Como o encerramento de imóveis acontece

Com a apreensão de bens imóveis, a propriedade do devedor é apreendida para obter a execução forçada de um crédito insatisfeito, em virtude de um título executório.

Como o encerramento de imóveis acontece

Execução hipotecária e crédito permaneceram insatisfeitos

Encerramento de imóveis

o distraint é o primeiro capítulo da última parte de uma história comum de recuperação de um crédito.
Para o credor, a história comum e, ao mesmo tempo, incomodado, infelizmente!
Depois de tomar nota doinadimplência da contraparte, tendo perguntado várias vezes (verbalmente e por escrito), tendo ativado a ação judicial e finalmente obtido também a ordem judicial de pagamento, se o crédito permaneceu insatisfeito, o único remédio que resta é a ação executiva.
Especificamos que a fase judicial nem sempre é necessária, mas geralmente é; uma exceção rara, por exemplo, é dada pela letra de câmbio que, se equipada com todos os requisitos legais, já é um título executável (como, por exemplo, uma sentença).
No que diz respeito à acção executiva, esta visa, por conseguinte, obterrealização forçada.
Como mencionado no início, podemos definir o encerramento como o primeiro capítulo desta conturbada (e pouco atraente) história, pois o apego é, notoriamente para os juristas, o ato pelo qual a expropriação forçada é iniciada (v. art. 491 c.p.c).
Para completar: a menos que a lei determine o contrário, a ação executiva deve ser precedida pela notificação do título, de forma executável, e do preceito (ver art. 479 c.p.c.).

Desapropriação imobiliária

Afirmamos que o assunto em questão é tão vasto que este artigo não será exaustivo; portanto, referem-se ao trabalho do profissional especializado designado de tempos em tempos.
expropriação bens imóveis é uma forma de ação executiva.
Essa forma que visa alcançar o cumprimento assaltando (assim dizemos no jargão) um imobiliário, obviamente, entregue ao devedor.
Precisamente, envolverá a ativação de um procedimento judicial complexo destinado a vender ou ceder a propriedade.
A complexidade, a duração e os custos do procedimento tornam este remédio mais apropriado se houver uma quantidade substancial de crédito, digamos assim.
É claro que outras razões de oportunidade - por exemplo, o prédio pode ser o único bem que é conhecido pelo devedor - podem induzir o credor exasperado a recorrer a essa instituição, mesmo para empréstimos não muito altos.

O que saber antes do encerramento de imóveis

Execução hipotecária de uma propriedade

Antes de prosseguir com o encerramento imobiliário, você precisa saber com certeza se e qual propriedade o nosso devedor é proprietário.
Uma realidade seria sábia para saber antes mesmo de assumir um compromisso com terceiros que poderia implicar um dispêndio arriscado de dinheiro considerável.
Informações sobre imóveis são fornecidas a nós por registros públicos de imóveis, onde vamos acessar.
Não será suficiente, então, saber se e qual imóvel está registrado no devedor.
Sem pretender ser exaustivo e referindo-nos ao trabalho de pesquisa e estudo realizado pelo credor indicado pelo credor em função do caso concreto, mencionamos que também devemos saber se existem créditos sobre aquele ativo que são auxiliados por preempção resultante de registros públicos ou, novamente, se a propriedade já estiver sujeita a um processo de execução.
Se a presença de credores com direito de preferência aparece, escusado será dizer que a avaliação do início do processo deverá ser ainda mais prudente, uma vez que existe a obrigação de alertar para a expropriação assistida por antecipação resultante de registos públicos (v. Artigos. 498 e 2741 c.p.c.); no entanto, gostaríamos de salientar que outros credores, assistidos ou não por antecipação, podem intervir durante o processo de execução.
Se, então, a presença de procedimentos executivos, nosso advogado fará uma visita ao tribunal para perguntar sobre o mesmo (por exemplo, para saber o status do procedimento, o número de intervenções de outros credores, se houver créditos assistidos por causas de preempção, o valor da propriedade etc.) avaliar se deve intervir.

