√ß√£o ao √ļltimo andar), eles s√£o adequados para remover o bem comum de seu destino em favor dos outros condom√≠nios e para atra√≠-lo no uso exclusivo do condom√≠nio individual.

Altane

Nesse sentido, portanto, nos termos do art. 1127 do Código Civil, apenas a intervenção do edifício que envolve a subida do telhado do edifício do condomínio, elevando a coluna de ar acima, é uma superelevação.
E, al√©m disso, a jurisprud√™ncia deste Tribunal tamb√©m est√° de acordo em observar que, no que diz respeito aos condom√≠nios, eles s√£o leg√≠timos, nos termos do art. 1102 cc, tanto o uso do comum pelo condom√≠nio individual com modos especiais e diferentes em rela√ß√£o ao seu destino normal, desde que em rela√ß√£o aos concorrentes atuais ou potenciais, outros condom√≠nios, e o uso mais intenso da coisa, desde que a rela√ß√£o de equil√≠brio entre todos os copropriet√°rios n√£o seja alterada, tendo a ver com o uso potencial em rela√ß√£o aos direitos de cada um, com a consequ√™ncia de que, inversamente, a transforma√ß√£o - mesmo que apenas de uma parte - deve ser classificada como ileg√≠tima o telhado do edif√≠cio no terra√ßo para o uso exclusivo do condom√≠nio √ļnico, alterando assim o prop√≥sito original do comum, removido do uso por outros edif√≠cios de apartamentos (ver, por exemplo, Cassa√ß√£o n ¬ļ 1737 de 2005 ; Box n¬ļ 24414 de 2006 e Cassa√ß√£o n¬ļ 5753 de 2007) (Cass. 28 de fevereiro de 2013, n. 5039).
Neste contexto, conclui a Tribunal de Cassação, o juiz de apelação cuja sentença foi apelada fez bem em não considerar a altana como uma superelevação e da mesma forma não errou ao considerá-la ilegítimo nos termos do art. 1102 c.c., porque a sua realização tinha danificado o direito igual a usar, embora potencial, do telhado comum.



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