Regulamentos para pérgulas e abrigos fotovoltaicos

Antes de instalar uma p√©rgola ou um abrigo com pain√©is fotovoltaicos, √© necess√°rio verificar o estado e as regulamenta√ß√Ķes locais com o seu pr√≥prio t√©cnico.

Regulamentos para pérgulas e abrigos fotovoltaicos

Pérgula fotovoltaica, abrigo fotovoltaico e abrigo fotovoltaico

A instala√ß√£o de p√©rgolas e abrigos fotovoltaicos contribui para a dissemina√ß√£o de fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčem todo o territ√≥rio.

Este artigo, destinado principalmente a t√©cnicos e operadores do setor (por exemplo, fabricantes e varejistas de pain√©is fotovoltaicos e / ou estruturas externas) tem o objetivo de fornecer vis√£o geral geral nas prescri√ß√Ķes relativas √† instala√ß√£o de pain√©is fotovoltaicos, ou melhor, de estruturas externas (em especial, p√©rgulas, coberturas e abrigos) com cobertura parcial ou total de pain√©is fotovoltaicos: ali√°s, para al√©m do normal prescri√ß√Ķes para a instala√ß√£o de p√©rgolas e gazebos, para a montagem de produtos com pain√©is fotovoltaicos integrados no teto √© necess√°rio enfrentar as regulamenta√ß√Ķes espec√≠ficas do setor.

Legislação de referência sobre a instalação de painéis fotovoltaicos

Em primeiro lugar, √© obviamente necess√°rio verificar se existem regulamentos estatais relativos √† instala√ß√£o de pain√©is fotovoltaicos: a resposta √© sim. Os principais regulamentos sobre este assunto s√£o de fato dois: o Decreto Ministerial de 19 de fevereiro de 2007, que estabelece os requisitos que os sistemas fotovoltaicos devem cumprir para aceder aos incentivos financeiros previstos para a difus√£o de fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčno territ√≥rio; e o Decreto Ministerial de 5 de julho de 2012, que define os novos incentivos para a produ√ß√£o de energia fotovoltaica (Quinto Conto Energia).

Decreto Ministerial de 19 de fevereiro de 2007

Os decretos ministeriais citados no artigo permitem obter incentivos para a instalação de painéis fotovoltaicos.