Encerramento de imóveis

Com o distraint portanto, a expropriação forçada começa (v. art. 491 c.p.c.).
Unica exceção è pela expropriação das coisas prometidas e dos móveis sujeitos a hipoteca - portanto, também no procedimento de execução imobiliária, considerando que a hipoteca pode dizer respeito apenas a imóveis -, onde a execução forçada pode ocorrer sem a notificação do anexo (v. art. 502 c.p.c.).
O anexo é regido em geral peloart. 492 c.p.c., enquanto, com referência específica à expropriação de imóveis, é governada porart. 555 c.p.c.
Em resumo, de acordo com as indicações gerais referidasart. 492 c.p.c., o anexo deve conter oconvite ao devedor fazer uma declaração para o registro do juiz de execução residência ou a eleição de domicílio em um dos municípios de distrito onde o juiz responsável pela execução está localizado com a advertência de que, na ausência ou no caso de indisponibilidade na residência declarada ou no domicílio eleito, notificações subsequentes ou comunicações diretas serão feitas no chancelaria do mesmo juiz.A perturbação deve então conter oaviso da possibilidade de substituir com o dinheiro o distraído bom.
Se, então, os bens excluídos forem insuficientes ou, acima de tudo, no que diz respeito aos edifícios, manifesta a longa duração da liquidação dooficial de justiça convida o devedor a indicar mais ativos úteis que podem ser anexados, os locais em que se encontram ou os detalhes dos devedores terceiros, avisando-o da penalidade prevista para a declaração omitida ou falsa.O devedor pode evitar o encerramento vazamento ao oficial de justiça um montante igual ao montante pelo qual se procede e as despesas; vontade também evitar a exclusão de mercadorias derramando, sempre ao oficial de justiça, como objeto do anexo, um montante igual ao montante do crédito e despesas, aumentou em dois décimos.

Execução hipotecária de uma propriedade

No caso específico de um imóvel, de acordo comart. 555 c.p.c., a penhora consistirá na notificação pelo oficial de justiça de um ato conhecido como execução, assinado pela parte, se ele estiver pessoalmente no julgamento, ou por seu advogado (v. Artigos. 170 disponíveis att. e 125 c.p.cn)e que indica exatamente, com os detalhes exigidos pelo código civil para a identificação da propriedade hipotecada, os bens e direitos de propriedade que devem ser submetidos à execução, e a liminar é feita (V. art. 555 c.p.c.) abster-se de qualquer ação destinada a subtrair da garantia de crédito indicava exatamente as mercadorias sujeitas a expropriação e os frutos delas (V. art. 492 c.p.c.).
O credor também pode fazer com que a mobília que a guarnece juntamente com o edifício, quando parece apropriado que a expropriação deve ocorrer unificada (V. art. 556 c.p.c.).
Os detalhes exigidos pelo código civil são a indicação de sua natureza, do município em que está localizada, bem como dos dados de identificação cadastral; Para os edifícios em construção, devem ser indicados os dados cadastrais do terreno em que se encontram. (V. art. 2826 c.c.).

Procedimento para o encerramento de imóveis

A execução imobiliária será notificado ao devedor pelo oficial de justiça.
Uma vez notificado pelo oficial de justiça, uma cópia autenticada da escritura será então entregue ao conservatório competente para o transcrição ato.
A transcrição pode ser feita pelo oficial de justiça ou, como prevaleceu agora na prática, pelo mesmo credor (processo); ou melhor, pelo seu advogado.
Próxima quinze dias da restituição da escritura de penhora pelo oficial de justiça (e possivelmente a nota de transcrição), o credor de processo (leia o seu advogado) proveráregistro no papel de encerramento imobiliário.
A inscrição terá lugar em telemática e resultará no arquivamento da nota de registro com o papel, de cópias autenticadas do título executivo, do preceito, da escritura de penhora e da nota de transcrição.
Se o depósito demorar mais de quinze dias, o encerramento perde a sua eficácia.
Com o encerramento, o devedor torna-se guardião de bens excluídos e todos os acessórios, incluindo pertences e frutas, mesmo que as coisas possam mudar mais tarde: o custodiante, na verdade, tanto o devedor quanto os outros, pode ser substituído pelo juiz.
A substituição, então, acontece certamente se se verificar que o bem imóvel não é ocupado pelo devedor (para o regulamento detalhado sobre a custódia do bem apreendido, ver em particular, o Artigos. 559 e segs. c.p.c.).



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