Aluguel no aluguel acordado: benefícios fiscais

Da taxa reduzida para o inquilino ao vale seco para o propriet√°rio: as concess√Ķes fiscais fornecidas no caso da loca√ß√£o da propriedade por uma taxa acordada

Aluguel no aluguel acordado: benefícios fiscais

Concess√Ķes de taxa de aluguel acordadas

Para incentivar o setor de locação, um tipo de contrato foi introduzido em nosso sistema legal, que só pode ser aplicado em municípios de alta densidade: o contrato de taxa contratada também disse combinado, que fornece, após o cumprimento de certos requisitos, uma série de benefícios fiscais tanto para o locador como para o inquilino.

Contrato de locação no aluguel acordado

Acordo acordado

Primeiro de tudo, devemos dizer que o contrato de loca√ß√£o foi acordado (Artigo 2, par√°grafo 3 da Lei 431 de 1998) √© aquela que as partes podem estipular com base em acordos espec√≠ficos definidos a n√≠vel local entre as organiza√ß√Ķes de propriedade de edif√≠cios e as organiza√ß√Ķes que representam os inquilinos mais representativos, que prev√™em a defini√ß√£o dos contratos padr√£o.
Esses acordos, decorrentes da Conven√ß√£o Nacional regulada pelo Decreto Ministerial de 30 de dezembro de 2002, definir para cada zona, com base em par√Ęmetros precisos (por exemplo, o tipo de habita√ß√£o, o estado de manuten√ß√£o dos edif√≠cios), um valor m√≠nimo e m√°ximo de renda.
Estes contratos podem ser estipulados apenas no chamada habitação de alta densidade comum, ou seja, as propriedades localizadas em:
- Municípios de Bari, Bolonha, Catania, Florença, Jeová, Milão, Nápoles, Palermo, Roma, Turim e Veneza e nos municípios limítrofes dos mesmos;
- capitais provinciais;
- considerado habitacional de alta tensão, identificado na resolução CIPE de 13 de novembro de 2003.
Quanto a então o duração da locação, este deve ser um máximo de 3 anos, após o qual as partes podem conjuntamente concluir um novo contrato, ou, em caso de não entrar em um novo contrato, o primeiro será estendido por lei por mais 2 anos.
Isso, desde que o senhorio não tenha prontamente enviado ao inquilino cancelamento dentro do prazo de 6 meses antes do prazo de três anos.

Renda acordada: subsídios de renda para o locador

Este tipo de contrato proporciona ao inquilino e ao senhorio uma série de benefícios fiscais.
No que diz respeito ao primeiro, pode obviamente usufruir de uma renda reduzida em comparação com a prevista no mercado.
Para o locador, no entanto, no caso de tributação ordinária uma taxa de inscrição reduzida de 30% se aplica.
Para arrendamentos básicos, a renda sujeita à tributação é determinada pelo maior valor entre a renda cadastral reavaliada de 5% e a renda anual de 5% (em Veneza e o centro e ilhas de Murano e Burano é de 25%); se o edifício foi reconhecido como sendo de interesse histórico ou artístico, é de 35%).
Nesses casos, o montante a ser tributado √© igual √† taxa l√≠quida de dedu√ß√Ķes, calculando-se qualquer reavalia√ß√£o autom√°tica com base no √≠ndice Istat.
No entanto, se a casa está em uma cidade de habitação de alta densidade e é alugado a uma taxa acordada, o lucro tributável pode ser reduzido ainda mais em 30%.
O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRPEF) é assim calculado sobre 66,5% da renda declarada, em vez de 95%, como nos contratos de renda com renda gratuita.

Taxa acordada: a opção de secar cupom

Taxa de aluguel acordada

Para aqueles que, em vez disso, optam por aplicar o regime fiscal opcional, ou seja, o do cupom seco, o assunto muda.
o cupom √Č um regime tribut√°rio que permite ao propriet√°rio do im√≥vel arrendado pagar um substituto tribut√°rio do IRPEF e dos impostos adicionais pela parte relativa ao rendimento do edif√≠cio.
O propriet√°rio que optar pelo cupom seco sobre as rendas, n√£o pagar√° o imposto de registro, nem o imposto de selo que normalmente √© devido para registro, t√©rmino e poss√≠veis prorroga√ß√Ķes de aluguel.
Por outro lado, no entanto, optando pelo regime de cupom seco em alugu√©is, mesmo para aqueles com um aluguel acordado, o propriet√°rio deve renunciar √† atualiza√ß√£o peri√≥dica com base nas varia√ß√Ķes do aluguel do Istat, mesmo se previsto no contrato.
Para quem escolhe o cupom seco h√° umtaxa reduzida para contratos de loca√ß√£o com alugu√©is acordados, relativos a moradias localizadas nos munic√≠pios com car√™ncia habitacional (art. 1¬ļ, letra a) eb) do Decreto-Lei 551/1988) e naqueles com alta tens√£o residencial (identificados pela Cipe).
A partir de 2013, a taxa para esses contratos é de 15%, reduzida para 10% para o período de quatro anos 2014-2017.
o renda sujeita a cupom √© exclu√≠do do rendimento total e deve ser inclu√≠do no rendimento, com a finalidade de reconhecer o direito ou determina√ß√£o de dedu√ß√Ķes, dedu√ß√Ķes ou benef√≠cios de qualquer t√≠tulo relacionado com a posse de requisitos de rendimento (determina√ß√£o do ISEE, determina√ß√£o do rendimento a ser considerado cobrado ).

Imóvel de compra de alívio fiscal a ser alugado

O decreto de desbloqueio italiano (Decreto-Lei n. 133 de 2014 convertido em Lei no. 164/2014) recentemente introduziu uma isenção fiscal para aqueles que compram uma propriedade com uma classe de energia mais alta (A ou B) para alocá-la para alugar em uma renda menor do que o mercado.

Taxa de concess√£o acordada

A instalação é válida para o período de quatro anos 2014-2017 e apenas para edifícios residenciais que não sejam luxuosos nem valiosos.
Entre outras coisas, deve ser:
- imóveis de construção nova e não foi vendido em 12 de novembro de 2014
Propriedades reais-objeto de renovação de edifícios ou restauração e restauração conservadora.
Dentro de seis meses a partir da compra ou a partir do final dos trabalhos estes edifícios devem ser alugados com aluguel reduzido por pelo menos oito anos consecutivos.
Por seu turno, o proprietário poderá desfrutar de um dedução do rendimento total de 20% do preço de compra da propriedade resultante da escritura de venda, até um custo total máximo de 300.000 euros.
A dedu√ß√£o √© dividida em oito parcelas anuais do mesmo valor, a partir do per√≠odo de tributa√ß√£o no qual o contrato de arrendamento ocorre e n√£o podem ser combinadas com outras concess√Ķes fiscais previstas por outras disposi√ß√Ķes legais para as mesmas despesas.



Vídeo: IMPOSTOS NO PARAGUAI: é um paraíso fiscal?