√Č permitido criar entrada de condom√≠nio duplo?

Um apartamento com duas entradas e com os mesmos lugares em duas escadas diferentes do mesmo edifício que é gerido em termos de despesas de condomínio?

√Č permitido criar entrada de condom√≠nio duplo?

Porta de entrada

Nós tomamos uma sugestão de uma pergunta colocada no nosso fórum para abordar um tópico que pode afetar mais pessoas do que você pensa.
Apartamento com entrada dupla e com os mesmos lugares em duas escadas diferentes do mesmo edifício: se o proprietário decidisse fechar uma, ele ainda participaria das despesas relacionadas àquela escala da qual ele não se beneficia mais?

Antes de responder a esta quest√£o, √© √ļtil perguntar se tal opera√ß√£o √© permitida.
A resposta é positiva, seria uma opera em partes de propriedade individual, em conformidade com a disposição contida noartigo 1122 c.c. que diz:
Cada condomínio, no plano ou parte do piso que possui, não pode executar obras que danifiquem as partes comuns do edifício..
O dano, como foi destacado várias vezes pelo Tribunal de Cassação, também pode consistir de uma alteração da decoração do edifício.
Na ausência de qualquer deterioração estática ou estéticaportanto, cada coproprietário poderia fechar uma das duas entradas colocadas em uma escala de condomínio.
Neste ponto, esta é a pergunta que nos perguntamos no início, a parte interessada poderia pedir para ser isento de despesas inerente essa parte do edifício.

Porta d'ingresso


o solução não é de todo certo.
Em primeiro lugar, o condomínio poderia pergunte a todos os outros co-proprietários a isenção de despesas.
Seria um pergunta totalmente legítima lugar que, de acordo com o primeiro parágrafo do art. 1123 c.c., o assunto da distribuição das despesas do condomínio não é subtraído da disponibilidade das partes.
Al√©m das autoriza√ß√Ķes (que pode n√£o ser concedido), a pessoa em quest√£o pode seguir outro caminho.
De acordo comart. 1118, segundo parágrafo, cde fato, ao fechar a entrada, ele poderia renunciar ao uso daquela parte do prédio e às despesas relacionadas.
Sendo obrigado apenas em relação a custos de conservação: uma solução completamente idêntica à do destacamento do sistema de aquecimento legitimado pelo Supremo Tribunal de Cassação (ver acima) Cass. n. 5974/04).



V√≠deo: TOUR OBRA NOVA P√Č DIREITO DUPLO