Medidores individuais em condomínio, instalação e alocação de despesas

Em um condom√≠nio h√° um balc√£o principal, aquele que serve a entidade para faturar o consumo e deve haver outro indiv√≠duo √ļtil para compartilhar o consumo

Medidores individuais em condomínio, instalação e alocação de despesas

Serviço de água em condomínio

Quem é o proprietário do serviço água no contexto de um condomínio?
Como estão as le despesa relacionado a este serviço?
Quais são eles e quem pode decidir instalar o contadores subtração?
O que acontece se um ou mais condòmini não pagarem os seus próprios ação de água?

Construção de Contador

Nós partimos da propriedade do serviço de água na área do condomínio.
√Č normal que o contrato com o corpo rogatore do servi√ßo √© assinado pelo administrador em nome e em nome dos condom√≠nios. √Č poss√≠vel que cada um dos condom√≠nios tenha uma rela√ß√£o contratual √ļnica com a institui√ß√£o, mas dentro dos condom√≠nios que se desenvolvem verticalmente essa √© uma hip√≥tese residual.
A residualidade dessa hip√≥tese √© dada pelo fato de que o contador de refer√™ncia para o corpo do fornecedor √© aquele que ele instala no ponto de ramifica√ß√£o e entre os tubos p√ļblicos e privados. Ap√≥s este dispositivo, o sistema torna-se condom√≠nio e, consequentemente, a responsabilidade pela qualidade da √°gua, que √© garantida pelo dispensador at√© o ponto de entrega.
A individualiza√ß√£o de suprimentos, portanto, torna-se vi√°vel no condom√≠nio vertical quando os medidores individuais (onde eles existem) podem ser colocados em um local similar ao do condom√≠nio √ļnico.

Repartição das despesas com água na área do condomínio

Quando o administrador tem que compartilhar uma despesa relativa, por exemplo, à corrente elétrica, em vez de à limpeza de escadas, geralmente faz uso de tabelas milésimas.
Normalmente e nem sempre, como pode haver em alguns condomínios de diferentes acordos que, por exemplo, divisão igual, etc.
E para a √°guacomo funciona?
Devemos partir de um fato fundamental: a lei (ver Leg. n. 152/2006) empurra para um sistema que incentive a instalação em cada unidade imobiliária de um contador especial, a chamada subtração. Este, onde está presente, permite usar a leitura detectada como uma base certa para a carga custos de consumo.
Para outros custos, pense nos custos fixos (por exemplo, taxas) ou no consumo para as partes comuns, você tem que recorrer a milésimos de propriedade.
E se eles n√£o existem contadores de subtra√ß√£o? √Č poss√≠vel que a assembleia geral deliberar sobre o uso de um determinado crit√©rio de aloca√ß√£o, como, por exemplo, aquele que se refere ao n√ļmero de ocupantes de uma unidade imobili√°ria? A resposta √© negativo.
Conforme especificado pelo Supremo Tribunalna verdade, o c√≥digo de regulamenta√ß√£o sobre quest√Ķes de condom√≠nio e, em particular, art. 1123 c.c. eles n√£o admitem, a menos que um seja alcan√ßado acordo entre todos os cond√≥minos, que o custo relacionado ao abastecimento de √°gua, √© dividido de acordo com o n√ļmero de pessoas que vivem permanentemente no condom√≠nio com base em uma decis√£o tomada por maioria, e, consequentemente, permanece isento de participa√ß√£o na despesa do condom√≠nio √ļnico cujo apartamento √© permaneceu desabitada durante o ano.
Artigo. 1123 cc, de fato, fornece um critério para o repartição de despesas de todos os bens e serviços de que os condomínios desfrutam indiscriminadamente, com base em uma correspondência proporcional entre o custo contributivo e o valor da propriedade da qual cada condomínio é o proprietário (nesse sentido Cass. 1 de agosto de 2014 n. 17557).
How to say: sem contadores de subtra√ß√£o e na aus√™ncia de acordos especiais entre as partes, as despesas relacionadas ao servi√ßo de √°gua devem ser divididas entre os condom√≠nios de acordo com os mil√©simos de propriedade. o divis√£o mais eq√ľitativo, portanto, √© o que pode ser feito na presen√ßa de contadores de subtra√ß√£o.

