Taxas legais em condomínio

Em termos de processos condominiais, as despesas judiciais devem ser arcadas por todos os cond√īminos, com exce√ß√£o do caso de desacordo da controv√©rsia nos termos do art. 1132 c.c.

Taxas legais em condomínio

Disputas judiciais do Condomínio

Taxas legais para condomínios

No contexto de gestão de um condomínio é comum ter que dirigir-se à Autoridade Judicial para assuntos relacionados às partes comuns.
o disputas judiciais eles podem envolver o condomínio tanto no lado ativo quanto no lado passivo; vamos ver melhor o que esta afirmação significa.
Para o primeira hipótese pensar, entre as várias possibilidades, o condomino que não paga a taxa e que obriga o administrador a entrar em contato com um advogado para iniciar um processo de recuperação de crédito, a necessidade de fazer cumprir com os regulamentos do condomínio e novamente para disputas contra empresas que realizam reformas.
Em rela√ß√£o aos processos em que o condom√≠nio √© posta em causa Por favor, consulte, a t√≠tulo de exemplo, as causas de recupera√ß√£o do cr√©dito iniciado pelos fornecedores do condom√≠nio, entre o condom√≠nio e o condom√≠nio em rela√ß√£o aouso do comum ou de propriedade exclusiva, para o recurso de resolu√ß√Ķes de condom√≠nios, etc.
Em todos estes casos, sem preju√≠zo das hip√≥teses em que podemos nos defender sem o aux√≠lio de um advogado, isto √©, aquelas disputas com valor inferior a ‚ā¨ 1.100,00 (Artigo 82, primeiro par√°grafo, do C√≥digo Civil), ser√° necess√°rio entrar em contato com um advogado.
A este respeito, duas perguntas devem ser feitas:
a) quem escolhe o defensor do condomínio?
b) quem paga o taxas legais?
Vamos começar de primeira pergunta.
√Č necess√°rio distinguir os casos em que o diretor (tanto em lit√≠gio ativo quanto passivo) tem o poder / dever de agir ex officio daqueles em que √© obrigado a faz√™-lo com base em uma resolu√ß√£o de acionistas.

Taxas legais

Pense na a√ß√£o de recupera√ß√£o de cr√©dito devido a atrasos (artigos 1130 n ¬ļ 3 do C√≥digo Civil e artigo 63 do C√≥digo Civil), o diretor pode confiar a tarefa, tanto para a fase extrajudicial (pedido de pagamento) e para a fase judicial (recurso de ordem de pagamento) a um advogado com base nos seus poderes e com total discri√ß√£o.
L 'montagem, que tem o poder de verificar e controlar o trabalho do administrador, pode, se julgar necess√°rio e √ļtil, prever a substitui√ß√£o do advogado respons√°vel pelo condom√≠nio.
Claramente, neste caso, será necessário fornecer para corresponder ao advogado revogado, o montante acordado para o trabalho realizado. Na ausência de um acordo sobre a remuneração e uma disputa sobre a medida do mesmo, caberá ao juiz estabelecê-lo.
Para mim quorum relacionado com o exercício desta faculdade, vale a pena o que será dito aqui para a nomeação do advogado que está diretamente a cargo do condomínio.
Para o √ļltimo caso, considere os casos em que o condom√≠nio decide iniciar uma a√ß√£o judicial contra a empresa executora do trabalho de manuten√ß√£o.
Nestas circunst√Ęncias, com base nas disposi√ß√Ķes regulamentares nos termos do art. 1136, quarto par√°grafo, c.c., a assembl√©ia promover√° a controv√©rsia (e nomear√° um advogado, se necess√°rio) com a maioria dos presentes na assembl√©ia que representarem pelo menos 500 mil√©simos.
Em ambos os casos, será precisa combinar ao advogado a taxa pela assistência jurídica prestada. E aqui respondemos a segunda das perguntas que nos perguntamos no começo.
A resposta √© muito simples: exceto para as disposi√ß√Ķes particulares contidas nos regulamentos do condom√≠nio, todos os condom√≠nios devem pagar os honor√°rios legais devido aos mil√©simos de propriedade, uma vez que s√£o despesas para a presta√ß√£o de servi√ßos no interesse comum (artigo 1123 do C√≥digo Civil).
Claro, onde deveria chegar condenação da contraparte ao reembolso das despesas legais, os condomínios serão ressarcidos pelo que foi antecipado.
O mesmo é verdade do mesmo procedimentos conciliatórios extrajudiciais nos termos do art. 71-quater disp. att. cc

Dissidência de condomínios com relação a disputas

No caso de disputas judiciais iniciadas na entrada da reuni√£o (ou para o qual a assembl√©ia decidiu resistir), cond√≤mini pode comunicar ao administrador sua diverg√™ncia com rela√ß√£o √† disputa, de acordo com as disposi√ß√Ķes doart. 1132 c.c.
Nesse caso, especifique esta pol√≠tica, dissidentes devem ser considerados inofensivos (ou em qualquer caso, eles ter√£o o direito de reivindicar uma reivindica√ß√£o) em rela√ß√£o √†s conseq√ľ√™ncias da disputa no caso de uma perda.
Isso de acordo com os tribunais que expressaram sobre o argumento significa que, enquanto a disputa falhar o condomino divergente pode ser necessário as taxas legais necessárias para enfrentar o julgamento (advogado parcela, etc.) limitando a regra para permitir que o condomínio dissentir em abster-se do dever de pagar as custas à outra parte em caso de perda (ver, neste sentido, Trib. Nola, 7 de outubro de 2008, e Tribunal de Bolonha, 12 de outubro de 2007).



Vídeo: NOVA LEI - Execução de Taxa de Condomínio