Inovações e mudanças de coisas comuns em condomínios

Inovações e mudanças nas coisas comuns são diferentes e essa diversidade afeta e não um pouco nos quóruns deliberativos dessas intervenções. Como distingui-los?

Inovações e mudanças de coisas comuns em condomínios

Inovações e mudanças nas coisas comuns

Afirme que um Deliberação dos acionistas estabeleceu mudanças em vez de as inovações de uma parte comum (ou vice-versa) serem muito diferentes.
o diversidade física das duas intervenções reflete nas maiorias necessárias para deliberar as intervenções desejadas.
em poucas palavras:
a) se for modificação o quorum deliberativo são aquelas normalmente previstas para as resoluções de primeira e segunda chamadas, com exceção das fixas necessárias para grandes obras de manutenção;
b) se for inovações as maiorias necessárias são as previstas pelo quinto parágrafo do art. 1136 c.c. intimamente ligada às inovações regidas pelo art. 1120 c.c.
O problema nestes casos reside na identificação do noções de modificação e inovação de coisas comuns.
A lei não fornece essa definição, logo: é essencial observar o que a jurisprudência disse.

o Tribunal de Savona com uma decisão tomada em 17 de abril passado, com base nos conceitos desenvolvidos por Supremo Tribunal, ele voltou ao assunto.
em pronúncia apenas citada nós lemos que:
em termos de condomínios em edificações, a distinção entre modificação e inovação está vinculada à entidade e à qualidade do impacto do novo trabalho na consistência e destino da coisa comum, no sentido de que a inovação no sentido técnico e jurídico não deve ser entendida como qualquer mudança o modificação da coisa comum, mas apenas aquela modificação material que altere sua entidade substancial ou mude sua finalidade original, enquanto as modificações objetivam melhorar ou tornar mais confortável o gozo da coisa comum e deixar sua consistência e destino inalteradas, de modo a não perturbar os interesses dos concorrentes dos condomínios, não se pode chamar de inovações no sentido acima (o SC decidiu, assim, que a restrição de um beco de acesso pedonal constituía inovação proibida, considerando que não integrava alteração substancial do destino e funcionalidade da coisa comum, não a tornou inutilizável ou pouco utilizável para um ou mais condomínios, mas limitou-se a reduzir modestamente a sua função de suporte para o trânsito de pedestres, permanecendo inalterado o destino original).

Inovações e mudanças nas coisas comuns

E mais uma vez diz o juiz da Ligúria, na sentença de Cassação n. 15460 de 2002, afirma-se que:
"em termos de condomínios em prédios, por inovação técnico - legal, proibida nos termos do artigo 1120 do Código Civil, deve ser entendido não haver qualquer alteração ou modificação da coisa comum, mas apenas aquela mudança material que altera a entidade substancial ou muda o seu propósito original, enquanto as alterações destinadas a melhorar ou tornar mais confortável o gozo da coisa comum e deixar a sua consistência e destino inalterado, de modo a não perturbar os interesses dos concorrentes de edifícios de apartamentos, não pode ser chamado de inovações no sentido acima (o SC excluiu assim que a extensão da garagem do condomínio por meio da transformação das salas usadas como alojamento de um porteiro e uma usina térmica, cujos serviços foram suprimidos por resoluções prévias do condomínio), constituiu inovação proibida " (Tribunal de Savona 17 de abril de 2013).
L 'inovaçãoportanto, deve mudar não apenas o status dos lugares, mas também o destino, alterando o equilíbrio em uso.



Vídeo: Minuto do Síndico 09 - Mudança de Conservadora de Condomínio