Em particular, este decreto tamb√©m √© muito importante para a constru√ß√£o de interven√ß√Ķes porque introduz os conceitos (para os nossos prop√≥sitos absolutamente fundamentais) de integra√ß√£o arquitet√īnica parcial e Integra√ß√£o arquitet√īnica total de pain√©is fotovoltaicos: basicamente um sistema fotovoltaico parcialmente ou totalmente integrado do ponto de vista arquitet√īnico √© uma planta cuja m√≥dulos e pain√©is, em vez de descansar no ch√£o como normalmente acontece nos campos fotovoltaicos, eles s√£o instalado em elementos de mobili√°rio urbano (por exemplo, quiosques ou abrigos de √īnibus de transporte p√ļblico), superf√≠cies externas de edif√≠cios (fachadas e telhados) e elementos arquitect√≥nicos de v√°rios tipos (incluindo obviamente as p√©rgulas, galp√Ķes e abrigos).
As defini√ß√Ķes de integra√ß√£o arquitect√≥nica total e parcial devem, no entanto, ser completadas com as disposi√ß√Ķes do Anexos 2 e 3 do Decreto Ministerialque, devido √† sua import√Ęncia e clareza, sinto-me obrigado a citar:
Integra√ß√£o arquitet√īnica parcial (Anexo 2 do Decreto Ministerial) - Tipos de interven√ß√Ķes v√°lidas com a finalidade de reconhecer o integra√ß√£o arquitet√īnica parcial (Artigo 2, par√°grafo 1, letra B2): [...] M√≥dulos fotovoltaicos instalados em elementos de mobili√°rio urbano, barreiras ac√ļsticas, abrigos, p√©rgulas e copas de forma homog√™nea √† superf√≠cie de apoio sem a substitui√ß√£o dos materiais que constituem as superf√≠cies de apoio.Ou seja, no nosso caso, √© basicamente um painel fotovoltaico montado retrospectivamente em uma estrutura de pergola, um dossel ou outro edif√≠cio semelhante existente.
Integra√ß√£o arquitet√īnica total (Anexo 3 do Decreto Ministerial) - Tipos de interven√ß√Ķes v√°lidas com o prop√≥sito de reconhecerintegra√ß√£o arquitet√īnica (Artigo 2, par√°grafo 1, letra B3): [...] abrigos, p√©rgulas e doss√©is em que a estrutura da cobertura √© constitu√≠da por m√≥dulos fotovoltaicos e sistemas de apoio relacionados [‚Ķ ].Neste caso √©, portanto, uma quest√£o de verdadeiras p√©rgolas e abrigos fotovoltaicos, ou seja, concebidos e comercializados como tal pelas empresas de manufatura.
√Č evidente que estes defini√ß√Ķes, apesar de n√£o ter um car√°ter prescritivo no campo da constru√ß√£o (como, como j√° mencionado, o Decreto Ministerial n√£o diz respeito diretamente a este campo), eles quando feitos por um Regulamento de Constru√ß√£o, um Regulamento de Constru√ß√£o Urbana (URE) ou das Normas T√©cnicas para a Implementa√ß√£o de um Plano Geral de Regulamenta√ß√£o (PRG).
Nestes casos, estas defini√ß√Ķes tornam-se, portanto, verdadeiras regras para os prop√≥sitos do pr√°tica construtivae, sobretudo, dos produtos admiss√≠veis ou n√£o eleg√≠veis: se, portanto, as defini√ß√Ķes de parcial e integra√ß√£o arquit√īnica total eles foram implementados pelo Regulamento de Constru√ß√£o ou pelo PRG do seu munic√≠pio (ou mesmo houve inser√ß√Ķes precisas defini√ß√Ķes de p√©rgola - ou pergola - PV e abrigo fotovoltaico), para instalar os referidos artefactos deve bastar seguir os requisitos relativos tanto √† forma, dimens√Ķes e caracter√≠sticas t√©cnicas do produto, como em especial ao processo burocr√°tico necess√°rio √† sua instala√ß√£o.

Decreto Ministerial de 5 de julho de 2012

Este segundo decreto representa, em certo sentido, a evolu√ß√£o e conclus√£o normal do Decreto Ministerial de 19 de Fevereiro de 2007. De facto, oArtigo 2, par√°grafo 1 introduz outro defini√ß√Ķes fundamentais, nomeadamente:
Sistema fotovoltaico integrado com recursos inovadores: √© o sistema fotovoltaico que usos m√≥dulos n√£o convencionais e componentes especiais, desenvolvidos especificamente para substituir elementos arquitet√īnicos, e que cumpre os requisitos de constru√ß√£o e os m√©todos de instala√ß√£o indicados em Anexo 4.Esta defini√ß√£o deve obviamente ser completada com o que √© prescrito porAnexo 4, que prescreve que os m√≥dulos que comp√Ķem o sistemas fotovoltaicos integrados com caracter√≠sticas inovadoras deve:
1) substituir os elementos arquitectónicos dos edifícios, como o tampas (opaca ou transparente ou semitransparente), le superfícies opacas verticais (ou seja, essencialmente eu revestimentos de fachada)e finalmente o superfícies abertas (portas, janelas e janelas);
2) possuem claro inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas significativas;
3) al√©m da produ√ß√£o de eletricidade, ser projetado e fabricado industrialmente para realizar tamb√©m fun√ß√Ķes arquitet√īnicas fundamentais como o prote√ß√£o ou regula√ß√£o t√©rmica do edif√≠cio, o √† prova d'√°gua e o prote√ß√£o contra intemp√©ries e o resist√™ncia mec√Ęnica, garantindo performances compar√°veis ‚Äč‚Äč√†s dos elementos substitu√≠dos;
4) encaixar harmoniosamente no projeto arquitet√īnico do edif√≠cio, salvaguardando sua est√©tica.
Tamb√©m neste caso, estes requisitos n√£o s√≥ se adaptam perfeitamente √†s p√©rgulas e doss√©is fotovoltaicos, mas, se feitos por um Regulamento de Constru√ß√£o ou um Plano Geral de Planejamento da Cidade, eles tamb√©m assumem valor prescritivo em quest√Ķes de constru√ß√£o urbana.



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