Responsabilidade do inquilino em caso de incêndio

O inquilino é responsável pela perda ou deterioração decorrente do fogo, se ele não provar que eles foram provocados por uma causa não atribuível a ele.

Responsabilidade do inquilino em caso de incêndio

Obrigação de se manter em segurança e fogo

Fogo em uma casa

No contrato de arrendamento cai dentro das obriga√ß√Ķes do condutor o de guarda a coisa alugada; de acordo comart. 1587 c.c. ele deve tomar em entrega a coisa e observar o dilig√™ncia do bom pai de uma fam√≠lia em us√°-lo e de acordo comart. 1590 c.c. ele ter√° que retorno a coisa para o locador no mesmo estado em que ele recebeu, de acordo com a descri√ß√£o que foi feita pelas partes, salvo deteriora√ß√£o ou consumo resultante do uso da coisa de acordo com o contrato.
Na ausência de uma descrição, assume-se que o inquilino recebeu a coisa em bom estado de manutenção.
O inquilino não se responsabiliza por danos ou deterioração devido à idade.
Coisas móveis devem ser devolvidas ao local onde foram entregues.
Em geral, então, oart. 1177 c.c. afirma que a obrigação de entregar uma certa coisa inclui para mantê-lo até o parto.
Em consequ√™ncia desta obriga√ß√£o, esta √© expressamente prevista por lei (ver art. 1588 c.c.) la responsabilidade do inquilino para o caso em que a propriedade est√° localizada perecer ou ele se deteriora durante o arrendamento; a lei especifica que isso √© verdade tamb√©m quando tais eventos s√£o uma conseq√ľ√™ncia de fogo, a menos que seja fornecida prova de que causa de tais eventos n√£o tanto imput√°vel para o condutor.
Então, é um responsabilidade presumida, apenas superado fornecendo o chamado teste de liberação.
Mais recentemente, a sentença do Tribunal de Cassação n. 15721 de 27 de julho de 2015 de fato, ele reiterou que responde à perda e deterioração do imóvel alugado, mesmo que decorrente de incêndio, se não provar que o fato ocorreu devido a ele não atribuível, coloca uma presunção de culpa contra o inquilino, apenas superado pela demonstração de que a causa do O fogo, identificado de forma positiva e concreta, não é imputável a ele, de modo que, na ausência de tal prova, a causa desconhecida ou mesmo duvidosa da perda ou deterioração da propriedade alugada permanece com ele.

O teste de liberação

Normalmente cabe aos que alegam ter imediatamente injustiçado para provar isso sob oart. 2697 c.c. (para o qual quem quer afirmar um direito em tribunal deve tentar os fatos que constituem sua fundação); sem essa prova, não há pessoa responsável.
Em alguns casos espec√≠ficos e expressamente indicados pela lei, vice-versa, o gestor √© identificado diretamente pela lei e, atrav√©s de uma t√©cnica chamada revers√£o do √īnus da provaser√£o aqueles que t√™m que fornecer provas que possam liber√°-lo da responsabilidade.
As express√Ķes usadas nesses casos pela lei (caso fortuito, causa n√£o atribu√≠vel, etc.) s√£o t√£o vagas a ponto de complicar as coisas, em vez de simplific√°-las.
Escusado ser√° dizer que a disputa que surge em torno do conte√ļdo a ser atribu√≠do a essas express√Ķes, a fim de identificar no caso concreto, o gerente √© consp√≠cuo; tamb√©m porque os danos produzidos s√£o muitas vezes enormes e pesadas as despesas resultantes.
√Č, portanto, a jurisprud√™ncia para delinear o conte√ļdo desses conceitos.

