Umidade no prédio e responsabilidade do condomínio

O condomínio, como custodiante, é obrigado a tomar todas as medidas necessárias para que os problemas de umidade não danifiquem a propriedade do condomínio.

Umidade no prédio e responsabilidade do condomínio

Responsabilidade do condomínio por danos às partes comuns


condomínio

O condomínio, como custodiante, é obrigado a tomar todas as medidas necessárias paraas coisas comuns não prejudicam a propriedade exclusiva do condomínio individual?
Esta questão, conforme formulada, foi chamada para responder Tribunal de Cassação.
A solução para a questão foi fornecida pelo arminho com o sentença n. 25239 arquivado na papelaria na última terça-feira, 29 de novembro.
Em geral, o condomínio é responsável por danos das partes comuns.
Foi esclarecido que o que é atribuível à equipe é a chamada responsabilidade por danos materiais em custódia (artigo 2051 do Código Civil).
Isto representa uma forma de responsabilidade objetiva; isso significa que, para se livrar dele, é necessário mostrar que o fato danoso aconteceu por causa de um evento inesperado e imprevisível, que também pode ser representado por um fato cometido pela parte lesada.

umidade na alvenaria

O caso tratado pelo Tribunal de Cassação com a decisão de 29 de novembro passado tem a ver com um caso relativo à caso fortuito. Vamos ver porque especificamente.
Um condomínio processou a equipe no tribunal reivindicando compensação pelos danos causados ​​ao seu porão pela umidade ascendente vinda do subsolo.Il co-proprietário ele saiu vitorioso do julgamento de primeiro grau, mas viu rejeitado o seu próprio pedido em recurso.
Daqui a apelar para o Supremo Tribunal que, embora por razões jurídicas que não as expressas pelo Tribunal de Recurso, confirmou que o condomínio não tinha direito a qualquer compensação.

problemas em gesso devido a infiltrações

A razão, diz a Suprema Corte, está no fato de que as infiltrações provenientes das partes comuns do edifício, das quais nasceu a umidade da propriedade exclusiva, foram atribuídas às técnicas em uso no momento da construção do prédio, às técnicas adequadas em relação ao destino do edifício e à falta de de arejamento; com a falta de ventilação das instalações, após a mudança no uso do armazém das instalações comerciais, as infiltrações pioraram (Cass. 29 de novembro de 2011 n. 25239).
Basicamente, eles explicam o arminho, embora existam infiltrações eles tiveram que se considerar normal em relação às técnicas construtivas de edificação do edifício, que foram suficientes para garantir o uso normal daquela sala de subsolo em seu uso original pretendido.
Neste contexto, o Tribunal continua, o fato da parte lesada, constituído pela mudança no uso pretendido - impedindo a ventilação normal da sala do porão, cujas características construtivas eram compatíveis com essa aeração - tinha eficácia causal como romper a ligação entre a coisa e o evento danoso, integrando o caso fortuito exigido por lei porque? o detentor da custódia está isento de responsabilidade (Cass. desde então. cit.).
Na prática, foi o condominocom seu comportamento, um piorar a situação na verdade já existente tornando-se prejudicial para o uso atual da unidade imobiliária.
Para passar do particular para o geral, portanto, é possível afirmar que constitui um caso fortuito nos termos do art. 2051 c.c. o comportamento do condomínio descrito acima.
responsabilidade quando o condomínio, mudando o uso pretendido da sua unidade imobiliária, sem preparar o devido expedientes que o novo exigiria, agrava a situação atual de sua unidade imobiliária, fazendo infiltrações prejudiciais já existentes mas consideradas naturais em relação às condições e período de construção do prédio.



Vídeo: Vazamentos em Condomínios