Contrato de arrendamento e taxas de manutenção

Sob um contrato de arrendamento, há despesas que pesam sobre o proprietário e outros suportados pelo inquilino: vamos ver como distingui-los corretamente.

Contrato de arrendamento e taxas de manutenção

Condomínio e taxas de manutenção

Despesas de locação

No caso de arrendamento de uma unidade imobiliária que paga o quê?
Disse ainda mais diretamente: quais são as despesa que deve apoiar o arrendador e quais contra o condutor?
Podemos dividir as despesas em duas categorias:
a) despesas que dizem respeito à partes comuns (se a propriedade estiver localizada em um prédio do condomínio);
b) despesas que dizem directamente respeito aounidade imobiliária.
Vamos por isso ordem.

Taxas de condomínio

Para as despesas relacionadas custos de gestão de condomínio, uma grande mão é dada pela arte. 9, primeiro e segundo parágrafo, lei n. 392/78, em cujo entender, se não for estabelecido de outra forma pelas partes, cabe ao locatário pagar integralmente:
a) despesas relacionadas ao serviço de limpeza;
b) os relativos à operação e manutenção de rotina doelevador;
c) custos relacionados com fornecimento água, eletricidade, aquecimento de combustível e ar condicionado;
d) o custo de purga poços e latrinas pretos (bem como canos de esgoto condominiais);
e) em geral, o montante devido pelo fornecimento de outros serviços comuns.
Comparado com serviço de concierge, o segundo parágrafo do art. 9 da lei n. 392/78 coloca a cargo do inquilino, à taxa de 90 por cento, exceto para acordos de pagamento em menor grau.
O serviço de limpeza de escadas? Ele paga o condutor.
Luz, gás e água? idem.
As despesas de refazer um planta ou do fachada? Eles são cobrados ao proprietário.
A compensação do administrador? O caso é duvidoso.

arrendamento

Embora na jurisprudência, na doutrina e na prática não exista uma unidade de pontos de vista, a linha mais compartilhável, pelo menos na opinião do escritor, é aquela traçada em 1991 pelo Supremo Tribunal, segundo a qual custos relacionados com a remuneração do administrador e os custos incorridos por ele não estão incluídos nas despesas do condomínio que o art. 9 da lei n. 392 de 1978 coloca a responsabilidade sobre o inquilino do edifício e, consequentemente, o seu não pagamento não pode ser considerado um incumprimento útil para o proprietário com a finalidade de solicitar a rescisão do contrato (Cass. 3 de junho de 1991, n. 6216). É útil lembrar que em comparação com o condomínio a única pessoa responsável (ou seja, a pessoa que, se não pagar, puder ser notificada de uma medida cautelar nos termos do artigo 63 do c.c. supracitado) é sempre e somente o proprietário; esta distribuição de encargos do condomínio tem mera relevância interna para a relação contratual.
em Maio de 2014 as principais associações de proprietários e inquilinos assinaram um contrato, registrado com a Agência de Receita, contendo indicações relativas à distribuição de despesas entre inquilino e proprietário sob os contratos de arrendamento. Este acordo, é útil lembrar, só tem valor vinculativo se for lembrado pelas partes no contrato.
Uma vez que o pedido de pagamento foi recebido, o inquilino dois meses para pagar. Antes de fazê-lo, no entanto, ele tem o direito de obter uma indicação específica das despesas atribuíveis a ele, bem como o direito de inspecionar e extrair uma cópia dos documentos comprovativos para essas despesas (cf. Artigos. 9, terceiro parágrafo, l. n. 392/78 e 1130-bis, primeiro parágrafo, c.).

Despesas com a unidade imobiliária

Se você quebrar um tubo do banheiro? Pague o dono.
Quebra o caldeira depois de uma violenta tempestade? O mesmo.
Quebra o sombra como conseqüência do uso prolongado e prolongado? Pague o condutor.
Quais são os padrões de referência, em resumo, aqueles que nos permitem dar essas respostas?
Primeiro, há oart. 1576 c.c., que obriga o senhorio a efectuar quaisquer reparações necessárias, em conformidade com o contrato, com excepção das de manutenção menor que devem ser efectuadas pelo locatário.
Neste contexto, oart. 1609 do código civil especifica que o pequenos reparos de manutenção que o inquilino deve atender, são aqueles dependentes da deterioração produzida pelo uso, e não aqueles que dependem da idade ou por acaso.
Quais são os reparos devido auso, idade ou chance, na ausência de acordo entre as partes, as autoridades locais o estabelecem.
No silêncio do último, a decisão é deixada ao juiz que avaliará os fatos de acordo com sua própria apreciação prudente.

Despesas por idade e chance

o caso fortuito é um acontecimento imprevisível e imprevisível, em resultado do qual o imóvel alugado sofre danos.
o trovoada acima é o exemplo clássico.
o idadecomo lemos em qualquer vocabulário, é a velhice da coisa de onde vem a ruptura e, portanto, a necessidade de reparação.
A válvula de uma caldeira que se rompe devido aidade do implante deve ser substituído pelo proprietário.
Os efeitos decorrentes da antiguidade nem sempre são para os fins que nos dizem respeito. facilmente distinguível daqueles que devem ser usados.
um exemplo.
o torneira da pia da cozinha pode quebrar porque é velho porque tem sido usado por muitos anos.
o segundo parágrafo do art. 1609 c.c. especifica que, na ausência de determinação de despesas atribuíveis ao decurso de idade, uso ou eventos acidentais, é decidido com base em costumes locais.
E se nem mesmo o usos locais eles dizem alguma coisa?
Em tais casos, na opinião do escritor, a despesa deve ser paga pelo inquilino cujo uso influenciou a idade. Como afirmado anteriormente, a avaliação final, na ausência de critérios de referência, recai sempre sobre o tribunal encarregado de resolver o litígio.
claramente quem tem alugado por alguns meses nenhum custo pode ser cobrado pelas operações de manutenção devido a esses motivos.



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