Instalação de contadores de subtração

A decisão de instalar i contadores de subtração é individual ou pode ser decidido pela assembléia?
De acordo com o jurisprudência é uma questão de competência do condomínio e, além disso, esta decisão não deve ser considerada inovadora.

Instalação-counter


A decisão de instalar i contadores de subtração é individual ou pode ser decidido pela assembléia?
De acordo com o jurisprudência é uma questão de competência do condomínio e, além disso, esta decisão não deve ser considerada inovadora.
Em um caso em que uma assembl√©ia de condom√≠nio tinha deliberado a transforma√ß√£o do sistema de √°gua, decidindo pela transi√ß√£o do sistema para a chamada boca calibrada ao direto de √°gua, proporcionando assim a instala√ß√£o de contadores individuais de subtra√ß√£o, o Tribunal chamado para avaliar a legitimidade desta decis√£o, n√£o s√≥ estabeleceu que o mesmo n√£o constitui inova√ß√£o, mas apenas uma simples melhoria de um servi√ßo comum, mas tamb√©m apontou que decorre dessa considera√ß√£o que a montagem relativa resolu√ß√£o pode ser validamente adotou um maioria simples n√£o por unanimidade ou pela maioria qualificada indicada para as inova√ß√Ķes (neste sentido Trib. G√™nova 6 julho 2016 n. 2364).
O condòmini deve comunicar os dados relacionados ao seu próprio contador de subtração e, em qualquer caso, permitir a sua leitura nos prazos decididos pela reunião ou em qualquer caso estabelecido pelo administrador, a fim de garantir a correta distribuição do consumo.
No entanto, é bom ter em mente que, por quanto as leituras dos contadores de subtração pode-se fechar no tempo às do balcão do provedor (o que geralmente faz as leituras sem comunicar qual dia irá para fazê-las), nunca haverá uma correspondência precisa na soma entre consumo individual e coletivo.
√Č √ļtil lembrar que, como um servi√ßo comum, o divis√£o O custo relativo deve ser preparado pelo administrador, que pode solicitar, no in√≠cio do mandato, uma voz espec√≠fica de compensa√ß√£o para a aloca√ß√£o das contas de √°gua.

Consequências por falta de pagamento por condòmini

Frases do tipo:

vamos suspender o serviço de água se os montantes devidos não forem pagos no prazo de quinze dias a contar da recepção

muitas vezes eu sou um pedido lac√īnico para pagamento que vem dos credores.
Mais do que muitas vezes sempre, como a separação do uso do serviço de água está sujeita ao envio de uma carta de lembrete.
Se ninguém pagar, o serviço vem suspenso para todos. Lógico, seria adicionado.
Se alguém não pagar o pagamento ainda está suspenso tudo quantos e isso é menos compreensível.
No entanto, é assim que os prestadores de serviços de água pensam: dado que o contrato é estipulado com o condomínio e como devedor é o condomínio, o credor não interessa àqueles que não pagam, porque lhe parece que não pagar era o condomínio.
discurso formalmente correto, mas a lei tamb√©m deve ser interpretada √† luz do real significado das regras estabelecidas prote√ß√£o de condom√≠nios cumprindo em caso de n√£o pagamento de atrasados ‚Äč‚Äč(artigo 63, segundo par√°grafo, artigo citado acima).
Sem prejuízo do facto de que seria desejável proceder a uma revisão abrangente da regulamentação das consequências da violação do pagamentos condominiais, especialmente em relação aos serviços suscetíveis ao gozo em separado, que pode ser considerado o serviço de água.



Vídeo: Condomínio - Fração Ideal - Forma de cobrança taxa condomínio - Coberturas.