Planta da Casa: medidas anunciadas sem veto

O ministro da Economia, Giulio Tremonti, anunciou que estão sendo feitas mudanças no Plano da Câmara que devem anular o poder de veto das Regiões.

Planta da Casa: medidas anunciadas sem veto

Intervindo ontem no Conselho Nacional de Pesquisadores, numa reunião a portas fechadas à tarde, o Ministro da Economia Giulio Tremonti anunciou que as mudanças no Plano da Casa estão chegando em maio, o que deve de fato cancelar qualquer tipo de parada pelas Regiões.

Planta da Casa

Se há alguns dias o ministro havia traçado seu plano, ontem, diante de uma platéia de iniciados, caiu em mais detalhes.
O ministro afirmou, de fato, que o decreto de que apenas no mês que vem receberá a Plano Nacional de Reformas conterá também disposições para a revitalização da habitação que, em conformidade com as disposições da Constituição, devem limitar o poder de veto das Regiões às medidas nacionais, que até agora impediram a aplicação da reforma e permitiram o desenvolvimento homogéneo da Planejar todo o território nacional.
Para tornar isso possível, o governo pensa em uma espécie de cláusula de conformidade, de acordo com o qual o plano da Câmara deve se tornar operacional imediatamente, na ausência de intervenção regulatória regional oportuna conforme declarado no Plano Nacional de Reformas.
O novo Plano da Casa deve incluir aumentos volumétricos do 20% em caso de renovação e do 30% em caso de morte e reconstrução, conforme exigido pelo sistema original da lei.
Segundo alguns profissionais presentes no encontro, o ministro também anunciou a chegada de um simplificação do Relatório Certificado do início da Atividade, o Scia fornecido pelo último orçamento que tomou recentemente o lugar do antigo Dia.
A disposição também conterá medidas que devem limitar o aumento do crescimento dos preços de aquisição, para um renascimento das obras públicas.
Na verdade, pensamos em introduzir alguns percentagens fixas tanto para o estoques, o instrumento com o qual os contratantes contestam quaisquer defeitos no projeto ou eventos inesperados, pedindo um aumento no preço, que para o obras compensatórias do caderno de encargos, trabalhos adicionais que as autoridades locais solicitam às empresas, como a criação de jardins.
As medidas servirão para colocar os principais intervenientes, isto é, as empresas e os técnicos, no lugar certo, no contexto das obras públicas, em vez dos escritórios de advocacia que entopem os tribunais administrativos com as suas disposições.


arco. Carmen Granata



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