Casa Planta Regi√£o Umbria

O Plano da Casa da Região da Úmbria regula sem demora a remodelação e ampliação dos edifícios existentes, concluída em 22 de setembro de 2019

Casa Planta Regi√£o Umbria

Plano da Casa Umbria

Palazzo

em Umbria o plano de casa √© uma interven√ß√£o tipo regulamentar estrutural e permanente, inserido em um sistema hoje coletado no Texto √ļnico referido no Lei Regional n. 1 de 21 de janeiro de 2015 intitrolato Texto √ļnico do governo territorial e assuntos relacionados.
Precisamente, as regras do Plano Umbria Home estão contidas no Título III, Capítulo V; onde o Chefe V é dedicado à área mais ampla do Regras para a implementação do PRG e para o redesenvolvimento ambiental, urbano e de construção.
Dada a natureza estrutural da intervenção, não é oportuna; não é aplicado como uma intervenção excepcional, cuja excepcionalidade é então adiada prontamente para a maturidade.
N√£o vamos ouvir falar de extens√Ķes do Plano Umbria, em suma.
A afirmação necessariamente diz respeito ao tempo após a emissão do Texto Consolidado: de fato, anteriormente também o plano da casa da Úmbria contido no L. R. n. 13 de 26 junho de 2009Pelo menos em parte, como a maior parte da legislação regional, ela foi prorrogada várias vezes.
Vamos, portanto, analisar as regras do Plano Casa Umbria, como sempre do ponto de vista do edif√≠cios residenciais, dos quais trabalhamos na empresa em que trabalhamos, deixando, em vez disso, as regras relativas √†s interven√ß√Ķes em edif√≠cios para produ√ß√£o e servi√ßos (art. 78).
As regras em questão estão contidas em alguns artigos: de 75 a 79 do texto consolidado acima mencionado; a estes devem ser acrescentadas as regras de execução do Regulamento n. 2 de 18 de fevereiro de 2015, ao qual o T.U., intitulado, se refere em muitos pontos Regulamentação da implementação da lei regional n. 1 de 21 de janeiro de 2015 (Texto consolidado Governo do território e assuntos relacionados) e que no presente artigo será indicado com a abreviatura Reg. Att.
Nós, portanto, expomos as normas do Plano da Casa Umbria seguindo a ordem de redação da mesma lei regional.

Piano Casa Umbria, finalidade e escopo

O primeiro artigo, o n. 75, para o co. 1, esclarece imediatamente qual √© a finalidade das regras e explica que as regras prosseguem a melhoria da funcionalidade dos espa√ßos vivos, produtivos e pertinentes dos edif√≠cios existentes, garantindo simultaneamente n√≠veis mais elevados de seguran√ßa, efici√™ncia energ√©tica e qualidade arquitect√≥nica, em conson√Ęncia com as caracter√≠sticas hist√≥ricas, ambientais e paisag√≠sticas das √°reas onde estes edif√≠cios est√£o localizados eles est√£o localizados.
o par√°grafos subseq√ľentes por outro lado, baseiam-se na delimita√ß√£o doescopo aplica√ß√£o das mesmas regras.
Em primeiro lugar, são expressamente indicadas algumas regras que devem ser respeitadas na execução das regras do plano da casa.
√Č principalmente sobre as regras que regem o √°reas em risco de deslizamento de terra e encanamento referidos nos artigos 14, 15, 28 e 31 do Regras T√©cnicas para a Implementa√ß√£o do Plano Hidrogeol√≥gico (Plano da bacia Tevere - VI Folga funcional para a estrutura hidrogeol√≥gica geol√≥gica P.A.I.), aprovado com Decreto do Presidente do Conselho de Ministros de 10 de novembro de 2006 e s.m.i., ou em qualquer caso refer√≠vel a regulamentos de inedificabilit√† para situa√ß√Ķes de risco semelhantes ", bem como o regulamentos do parques e do √°reas naturais protegidas.
Posteriormente, a partir da aplica√ß√£o das regras do plano de casa v√™m exclu√≠dos certo edif√≠cios; alguns s√£o exclu√≠dos pelo deles coloca√ß√£o: √© acima de tudo os edif√≠cios que est√£o dentro assentamentos existentes que t√™m valor hist√≥rico e cultural e as √°reas circundantes (v. art. 92, Reg. Att.) e do assentamentos dispersos no territ√≥rio agr√≠cola constituindo patrim√īnio de interesse hist√≥rico, arquitet√īnico e cultural (V. art. 93, Reg. Att.).
Tamb√©m exclu√≠dos est√£o os edif√≠cios classificados como patrim√īnio cultural de acordo com as regras do D. L. N. 42/2004isto √©, o C√≥digo do patrim√≥nio cultural e paisagem bem como, novamente, para sua coloca√ß√£o, aqueles colocados no √°reas agr√≠colas e feito antes do 13 de novembro de 1997, bem como, naturalmente, aqueles colocados nas √°reas ondeinedificabilit√† √© absoluto.
Precisandp as exclus√Ķes, o mesmo art. 75 passa para indicar as condi√ß√Ķes a que admite interven√ß√Ķes: deve ser tratada em primeiro lugar de estruturas que correspondem √† defini√ß√£o de edif√≠cio contidos no mesmo texto normativo, paraart. 7, co.1, lett.m), para o qual est√° construindo o conjunto de estruturas de suporte e elementos construtivos e arquitect√≥nicos interligados de modo a formar continuamente uma entidade estruturalmente independente, isolada ou ligada a outros edif√≠cios adjacentes, constitu√≠da por uma ou mais unidades de propriedade, independentemente do regime de propriedade..
Deve ent√£o ser edif√≠cios existente; isto √©, para os fins da lei, o edif√≠cio acabado de ser constru√≠do na data de 22 de setembro de 2011, que √© delimitada por espa√ßos abertos em cada lado e que foram empilhados antes da qualifica√ß√£o exigida para as interven√ß√Ķes do plano da casa.

