Contrato de locação: quem é responsável pelo pagamento de contas?

Em caso de estipulação de uma locação de uma propriedade que tem que pagar as contas? O que a lei estabelece na ausência de acordos específicos entre as partes?

Contrato de locação: quem é responsável pelo pagamento de contas?

Locação de imóveis e obrigações das partes

Nos termos do contrato de arrendamento o proprietário a propriedade é obrigada a entregar o ativo arrendado e mantê-lo em estado a ser usado para o uso acordado.
o condutor em vez disso, ele é obrigado a usar o bem recebido com a diligência do bom pai da família, devolvê-lo na data fixada e pagar a dívida. taxa nos caminhos e nos termos estabelecidos.

Aluguer e pagamento de despesas


No contexto de divisão qualquer despesa entre senhorio e inquilino, a lei prevê o artigo 1576 do Código Civil, que todas as despesas necessárias devem ser suportadas pelo proprietário, com excepção das de menor manutenção atribuíveis ao inquilino.
Este último será então arrendado ao segundo despesa comum, enquanto os do proprietário devem ser apoiados pelo senhorio manutenção extraordinária.
Esclarecimentos adicionais podem ser encontrados na legislação que rege as edifícios urbanos. Em especial, o artigo 9. O da lei 392/78 prevê que:

todos os custos relacionados com a limpeza, operação e manutenção ordinária do elevador, abastecimento de água, eletricidade, aquecimento e ar condicionado serão suportados pelo locatário, salvo acordo em contrário. a purga das fossas e latrinas, bem como a prestação de outros serviços comuns. Os encargos do serviço de concierge são cobrados do inquilino no valor de 90%, a menos que as partes tenham acordado uma medida menor. O pagamento deve ser feito dentro de dois meses após a solicitação. (Lei 392/78)

As despesas indicadas acima, devidas pelo inquilino sob o arrendamento, são definidas encargos acessórios em comparação com a taxa paga pelo gozo do imóvel.
Vamos ver em primeiro lugar o que as acusações de acessório são. Dentro desta categoria cair o despesas de condomínio e o notas relacionado a consumo periódicos feitos durante o uso da casa alugada.

Pagamento de contas: para quem é?

O arrendamento concede às partes a liberdade de regulamentar e regular muitas questões, incluindo a despesa para o uso de utilitários. Na ausência de cláusulas explícitas relativas a divisão qualquer despesa entre proprietário e inquilino, você terá que aplicar i critérios fixado pelo lei.
Ao estipular uma locação, é bom saber que o taxa não é o único soma de dinheiro pago pelo inquilino. A lei coloca o pagamento das despesas acessórias no inquilino. Uma exceção à legislação é permitida apenas antes acordo entre as partes, como a própria lei faz acordo contrário.

Pagamento de contas


Para entender como o pagamento qualquer notas (para água, luz e gás) e evitar disputas desnecessárias entre proprietário e inquilino, além de saber o que a lei diz, é necessário verificar quem é o sujeito pessoa nomeada do contrato fornecimento o serviço.
Para evitar contrastes desagradáveis ​​entre as partes, seria melhor que os usuários se registrassem no inquilino. Este último, como titular do contrato de fornecimento, seria a única pessoa obrigada a fazê-lo.
A adoção dessa solução evitará repercussões negativas e inconvenientes desagradáveis ​​no proprietário. Se o inquilino deixar a casa sem ter pago as contas, o fornecedor não poderá entrar em contato com o proprietário da propriedade que não será responsável pela dívida de terceiros.
Por outro lado, se o locador continuar a ser o proprietário das concessionárias, podem surgir dúvidas interpretativas e situações conflitantes. Aqui é que, na ausência de acordos entre os peças, as disposições do lei que impõe o encargos acessórios cobrado para condutor.
Se o proprietário tiver interesse em manter o cabeçalho do contrato ou nos casos em que o pagamento pelo consumo for devido dentro das despesas do condomínio, será o proprietário para realizar o pagamento da conta. No entanto, o senhorio pode reclamar do inquilino reembolso o pagamento suportado.
Além do que é estabelecido por lei, as critérios de divisão qualquer despesa entre proprietário e inquilino são encontrados em tabelas aprovado por organizações de comércio (inquilinos e proprietários) e inspirado por princípios eqüitativos. Isso faz uso de uma divisão de despesas realizada de acordo com o tipo de intervenção. Para ter validade e serem aplicadas, as tabelas devem ser lembradas dentro dos regulamentos do condomínio e nos mesmos arrendamentos.

Reembolso do pagamento pelo locatário: tempos e métodos

O locador que faz o pagamento das contas de eletricidade, água e gás, tem o direito de solicitar a reembolso de despesa apoiado por ele. Ele tem tempo 2 anos, após o qual o direito um prescreve. Um prazo de prescrição curto decorre da necessidade de conter a longo prazo possíveis disputas entre as partes do contrato.

Pagamento de despesas do inquilino


Uma vez que o pedido de retorno, o inquilino terá um prazo de 2 meses prever o reembolso. Se você tem dúvidas sobre os valores solicitados, pode pedir ao locador tomar em visão as justificativas para os gastos que ele antecipou.
Na verdade, ele pode pedir para ver tudo isso documentação que certifica quanto o locador pagou à empresa fornecedora ou ao administrador do condomínio. O inquilino deve, de fato, ter certeza de que as despesas feitas são realmente atribuíveis a ele.
Se você não fizer qualquer solicitação, qualquer atraso ou disputa não será mais legítimo.
Os 2 meses de tempo concedidos ao locatário para cumprir com suas obrigações começam a partir do momento em que o pedido é apresentado pelo locador. É apropriado que o mesmo seja escrito, a fim de constituir prova do conhecimento do devedor.
O que acontece em caso de falta de pagamento quanto era devido pelo inquilino?
Em caso de inadimplência do locatário, o locador terá o direito de solicitar a rescisão antecipada do contrato. Portanto, de acordo com a lei, pode levar o processo de despejo devido a atrasos.
O artigo 5 da Lei 392/78 dispõe que:

o não pagamento da taxa no prazo de vinte dias a contar da data limite prevista, ou o não pagamento, no prazo encargos acessórios quando o valor não pago exceder o de duas prestações mensais, constitui motivo de rescisão, nos termos do artigo 1455 da Lei do Código Civil 392/78

A condição necessária para expulsar o inquilino é que os atrasos das taxas acessórias exceder pelo menos o valor de 2 meses o taxa devido. É bom saber que, neste caso, o despejo é permitido por lei quando o inquilino também paga regularmente o aluguel.
Outro aspecto a ser esclarecido é que eu encargos acessórios não pode ser considerado parte da quantia devida por meio de taxa mensal, como eles devem ser considerados separadamente.
Se o pagamento das faturas estiver incluído no aluguel, ele deve ser esclarecido no contrato com uma cláusula especial.