Adega em condomínio

A adega, que muitas vezes √© vendida como uma propriedade de outra unidade imobili√°ria, √© na realidade uma propriedade im√≥vel suscet√≠vel de uso e desfrute aut√īnomo.

Adega em condomínio

Noção de adega

adega

Quando se refere a um vin√≠cola, destina-se a indicar aquela sala que constitui uma unidade imobili√°ria independente ou uma relev√Ęncia da unidade principal, cujo destino √© o de dep√≥sito e cujo acesso √© geralmente localizado na por√£o ou por√£o do pr√≥prio edif√≠cio, mesmo se n√£o houver casos de caves colocados em espa√ßos abertos, nesse caso eles s√£o mais corretamente definidos como armaz√©ns.
No nível cadastral, a adega deve ser equacionada com os armazéns e depósitos indicados no categoria C / 2 de N.C.E.U.
Quais são as principais características e problemas que você tem que enfrentar quando fala sobre o porão?
Primeiro de tudo, devemos entender quando a adega deve ser considerada uma pertin√™ncia e quando, em vez disso, for poss√≠vel consider√°-lo uma unidade aut√īnoma e, portanto, um im√≥vel capaz de circula√ß√£o aut√īnoma.
Os acessórios, de acordo comart. 817 c.csão aquelas coisas permanentemente destinadas a servir ou adornar outra coisa.
A regra é fechada pelo segundo parágrafo, que afirma que a decisão sobre esse destino é colocado no dono da coisa principal ou que tem um direito real sobre ela.

Adega de relev√Ęncia

O pr√≥ximo art. 818 c.c. Esclarece o sistema de pertences afirmando que os atos e rela√ß√Ķes jur√≠dicas (por exemplo, compra e venda) que t√™m como objeto a unidade de constru√ß√£o principal tamb√©m incluem os acess√≥rios, quando n√£o fornecidos de outra forma.
Neste contexto, a lei √© encerrada pelo segundo par√°grafo, que esclarece que as pertin√™ncias podem ser objeto de atos ou rela√ß√Ķes jur√≠dicas distintas.
alguns exemplos eles esclarecer√£o o conte√ļdo dessas regras.
Vamos colocar o caso que janota compre uma moradia isolada que no por√£o, como pertence tem uma pequena adega.
Posteriormente, no momento em que Tizio decidir√° revenda sua casa pode separar a venda da casa daquela da adega, vendendo-as separadamente ou mantendo a propriedade da segunda.

cantinato

Sendo um pertin√™ncia √Č claro que, se nada estiver disposto na escritura de compra, ser√° vendido junto com o principal.
O que acabamos de descrever, no que diz respeito à casas unifamiliares é mais uma hipótese de escola, mas não é para as caves pertencentes a apartamentos colocados em condomínio.
Nestes casos √© muito mais comum que o inicial restri√ß√£o de relev√Ęncia, nascido na primeira transfer√™ncia do apartamento, √© exclu√≠do nas vendas subsequentes.
O oposto tamb√©m pode acontecer, isto √©, o dono da casa produz o vin√≠cola, dado que, como j√° dissemos, os acess√≥rios podem ser objeto de rela√ß√Ķes jur√≠dicas aut√īnomas.
Muitas vezes os donos das adegas - especialmente em casas unifamiliares ou nos casos em que o mesmo ainda está sujeito ao apartamento (pense nos pressupostos dos apartamentos do condomínio localizados no rés-do-chão e tendo abaixo da adega relevante) - assuma uma transformação em taberna.
Quando é possível fazer isso?
A este respeito, é necessário obter uma autorização administrativa; será avaliada caso a caso se for necessária uma licença de construção ou se um D.I.A.
No caso de prédio do condomínioalém disso, oart. 1122 c.c. de acordo com a qual cada condomínio, no plano ou parte do piso de sua propriedade, não pode executar obras que danifiquem as partes comuns do edifício.
Na pr√°tica, √© necess√°rio verificar antecipadamente, que as interven√ß√Ķes no ch√£o (por exemplo, para colocar em comunica√ß√£o com uma escada, o por√£o com o apartamento) n√£o prejudicam a estabilidade do edif√≠cio.
Em qualquer caso, a transformação do porão em uma taverna deve seguir o pedido de um novo certificado de praticabilidade.

Adega do Condomínio

Se a adega colocada em um prédio do condomínio acaba por ser de propriedade de todos os condomínioscada um deles terá o direito de utilizá-lo da forma que julgar mais adequada, sem prejuízo da sua destinação e da igualdade de direitos dos demais condomínios e sem uso individual, prejudicando a segurança, estabilidade e decoro do edifício (art. 1102 c.c.).
A assembléia pode sempre decidir regular o uso da adega do condomínio, desde que esta regulamentação não resulte em violação do direito dos indivíduos sobre coisas comuns, caso em que a deliberação da assembléia deve ser considerada afetada pela nulidade (cf. Cass. SS.UU. n. 4806/05).
Condomínios podem decidir alugo a adega condominio com as maiorias previstas em relacao a regulacao do uso de coisas comuns, isto e, com o voto favorável da maioria dos presentes na reuniao e pelo menos a metade do valor milimetrario do predio (art. 1138 c.c.).
Para o localiza√ß√Ķes ultranovenais, bem como para a decis√£o de vender essa unidade imobili√°ria, o consentimento de todos os participantes no condom√≠nio √© necess√°rio (cf. art. 1108 c.c.).



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