projeto

Delimita√ß√£o adicional √† corre√ß√£o dos aumentos do superf√≠cie √ļtil coberta (SUC) √© o cumprimento das regras do c√≥digo civil ou quaisquer obriga√ß√Ķes assumidas em um ato isso foi registrado e transcrito.
A lei ent√£o permite que o mont√£o em incrementos de superf√≠cie √ļtil coberta com a superf√≠cie √ļtil coberta residual previsto pelos instrumentos de planeamento no lote afectado pelo edif√≠cio.
Al√©m disso, o co. 5 prev√™ o mont√£o amplia√ß√Ķes ou aumentos da superf√≠cie √ļtil coberta prevista pelo recompensador esperado paraArtigo 51, par√°grafo 2 para uma participa√ß√£o adicional de dez por cento no caso de certifica√ß√£o de sustentabilidade ambiental do edif√≠cio na classe A.
A recompensa fornecida peloart. 51, co.2 refere-se √†s interven√ß√Ķes de constru√ß√£o que obt√™m a certifica√ß√£o de sustentabilidade ambiental; para tais interven√ß√Ķes, os aumentos j√° previstos para os novos edif√≠cios em caso de certifica√ß√£o (25% para edif√≠cios classificados na sala de aula A e 15% para edif√≠cios classificados na sala de aula B) aplicam-se √† √°rea coberta total abrangida pela interven√ß√£o.
Se as interven√ß√Ķes de constru√ß√£o dizem respeito a edif√≠cios colocados dentro centros hist√≥ricos, o SUC incremental pode ser usado como planejadoArtigo 36., par√°grafo 2 e nos artigos 42 e 43.
E isto √©, tendo em mente que, de acordo comart. 36, co.1 e 2 o construindo quantidades para equaliza√ß√£o, recompensa e compensa√ß√£o eles s√≥ podem ser usados ‚Äč‚Äčem quaisquer assentamentos, isto √©: assentamentos para instala√ß√Ķes e servi√ßos p√ļblicos, para uso p√ļblico ou para interesse geral ou coletivo (v. art. 91), principalmente assentamentos residenciais existentes (v. art. 94); novos assentamentos predominantemente residenciais (v. art. 95), instala√ß√Ķes de produ√ß√£o e servi√ßos de previs√£o existentes e novos (ver art. 96), locais de produ√ß√£o e servi√ßos abandonados (v. art. 97).
Enquanto então, oart. 42 disciplinar ouso de quantidades de construçãoe l'Art. 43 os possíveis incrementos de prg que podem derivar das referidas quantidades de construção.
Finalmente, oart. 75 estabelece que as disposi√ß√Ķes em quest√£o n√£o eles s√£o combin√°veis com quaisquer extens√Ķes j√° obtidas nos termos do T√≠tulo II, Cap√≠tulo II do Lei Regional 26 de junho de 2009, n. 13 (Regras para o governo do territ√≥rio e o planejamento e para a revitaliza√ß√£o da economia atrav√©s do redesenvolvimento do patrim√īnio do edif√≠cio existente), em ess√™ncia, as regras do velho plano de casa, j√° mencionado.

