Se o condom√≠nio √ļnico toma posse da parte comum?

Breve exame de alguns dos instrumentos extrajudiciais e judiciais para se defender da arrog√Ęncia dos vizinhos, assegurando que os dist√ļrbios possam cessar.

Se o condom√≠nio √ļnico toma posse da parte comum?

Posse do bem comum

Ação de manutenção

Em condomínio, como em comunhão, ouso de partes comuns pelo indivíduo deve ser feito de uma maneira que não prejudique o direito dos outros ao uso da coisa comum. O princípio, destinado a proteger a coexistência civil e os direitos de todos, está consagrado, em particular,art. 1102 c.c., aplicada ao condomínio para encaminhamento nos termos do art. 1139 c.c.
Mas, como se comportar na frente de a√ß√Ķes dominadoras de vizinhos quem usa a coisa comum como seu pr√≥prio bem?
Na maioria das vezes, trata-se de use um pouco pessoal da coisae uma boa reuni√£o pac√≠fica deve ser suficiente para resolver o problema. Reuni√£o informal, ou em assembl√©ia, ou em media√ß√£o civil, ou, finalmente, renunciando a maior parte do tempo √† pacifica√ß√£o das rela√ß√Ķes, perante o juiz, que de uma forma ou de outra, colocar√° a palavra final para a disputa. Nesses casos, a labilidade da fronteira entre o uso conforme e o uso n√£o-compat√≠vel do bem comum sugeriria uma solu√ß√£o extrajudicial, dado o resultado incerto do processo.
Pelo contrário, dado que muitas vezes tais comportamentos derivam de arrependimentos, ressentimentos, etc., a verdadeira interrupção da cadeia lhe daria um bom acordo entre as partes.
Em outros casos, esperançosamente mais raros, o caráter avassalador da ação é evidente e, sem prejuízo das tentativas de boa índole, sempre fortemente recomendado, o resultado deação legal é mais incisivo do que no caso anterior. Se, por exemplo, um condomínio instalar um portão no meio do muro, a óbvia desconsideração dos direitos dos outros fará pouca esperança para um resultado conciliatório ou transacional bem-sucedido.

Ação para restabelecer o porte

O impacto deação autoritária sobre os direitos dos outros será tal que se encaixe na categoria de impossibilidade, violenta ou clandestina.
Contra essa hipótese, a lei prevê o uso de uma ação legal específica, denominada reintegração de posse e regulado pelos artigos 1168 e 1169 c.c.
Esta a√ß√£o permite que voc√™ pe√ßa ao juiz para ordenar a reintegra√ß√£o, ou seja, o retorno de posse do ativo. A a√ß√£o, proteger a posse e n√£o a propriedade, pode ser reivindicado tanto pelo propriet√°rio do bem como pelo titular, ent√£o, para pensar em alguns dos casos mais frequentes, pelo inquilino, ou at√© mesmo pelo contratante (ver cassa√ß√£o n ¬ļ 7700/1996) ou pelo coabitante para o dono da propriedade (ver cassete n. 19423/14). O propriet√°rio deve, pelo menos em caso de lit√≠gio, provar a posse e n√£o a propriedade (por exemplo, caixa 5760/2004, caixa 4057/1989). Em suma, a rela√ß√£o factual com a coisa deve ser provada no tribunal. Isso ocorre porque o propriet√°rio j√° teria dispon√≠vel as v√°rias a√ß√Ķes para proteger a propriedade.

Ação judicial

A a√ß√£o deve ser tomada dentro de um ano do evento. A contagem pode ser violenta (colocada com atos arbitr√°rios, contra a vontade expressa ou t√°cita do propriet√°rio, de acordo com a Cassa√ß√£o n¬ļ 11453/2000) ou clandestina (ou seja, lugar por atos que n√£o poderiam ser conhecidos do despojado segundo Cass. n. 1217/2006).
Outro pressuposto essencial da ação de contagem é dado pelo chamado animus spoliandi que pode ser entendido como o intenção de atacar a posição de posse de outra pessoa (Cass. 8489/2014) o a vontade consciente de substituir-se em detenção parcial ou tatal no gozo do bem ao portador, contra a vontade deste (Bem Cass. 4226/85) ou a consciência de subverter uma situação possessória contra a vontade expressa ou presumida do proprietário (V. Cass. n. 8059/1995 e outros). Além disso, foi estabelecido que pode legitimamente ser considerado inerente ao próprio ato de privar o possuidor de seu gozo contra sua vontade (Cass. n. 1997/2001).
Em particular condomínio, o despojamento da parte comum é definido como a transformação do uso do bem de uti condominus (uso por condomínio) ad uti dominus (do dono). O condomino que não usa mais o bem, considerando-o uma parte em comum com os outros, mas como se fosse sua propriedade.
No caso da compaxesso, ent√£o das partes comuns em condom√≠nios, a jurisprud√™ncia √© constante em acreditar que a falta de uso dos demais condom√≠nios n√£o exclui o animus spoliandi do condom√≠nio que toma posse do bem transformando seu uso pelo uti condominus com o uso uti dominus (V. Cass. n. 13747/2002), constituindo esta √ļltima manifesta√ß√£o de n√£o utiliza√ß√£o das faculdades inclu√≠das no direito de propriedade e em sua posse (Cass. n. 18281/14 mas v. tamb√©m Cass. n. 13747/2002), enquanto isso coincide com uma transforma√ß√£o do mesmo (espa√ßo comum) para uso definitivamente exclusivo dos dom√≠nios (Cass. n. 13747/2002).

Ação de manutenção de posse

Além da ação de reintegração, há também, sempre para proteger a posse (que, no entanto, deve durar contínua e continuamente por mais de um ano)ação de manutenção nos termos do art. 1170 c.c., em particular contra assédio na posse, na ausência de abuso violento ou clandestino. A ação deve ser tomada dentro de um ano da perturbação.
Com a ação de manutenção, por exemplo, o processo foi iniciado e concluído com a decisão do Cassação n. 7748/2011, que reconheceu um assédio eliminável nos termos do art. 1170 c.c. a construção de uma passagem na parede perimetral conectando um prédio pertencente a um condomínio e outro, do mesmo proprietário fora do condomínio, como servidão não autorizada por todos os participantes do condomínio.
L 'elemento subjetivo da a√ß√£o de manuten√ß√£o √© dito animus turbandi, por vezes entendida como a vontade do facto de infringir a posse de outra pessoa, considerando a poss√≠vel condena√ß√£o do exerc√≠cio do pr√≥prio direito (ver Caixa n¬ļ 22414/2004 ou o Tribunal n¬ļ 8829/1997), outras vezes, no contr√°rio n√£o a consci√™ncia e a vontade de realizar um ato prejudicial √† posse do outro, mas a consci√™ncia e a vontade de exercer sua pr√≥pria situa√ß√£o de posse (Cass. n. 9871/1994).
Os propriet√°rios podem sempre usar o novos trabalhos (Artigo 1171 do C√≥digo Civil) e de denunciar danos temidos (Artigo 1172 do C√≥digo Civil), mesmo que o uso de a√ß√Ķes para proteger a posse seja preferido na s√©rie de casos.
√Č sempre sobre a√ß√Ķes que podem ser realizadas pelo condom√≠nio por conta pr√≥pria ou do condom√≠nio no complexo.



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