Comodato e despesas do condomínio

O empréstimo para uso é um contrato do qual deriva um direito pessoal de gozo. A relação entre as despesas de empréstimo e condomínio e as vantagens para o emprestador.

Comodato e despesas do condomínio

Comodato d'uso e spese condominiali

O proprietário de uma unidade imobiliária, entre outras coisas, pode decidir conceder empréstimo.
De acordo com o primeiro par√°grafo doart. 1803 c.c.
O empréstimo é o contrato com o qual uma parte entrega à outra uma coisa móvel ou imóvel, para que possa ser usada por um período de tempo ou para um uso específico, com a obrigação de devolver a mesma coisa recebida.
Basicamente um contrato obrigatório que prevê o estabelecimento de um direito pessoal de gozo em uma propriedade (muitas vezes imóveis).
A lei supracitada é encerrada por segundo parágrafo que diz: O empréstimo é essencialmente gratuito.
Isto esclareceu que √© √ļtil perguntar:
o que isso significa é essencialmente livre?Com esta declaração, o legislador pretendia especificar que, geralmente, o consolador não recebe nada em troca da entrega do edifício.
Em suma, o caracterizando traço deste instituto com respeito, por exemplo, ao semelhante do arrendamento, encontra-se no falta de consideração.

O consolador recebe benefícios para taxas de condomínio?

A resposta n√£o pode ser separada da natureza deste fardo.
A Cassação, por unanimidade, afirma que os condomínios são títulos propter rem.
A figura da obrigação remter existe sempre que um direito real, exclusivo ou fracionário é acompanhado por uma obrigação, cuja origem é atribuível à titularidade do direito sobre o ativo: título contextual para o mesmo sujeito do direito e da obrigação.
A conex√£o entre o direito e a obriga√ß√£o consiste naquilo que, sob certas condi√ß√Ķes, a obriga√ß√£o segue as vicissitudes da lei, encontrando sua raz√£o de ser na propriedade, ou na co-propriedade, do direito real, em virtude do princ√≠pio de √†s quais as vantagens s√£o acompanhadas por alguns reflexos negativos (cuius comoda eius et incomoda).
As obriga√ß√Ķes dos condom√≠nios de competir nas despesas para a conserva√ß√£o das partes comuns s√£o consideradas obriga√ß√Ķes pagas, porque nascem como resultado da co-propriedade do direito sobre coisas, instala√ß√Ķes e servi√ßos comuns.
Para as despesas de conservação das partes comuns os condomínios são obrigados em virtude do direito (de copropriedade) nas partes comuns acessórias aos pisos ou às partes do piso em propriedade exclusiva.
Portanto, esses títulos seguem a lei e se movem como resultado de sua transmissão
(Cass. 18 de abril de 2003 n. 6323).

Comodato2

Como relacionar esta afirmação com o direito de empréstimo livre?
simples.
O empréstimo não é um direito real, nem mesmo um direito real de prazer em outra coisa; é um direito pessoal de prazer, que nada tem a ver com a primeira categoria.
logo: o mutuário é obrigado a participar das despesas do condomínio somente se a escritura de entrega for estabelecida nesse sentido.
Como o condutorEm suma, mesmo o mutu√°rio n√£o tem rela√ß√Ķes diretas com o condom√≠nio, de modo que, em caso de n√£o pagamento das despesas do condom√≠nio, a a√ß√£o para recuperar o cr√©dito n√£o pode ser movida contra ele, mas apenas contra o propriet√°rio (artigo 63 dispon√≠vel). cc).



Vídeo: Aula 96 - Direito Civil - Condomínio Edilício - FN-DC