Como funciona a montagem do condomínio

A assembl√©ia √© o lugar onde as decis√Ķes mais importantes s√£o tomadas para a gest√£o de um condom√≠nio. Como funciona depois da entrada em vigor da reforma?

Como funciona a montagem do condomínio

Conceito de montagem

Assemblea condominiale

o lugar soberano onde as decis√Ķes s√£o tomadas em rela√ß√£o √† vida do condom√≠nio √© a assembl√©ia, que nada mais √© do que um grupo de pessoas reunidas para a decis√£o sobre assuntos de interesse comum.
A assembl√©ia, afirma a doutrina, √© o √≥rg√£o supremo e proeminente do condom√≠nio. √Č a voz disto, √© a sua vontade dentro do grupo com reflex√Ķes imediatas do lado de fora. √Č um √≥rg√£o natural (que n√£o requer qualquer nomea√ß√£o), estrutural e permanente (Branca, Condom√≠nio Comunh√£o em edif√≠cios, Zanichelli, 1982).
√ďrg√£o natural, estrutural e permanente. Ao contr√°rio do diretor, que deve ser nomeado apenas sob certas condi√ß√Ķes (ver artigo 1129 do c√≥digo civil), a assembleia de acionistas sempre existe e n√£o pode ser abolida.
Da assembléia diz-se que é um órgão do condomínio.
√Č duvidoso que, entre os estudiosos da lei do condom√≠nio, se a assembl√©ia deveria ser tal ou mais simplesmente uma reuni√£o de pessoas.
De acordo com jurisprud√™ncia mais recente, que nega ao condom√≠nio qualquer subjetividade jur√≠dica (sobre toda a Santa S√©, 8 de abril de 2008, n¬ļ 9148), deveria estar inclinada para a tese da simples reuni√£o de pessoas.
N√£o se deve esquecer, no entanto, que no passado o Tribunal de Cassa√ß√£o havia definido a assembl√©ia como o √≥rg√£o respons√°vel pela administra√ß√£o e conserva√ß√£o das coisas comuns dentro dos limites das atribui√ß√Ķes reconhecidas pela lei (assim, Cass. 27 de agosto de 1991, n. 9157).
Qualquer que seja a abordagem compartilhada, é certo: para chegar a uma decisão é necessário respeitar um conjunto de regras que pode ser definido como o procedimento formativo da assembléia deliberada.
Em primeiro lugar, devemos distinguir dois tipos de montagem:
a) que comum;
b) que extraordin√°rio.
o competência para convocar o primeiro é apenas o administrador que pode ser solicitado informalmente pelos condomínios, mas certamente não é obrigado a ligar.
Claro que o recusa reiterada pode levar à revogação do diretor (também por via judicial ver artigo 1129, décimo segundo parágrafo do Código Civil), sem esquecer que, uma vez que a assembléia ordinária é competente para decidir sobre a aprovação das contas de gestão, deve ser convocada pelo menos uma vez por ano, no prazo de seis meses após o encerramento da gestão, se o administrador não quiser encontrar um caso de revogação judicial.
De acordo comart. 1135, primeiro par√°grafo, c. a montagem de condom√≠nios, bem como os assuntos indicados nos artigos anteriores (por exemplo, nomea√ß√£o de diretores, inova√ß√Ķes, etc.):
1) confirmação do administrador e de seu salário (seguindo o reforma do condomínio a confirmação posterior a primeira nomeação deve ser considerada não automática.;
2) à aprovação da estimativa das despesas necessárias durante o ano e à divisão relativa entre os condomínios;
3) a aprovação do relatório anual do administrador e o uso do gerenciamento residual ativo;
4) √†s extraordin√°rias obras de manuten√ß√£o e inova√ß√Ķes, constituindo obrigatoriamente um fundo especial de valor igual ao da obra.
Estes temas listados no art. 1135 c.c. encontrar seu momento de discussão na assembléia ordinária.
Tendo em mente que oagenda outro não é que o conjunto dos argumentos a serem discutidos no encontro, seja possível afirmar que a assembléia ordinária tem uma agenda prevista, em parte, pela lei.
Próximo a esse tipo de montagem existe aquele extraordinário: pode ser convocado pelo administrador sempre que julgar necessário ou pelo menos dois condomínios que representem (pelo menos) 1/6 do valor milésimo do edifício; mesmo nesse caso, apesar do poder de impulso concedido aos condomínios, o administrador não é obrigado a convocar a assembléia.
Em caso de negação, de fato, dez dias se passaram desde o pedido, os condomínios poderão fornecer auto-ajuda (art. 66 Disponível att. código comercial.). A agenda da reunião extraordinária é decidida inteiramente pelo diretor.
No entanto, no caso em que ele convoca a reunião a pedido dos condomínios, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Cass. 31 de outubro de 2008 n. 26336), será forçado a incluir esses itens na agenda.
Além do diferença nos tópicos a serem questionados e na avaliação da oportunidade de convocação, não há outras peculiaridades entre as assembleias gerais ordinárias e extraordinárias.
Ent√£o, em ambos os casos, para um bom andamento da reuni√£o, a assembleia em primeira convoca√ß√£o √© regularmente constitu√≠da com a interven√ß√£o de muitos condom√≠nios que representam dois ter√ßos do valor de todo o pr√©dio e a maioria dos participantes do condom√≠nio, enquanto em segunda convoca√ß√£o (a ser realizada no prazo m√°ximo de 10 dias a partir do primeiro dia e, em qualquer caso, no dia seguinte, artigo 66 artigo citado acima) e a assembl√©ia de acionistas em segunda convoca√ß√£o ser√° deliberada em um dia subseq√ľente ao do primeiro e, em qualquer caso, no prazo m√°ximo de dez dias contados do mesmo (Artigo 1136, primeiro e terceiro par√°grafos do c√≥digo civil); eles s√£o o c.d. quorum constitutivo.