As interven√ß√Ķes para a extens√£o de edif√≠cios residenciais

interven√ß√Ķes de constru√ß√£o

O pr√≥ximo art. 76 dedica-se √†s interven√ß√Ķes de amplia√ß√£o de edif√≠cios residenciais, para os quais admite um m√°ximo de 25% da superf√≠cie √ļtil coberta por cada unidade de constru√ß√£o, at√© ao m√°ximo 80 metros quadrados, admitindo um m√≠nimo de 30 metros quadrados para edifica√ß√Ķes que, al√©m de existentes e para uso residencial, tamb√©m s√£o: unifamiliares ou semi-independentes; ou pertencer a um tipo diferente, com uma √°rea coberta n√£o superior a 500 metros quadrados independentemente do n√ļmero de unidades imobili√°rias.
o co. 2 admite expressamente tais interven√ß√Ķes para edif√≠cios residenciais localizados em √°reas agr√≠colas.
Interven√ß√Ķes de recupera√ß√£o de edif√≠cios residenciais
Passando para as interven√ß√Ķes de recupera√ß√£o, oart. 77 admite co.1 que a reconstru√ß√£o de edif√≠cios residenciais demolidos pode levar a um aumento no excedente √ļtil coberto igual a vinte e cinco por cento do existente.
no co. 2 admite ent√£o um aumento de 35% quando os edif√≠cios envolvidos nas opera√ß√Ķes de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o s√£o pelo menos 3 e destinam-se a redesenvolvimento urbano, arquitet√īnico, ambiental e estrutural do ambiente urbano, o SUC pode ser aumentado globalmente dentro do limite m√°ximo de 35% do existente.
As interven√ß√Ķes referidas no co. 2 mas eu sou permitido se com permiss√£o para construir condicionado √† assinatura de uma conven√ß√£o especial ou ato obrigat√≥rio.
Interven√ß√Ķes de recupera√ß√£o referidas no par√°grafos 1 e 2 eles s√£o permitidos somente se o edif√≠cio reconstru√≠do obtiver a certifica√ß√£o de sustentabilidade ambiental, pelo menos na classe B.
Estas interven√ß√Ķes s√£o permitidas mesmo quando incluem propriedades para um destino que n√£o seja residencial, com um aumento m√°ximo de 35%; nestes casos, no entanto, o aumento √© calculado com refer√™ncia √† superf√≠cie existente para uso residencial.
A regra encoraja a realiza√ß√£o de quartos utilizados para creches ou outras fun√ß√Ķes socioculturais p√ļblicas ou de interesse p√ļblico, para o qual √© permitido um aumento de SUC de outro 5%.
Em tais casos Os m√©todos e prazos para a utiliza√ß√£o dos espa√ßos para as atividades e fun√ß√Ķes referidas no per√≠odo anterior s√£o estabelecidos mediante acordo especial ou ato obrigat√≥rio entre o munic√≠pio e a mat√©ria proponente. (art. 77, ult. co).

Outras condi√ß√Ķes para todas as interven√ß√Ķes

Finalmente, oart. 79 estabelece condi√ß√Ķes adicionais para todos os tipos de interven√ß√Ķes.
Em primeiro lugar, o artigo estabelece que todas as interven√ß√Ķes, sem preju√≠zo das regras de constru√ß√£o de dist√Ęncias, eles devem garantir a melhoria da qualidade arquitet√īnica e ambiental dos edif√≠cios existentes.Em especial, as interven√ß√Ķes de reconstru√ß√£o e expans√£o referidas no art. 77 a condi√ß√£o de encontrar est√° prevista de lugares de estacionamento pertencentes a todo o edif√≠cio, incluindo o alargamento,‚Ķ igual a 1 metro quadrado cada metro quadrado 3 de √°reas cobertas de superf√≠cie √ļteis, com exce√ß√£o dos centros hist√≥ricos (V. art. 85, co.7, Reg. Att.) bem como o cumprimento dos regulamentos vigentes em rela√ß√£o aos equipamentos territoriais e funcionais relativos √†s partes ampliadas.
Finalmente, no que diz respeito √† altura m√°xima permitida, oart. 79 estabelece que √©, nos casos referidos no art. 77, co.2 at√© o m√°ximo 3,5 metros linear fora das √°reas protegidas como patrim√≥nio paisag√≠stico nos termos do Artigos 136 e 142 o D. L. N. 42/2004, respeitando as caracter√≠sticas arquitet√īnicas e paisag√≠sticas dos lugares.



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