A causa não é atribuível à queima da propriedade alugada

Qual pode ser o causa inatac√°vel para o condutor?
Por exemplo, o ato de um terceiro (ou, em qualquer caso, uma causa externa): se provar que terceiros causaram o incêndio, as chances de exclusão da responsabilidade certamente aumentarão.
Mas isso n√£o √© suficiente; Al√©m da interven√ß√£o do terceiro, o regente deve ainda demonstrar que observou a padr√Ķes de cuidadoDe fato, a a√ß√£o do terceiro pode ter sido favorecida, por exemplo, pela aus√™ncia de controles.
Pelo contrário, dada a verificação do cumprimento das regras de devida diligência, a responsabilidade pode ser excluída com a prova de que o incêndio foi causado por terceiros ou, em qualquer caso, por uma causa externa.
Será o juiz para averiguar se o padrão das medidas de custódia adotadas é, com avaliação ex ante, adequado à qualidade e características do bem arrendado e a todos os elementos do contexto, de acordo com a consciência social comum de que o juiz é o intérprete.
Em outras palavras, que n√£o houve comportamento, pelo menos negligente, por parte do inquilino que se traduziu em uma coopera√ß√£o involunt√°ria na produ√ß√£o do evento, em viola√ß√£o da obriga√ß√£o acess√≥ria de cust√≥dia. (veja o √ļltimo Cass. n. 15721/2015).
O teste de liberação da responsabilidade do inquilino - foi dito - passa pela demonstração positiva do evento fortuito, isto é, pela identificação e averiguação do fato externo, e não relacionado à esfera de controle do condutor, que provocou o incêndio (Cass. n. 15721/2015).
n√£o portanto, oexclus√£o de responsabilidade em assento penal, onde os crit√©rios de imputa√ß√£o permanecer√£o os ordin√°rios: de fato, em aus√™ncia de evid√™ncia em processo penal ser√° poss√≠vel l'absolvi√ß√£o enquanto, em vez disso, em escrit√≥rio civil - onde, para a exclus√£o de responsabilidade, ser√° necess√°rio identificar a causa n√£o atribu√≠vel ao inquilino - pode muito bem haver convic√ß√£o: para a exclus√£o da responsabilidade, √© necess√°rio que a causa externa seja conhecida e n√£o seja exig√≠vel ao inquilino (ver √ļltimo Cass. n. 15721/2015).
Para estes fins, no entanto, não é necessário identificar os responsável; então ele sempre estabeleceu a frase acima n. 15721/2015 - ao decidir a decisão que o apelante cobrava da responsabilidade do locatário - porque, embora tenha sido provado que o incêndio havia sido causado por terceiros, isso não foi provado. quem eles eram chamados de terceiros.

A responsabilidade perante terceiros

Fogo dentro de uma casa

Em caso de incêndio, eu Artigos. 2051 c.c., 2053 c.c. e 1588 c.c. indicado: dos três o primeiro é aplicável a quem tem em custódia o bem - e, portanto, tem a disponibilidade material e legal - enquanto o segundo é aplicável apenas ao proprietário e o terceiro al condutor.
Enquanto os primeiros dois dizem respeito à responsabilidade por mim dano causado para terceiros da ruína do bem, opassado diz respeito às responsabilidades dano causado ao mesmo bom locado.
A recente e j√° citada senten√ßa n. 15721/2015 na verdade, especifica que Na estrutura do art. 2051 cc, na verdade, o dano √© adquirido da coisa para outro e n√£o para si, enquanto se refere aart. 1588 c.c. afirma que A responsabilidade pela cust√≥dia no contexto contratual, por outro lado, surge em virtude da rela√ß√£o contratual que √© estabelecida entre aqueles que por for√ßa do contrato adquirem a disponibilidade material da propriedade de outros por um certo per√≠odo de tempo e seu propriet√°rio que a confia, e eles incluem as obriga√ß√Ķes de compensa√ß√£o que surgem do inquilino (ou que compra a disponibilidade material do item com base em outra rela√ß√£o contratual) se, no per√≠odo em que ele tem a disponibilidade e, portanto, o controle material da coisa, sofrer danos.
Por exemplo, na aplicação deart. 2051 c.c., em caso de danos a terceiros, o proprietário também pode ser responsabilizado quando nem ele nem o maestro eles conseguiram se libertar, fornecendo provas de que o outro não cumpriu as regras de cuidado (v. Cass. n. 23945/2009).
Se, então, o evento afetar as partes do prédio cuja custódia o proprietário é sempre responsável, ele será responsabilizado; este será o caso, por exemplo, no caso de danos decorrentes das estruturas de construção do edifício ou dos sistemas instalados no mesmo; exemplo frequente pode ser o incêndio resultante de uma falha nosistema elétrico.
Neste caso, a responsabilidade estava de fato ligada ao propriet√°rio (v. Cass. n. 14745/2007).
Isso, exceto pelo recurso ao inquilino, se este não o avisasse da necessidade de reparos que não eram contra ele (v. art. 1577, co.1, código comercial.).

Fogo do segurado

Finalmente, por uma questão de exaustividade, deve-se notar que, de acordo comart. 1589 c.c. se a coisa destruída ou deteriorada pelo fogo tivesse sido segurado pelo senhorio ou em seu nome, a responsabilidade do inquilino para com o senhorio é limitada a diferença entre a indenização paga pela seguradora e o dano real.
Quando se trata da coisa móvel estimada e o seguro foi feito por valor igual à estimativa, o inquilino deixa de ser responsabilizado pelo locador se ele for compensado pela seguradora.
Em qualquer caso, as regras relativas ao direito de sub-rogação da seguradora são reservadas.



Vídeo: SEGURO INCÊNDIO: De quem é a responsabilidade do pagamento? | José Alberto Responde