Procedimento para convocar a reuni√£o

Uma vez que é construído precisa convocar a assembléia e a agenda foi formulada como descrito acima, o administrador terá que comunicar a data da reunião.
Na prática, isso é enviar oaviso de convocação. Este aviso deve ser comunicado pelo menos 5 dias antes da data marcada para a reunião (artigo 66, terceiro parágrafo, artigo citado acima).
o proporção Esta escolha deve ser identificada na possibilidade do preservativo chegar ao dia da reunião adequadamente preparado. Contrastes surgiram em relação à definição do conceito de comunicação.
De acordo com a jurisprudência vigente para a comunicação, deve ser entendido que o aviso é recebido, uma vez que não é suficiente para entregá-lo do administrador para os correios.
Para o conceito de recepção, a referência é a de que c.d. legal e não o real. Por fim, o aviso de convocação será prontamente comunicado se, pelo menos, o aviso de armazenamento do envelope nos correios for depositado na caixa postal do destinatário. Os 5 dias exigidos por lei devem ser contados como gratuitos. Para exemplificar, se o aviso for recebido em 1 dia a assembléia, em primeira convocação não poderá ocorrer antes do dia 7. O prazo poderá ser aumentado, mas nunca diminuído, pelo regulamento do condomínio.
Chegou no dia da reunião e verificou que todos os intitulado foram convocadas regularmente, é possível iniciar a reunião.

Participação na reunião e resolução

Cada pessoa com direito pode participar pessoalmente e por procuração (art. 67, primeiro parágrafo, disp. código comercial.).
o faculdade de conceder o proxy pode ser limitado, mas não excluído, pelo regulamento do condomínio. Em qualquer caso, é proibido de conceder o proxy ao administrador e em condomínios com mais de vinte, o delegado não pode representar mais de um quinto dos condomínios e do valor proporcional (ver artigo 67 do Código Civil).
Se um apartamento é de propriedade de duas ou mais pessoas, estes terão o direito a apenas um representante (Artigo 67, segundo parágrafo, disp en c.c.). Para ilustrar, pense nos co-proprietários do apartamento; eles também poderão participar de ambos (como ambos devem ser convocados), mas apenas um pode votar.
Após cada discussão sobre os itens individuais na agenda, você terá que votar para decidir o que fazer.
A vota√ß√£o deve ser clara; O voto secreto, na verdade, n√£o permitiria verificar a decis√£o de qu√≥rum necess√°ria para a aprova√ß√£o das decis√Ķes. Cada quest√£o pode solicitar um quorum diferente em rela√ß√£o √† import√Ęncia do tema: para exemplificar, as mudan√ßas na decora√ß√£o arquitet√īnica exigem a unanimidade dos consentimentos de todos os participantes do condom√≠nio, ou a aprova√ß√£o do relat√≥rio da administra√ß√£o √© suficiente, na segunda convoca√ß√£o, o voto do maioria dos presentes que representam pelo menos um ter√ßo do valor do edif√≠cio.
Após o debate e a votação, teremos a deliberação, que nada mais é que a decisão da assembléia sobre os assuntos discutidos.
A lei exige que as resolu√ß√Ķes sejam redigidas verbal para ser mantido pelo administrador (o n√ļmero de minutos da reuni√£o, consulte art. 1136, √ļltimo par√°grafo, c.).
Uma vez tirada, a resolu√ß√£o √© v√°lida e obrigat√≥ria para todos os condom√≠nios, tamb√©m para os dissidentes (artigo 1137, primeiro par√°grafo, c.c.). A reforma do condom√≠nio, mesmo com o prop√≥sito de apelar das resolu√ß√Ķes, igualou a posi√ß√£o do ausente √† dos dissidentes.
Aqueles que acreditam que a resolução não está de acordo com a lei ou com as regras do condomínio podem propor um apelo no prazo de 30 dias que para os presentes dissidentes começam a partir do momento da resolução, para aqueles ausentes nos dias de sua comunicação.



V√≠deo: REUNI√ÉO DE CONDOM√ćNIO