Luzes e vistas

O código normativo sobre luzes e pontos de vista define esses conceitos e descreve como e quando o proprietário de um fundo pode abri-los no vizinho.

Luzes e vistas

Código Civil, luzes e vistas

Dois interesses oposição a proteger:

janela

a) por um lado, o direito do proprietário de uma propriedade para aproveitá-la da melhor maneira possível;
b) por outro lado, o direito do vizinho à privacidade e segurança.
O resultado é um conjunto de regras (Artigos. 900-907 c.c.) objetivou regular esses aspectos.
Em primeiro lugar, √© √ļtil entender os perfis definidores; na mente deart. 900 c.c. as janelas ou outras aberturas na parte inferior do vizinho s√£o de dois tipos: luzes, quando d√£o lugar √† luz e ao ar, mas n√£o permitem aparecer no fundo do vizinho; pontos de vista ou eleva√ß√Ķes quando eles permitem que voc√™ olhe para fora e olhe na frente, obliquamente ou de lado.
Em ess√™ncia as luzes, ao contr√°rio das vistas e eleva√ß√Ķes, n√£o d√£o a oportunidade de aparecer no fundo do vizinho.
No n√≠vel material, essa diferen√ßa √© claramente expressa no princ√≠pio do direito expresso por Se√ß√Ķes Unidas do Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o.
De acordo com os juízes de legitimidade, de modo que haja uma visão de acordo com o art. 900 cc, é necessário, além da exigência de inspecionar também que da prospecção no fundo do vizinho, tendo dito abertura não só permitem ver e olhar para a frente, mas também olhar para fora, que é olhar não só na frente, mas também obliquamente e lateralmente, sujeitando assim o fundo alienígena a uma visão global móvel (Cass. SS.UU. 28 de novembro de 1996 n. 10615).
o caracter√≠sticas fision√īmicas das luzes s√£o identificados emart. 901 c.c., que diz:
As luzes que se abrem na parte inferior do vizinho devem:
1) ser dotada de grade adequada para garantir a segurança do vizinho e de uma grade metálica fixa cujas malhas não tenham mais de três centímetros quadrados;
2) ter o lado inferior a uma altura não inferior a dois metros e meio do chão ou chão do local onde deseja dar luz e ar, se estiverem no piso térreo, e não menos de dois metros, se estiverem andares superiores;
3) ter o lado inferior a uma altura não inferior a dois metros e meio do solo do fundo próximo, a menos que seja uma sala que está completamente ou parcialmente abaixo do solo do vizinho e a condição de lugares não permite que você observe a própria altura.

clarabóia

Respeite estes requisitos, é razoável esperar que a abertura seja considerada como uma luz.
Em caso de falta destes requisitos o propriet√°rio do fundo vizinho pode pedir a sua conformidade (art. 902 c.c.).
A abertura das luzes, em conformidade com as condi√ß√Ķes acima mencionadas, n√£o requer qualquer permiss√£o do titular do fundo adjacente se for realizado no muro adjacente de propriedade exclusiva (Artigo 903, primeiro par√°grafo, c.c.).
Se, por outro lado, o parede é comum nenhum dos proprietários pode abrir as luzes sem o consentimento do outro; mas quem levantou a parede comum pode abri-los na maior altura a que o vizinho não quis contribuir (art. 903, segundo parágrafo, c.).
De acordo com o Tribunal de Floren√ßase a luz √© praticada em contraste com o que √© previsto em rela√ß√£o √†s dist√Ęncias, ela n√£o pode ser adquirida por usucapi√£o; em uma decis√£o nesta mat√©ria, afirmou-se que o servid√£o da luz n√£o sendo aparente √© insus√≠vel comprar para usucapione (Trib. Floren√ßa 20 de maio de 2014).
√Č um 'afirma√ß√£o pelo menos como critic√°vel na medida em que √© precisamente a abertura na parede que deve representar o trabalho vis√≠vel capaz de fazer as pessoas falarem de servid√£o aparente (ver artigo 1061 c.c.).

Visualiza√ß√Ķes

Quanto ao visualiza√ß√Ķes a disciplina codicista reside, dada a maior invasividade da abertura, mesmo em dist√Ęncias.
De acordo comart. 905 c.cde fato, voc√™ n√£o pode abrir vis√Ķes diretas para o fundo fechado ou fechado ou at√© mesmo sobre o telhado do vizinho, se entre o fundo disto e a face exterior da parede em qual s√£o abertas vis√Ķes diretas l√° √© a dist√Ęncia de um metro e um meio.
Voc√™ n√£o pode tamb√©m construir varandas ou outros juts, terra√ßos, pavimentos solares e similares, equipados com um parapeito que permite que voc√™ olhe para o fundo do vizinho, se houver uma dist√Ęncia de um metro e meio entre este fundo e a linha externa desses trabalhos.
A proibi√ß√£o cessa quando h√° um caminho p√ļblico entre os dois fundos vizinhos.
Finalmente, o legislador também pretendia regular o caso inverso, ou seja, aquele em que foi adquirido direito de vista (é costume falar neste sentido de servidão de visão) e só então é decidido construir no fundo próximo.
Neste caso, oart. 907 c.c. afirma que quando voc√™ comprou o direito de ter vis√Ķes diretas para o fundo pr√≥ximo, o propriet√°rio deste n√£o pode fabricar a uma dist√Ęncia de menos de tr√™s metros, medido de acordo com o art. 905.
Se a vista direta tamb√©m formar uma vista obl√≠qua, a dist√Ęncia de tr√™s metros tamb√©m deve ser observada a partir dos lados da janela a partir da qual a vista obl√≠qua √© exercida.
Se você quiser colocar a nova construção na parede onde estão as ditas vistas diretas ou oblíquas, ela deve parar pelo menos três metros abaixo do limite.
Quanto às luzes, mesmo para as vistas, se estas devem ser consideradas ilegítimas, é possível tomar medidas legais para obter sua eliminação.
Neste contexto, √© √ļtil especificar que a abertura de uma porta cujo √ļnico prop√≥sito √© permitir o acesso a um volume t√©cnico em que os sistemas tecnol√≥gicos est√£o localizados n√£o pode ser considerado como a abertura de uma vis√£o e, como tal, n√£o est√° sujeito √†s regras sobre as dist√Ęncias previstas para este caso particular (cf. Trib. Floren√ßa 20 de maio de 2014).



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