Desembarques e direito de vis√£o

A constru√ß√£o de um patamar, com uma escadaria em espiral adjacente, pode levar √† viola√ß√£o das regras ditadas em rela√ß√£o √†s dist√Ęncias nas aberturas de vis√£o.

Desembarques e direito de vis√£o

Panorama

Muitas vezes falamos sobre isso em nosso jornal di√°rio direito de vista.

O t√≥pico desperta interesse porque em muitos somos for√ßados a confrontar as a√ß√Ķes dos vizinhos que √†s vezes nos d√£o a sensa√ß√£o, e n√£o apenas, de ter removido a luz e o ar de nossas vis√Ķes ou at√© mesmo criar uma vis√£o do nosso fundo.

Em outras palavras: se os vizinhos podem olhar e olhar em nossa parte inferior, podemos agir para obter a vista removida que foi constru√≠do em contraste com as regras que governam sua dist√Ęncia do fundo dos outros.

A vista e oInspectio

De acordo comart. 900 c.c.:

As janelas ou outras aberturas na parte inferior do vizinho s√£o de dois tipos: luzes, quando d√£o lugar √† luz e ao ar, mas n√£o permitem olhar para o fundo do vizinho; pontos de vista ou eleva√ß√Ķes quando eles permitem que voc√™ olhe para fora e olhe na frente, obliquamente ou de lado.

o Se√ß√Ķes Unidas do Supremo Tribunal de Cassa√ß√£o eles intervieram para especificar que de modo que haja uma vis√£o de acordo com o art. 900 cc, √© necess√°rio, al√©m da exig√™ncia de inspecionar tamb√©m que da prospec√ß√£o no fundo do vizinho, tendo dito abertura n√£o s√≥ permitem ver e olhar para a frente, mas tamb√©m olhar para fora, que √© olhar n√£o s√≥ na frente, mas tamb√©m obliquamente e lateralmente, sujeitando assim o fundo alien√≠gena a uma vis√£o global m√≥vel (Cass. SS.UU. 28 de novembro de 1996 n. 10615).

Dist√Ęncia das vistas do fundo do vizinho

Como afirmado anteriormente, o legislador cuidou para evitar que a abertura de pontos de vista cause danos ou pelo menos perturbar a privacidade do propriet√°rio do fundo no qual essas vis√Ķes se abrem.

Nessa direção, portanto, foi ditada aart. 905 c.c., que diz:

Scale

Voc√™ n√£o pode abrir vistas diretas para o fundo fechado ou fechado ou mesmo sobre o teto do vizinho, se entre a parte inferior desta e a face externa da parede em que as vistas diretas est√£o abertas, h√° a dist√Ęncia de um metro e meio.

Voc√™ n√£o pode tamb√©m construir varandas ou outros juts, terra√ßos, pavimentos solares e similares, equipados com um parapeito que permite que voc√™ olhe para o fundo do vizinho, se houver uma dist√Ęncia de um metro e meio entre este fundo e a linha externa desses trabalhos.

A proibi√ß√£o cessa quando h√° um caminho p√ļblico entre os dois fundos vizinhos.

A norma menciona alguns artefatos, mas não fala deles escadas e aterrissagens; eles são notórios, eles são elementos estruturais de um edifício destinado a permitir acesso ao próprio edifício e às unidades imobiliárias nele localizadas.

Se perguntou: estas partes do edif√≠cio podem ser constru√ß√Ķes com o prop√≥sito de respeitar as dist√Ęncias para a abertura de pontos de vista?

A resposta da jurisprudência é afirmativo.

Os desembarques e as escadas constituem uma vis√£o de acordo com a lei

Em um caso recentemente resolvido pelo Supremo Tribunal eles argumentaram sobre a constru√ß√£o de uma escada em espiral que, de acordo com o promotor do julgamento, teve que ser removida, pois constitu√≠a uma vis√£o constru√≠da em viola√ß√£o das dist√Ęncias legais.

Após a rejeição do pedido em primeiro e segundo grau, o ator voltou-se para o juízes da praça Cavour Isso provou que ele estava certo.

Ele l√™ em julgamento que a escala de um edif√≠cio, embora tenha sua pr√≥pria funcionalidade peculiar, configura uma vis√£o e, portanto, subjaz √† disciplina pertinente, quando, para as situa√ß√Ķes e caracter√≠sticas particulares de fatos, aparece objetivamente destinada, de maneira normal, tamb√©m ao exerc√≠cio do prospecto e inspecionar em ou para o fundo do vizinho (Cassa√ß√£o 16 de mar√ßo de 1981, No. 1451).

Quando √© poss√≠vel exercitar uma vistoria confort√°vel e uma prospec√ß√£o a partir de uma aterrissagem e representar um uso normal da obra, considerado √† luz de seus elementos estruturais e funcionais objetivos, n√£o √© de nenhuma conseq√ľ√™ncia que sirva tamb√©m para conectar as rampas de uma escada., na medida em que esta diferen√ßa n√£o se aplica √† exist√™ncia objetiva de uma servid√£o de vis√£o (Cassation, 4 de agosto de 1977, n. 3502).

As portas, varandas e escadas para as casas, que geralmente n√£o constituem pontos de vista, como s√£o basicamente destinados ao acesso, e apenas ocasionalmente ou excepcionalmente

Scale2

pode ser usado para a vista, pode configurar vis√Ķes quando, para as situa√ß√Ķes particulares e caracter√≠sticas de fato, objetivamente se pretende, no modo normal, at√© mesmo o exerc√≠cio do prospecto e inspecionar sobre ou ao fundo do vizinho (Cassa√ß√£o 6 de mar√ßo de 1976 n 763, etc.).

Em essência, o fato de que objetivamente é possível a inspeção e a prospecção implica a configurabilidade de uma visão normal, independentemente do destino primário para o artefato do qual isso ocorre, se para este exercício não devemos recorrer ao auxílio de meios artificiais para incline-se para fora ou olhe para fora (Cass. 5 de novembro de 2012, n. 18904).

Isso significa que para construir uma escada encostada a um pr√©dio (pense nas escadas de emerg√™ncia) voc√™ tamb√©m deve levar em conta as dist√Ęncias da parte inferior do vizinho para n√£o incorrer posteriormente em uma solicita√ß√£o de remo√ß√£o.



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