House Plan: lei em Campania

A lei do Plano da Casa tamb√©m foi aprovada na Camp√Ęnia.

House Plan: lei em Campania

Depois de um processo bastante conturbado, que durou mais de tr√™s meses, tamb√©m Conselho Regional de Campania aprovado, na sess√£o de Quarta-feira, 9 de dezembro, o seu Plano da Casa, com 35 votos a favor, 6 contra e 3 absten√ß√Ķes. Fabricantes e sindicatos tamb√©m participaram da reuni√£o final.

Panorama de N√°poles

Vamos ver em resumo quais s√£o os principais conte√ļdos do texto legal.
As interven√ß√Ķes permitidas consistem emAumento de 20%, como excep√ß√£o aos instrumentos de planeamento em vigor, dos edif√≠cios de uma e duas fam√≠lias, com um volume total n√£o superior a 1000 metros c√ļbicos e com um m√°ximo de dois pisos acima do solo.
Eles tamb√©m s√£o permitidos extens√Ķes at√© 35% de edif√≠cios a serem demolidos e reconstru√≠dos, desde que j√° estejam empilhados ou com o processo de empilhamento em andamento.
O renova√ß√£o de habita√ß√Ķes de s√≥t√£os existentes, j√° √© poss√≠vel com o Lei Regional n. 15 de 2000, e agora estendido para os s√≥t√£os feitos at√© a data de entrada em vigor do Plano Inicial.
Todas as interven√ß√Ķes devem ser realizadas em conformidade com as regula√ß√£o s√≠smica e com tecnologias para garantir um maior efici√™ncia energ√©tica.

Edifício em construção

Artigo. 2 bis da lei exclui dos edif√≠cios os edif√≠cios constru√≠dos na aus√™ncia de uma autoriza√ß√£o no √Āreas de risco hidrogeol√≥gico e geomorfol√≥gico, no assim chamado zona vermelha em risco o Ves√ļvio, para o edif√≠cios de valor hist√≥rico, art√≠stico e cultural, bem como para aqueles feitos em √°reas de Incompatibilidade absoluta.
Artigo. 4 bis estabelece que os alargamentos também são possíveis edifícios tolerados ou para o qual um pedido de anistia foi arquivado e os pagamentos relacionados foram concluídos, desde que sejam casas que satisfaçam os requisitos do primeira casa.
Artigo. 5 √© o que tem visto as for√ßas pol√≠ticas no campo confrontar mais duramente e prev√™ que, para interven√ß√Ķes de redesenvolvimento urbano de √°reas degradadas com interven√ß√Ķes de demoli√ß√£o, reconstru√ß√£o e reestrutura√ß√£o urbana, elas podem ser realizadas extens√Ķes at√© 50% da volumetria existente. Este √© um elemento de singularidade do plano da Camp√Ęnia em compara√ß√£o com as leis j√° aprovadas.
A Regi√£o deve, no entanto, alocar, durante a fase de planejamento econ√īmico, fundos para constru√ß√£o econ√īmica e popular.

Edifício em construção

Nas √°reas onde eles est√£o presentes atividades de produ√ß√£o abandonadas h√° pelo menos tr√™s anos, ser√° poss√≠vel, para lotes n√£o superiores a 15.000 metros quadrados, tamb√©m atrav√©s da mudan√ßa de uso pretendido, realizar interven√ß√Ķes de substitui√ß√£o de edif√≠cios com o mesmo volume, no caso de uma parte do mesmo ser atribu√≠da pelo menos 30% da habita√ß√£o social.
Artigo. 7 estabelece que a possibilidade de realizar os alargamentos deve ser subordinada à avaliação do construção de segurança, a ser relatado nos devidos dossiê. Artigo. 8 muda a disciplina do lei 9/1983, estabelecendo que para edifícios localizados em áreas com alto risco sísmico, aautorização sísmica do Engenheiros Civis.
Neste ponto, portanto, a palavra passa para munic√≠pios, que tem 60 dias para estabelecer regras mais restritivas e indicar quaisquer √°reas de inaplicabilidade da lei. Neste caso, eles ter√£o que aprovar um documento no Conselho, o que justificar√° as raz√Ķes de planejamento urbano para as quais interven√ß√Ķes n√£o ser√£o permitidas.
A lei naturalmente valor a prazo fixo e, portanto, como estabelecido pelo art. 9, os pedidos para realizar o trabalho, DIA ou licença de construção, devem ser apresentados no prazo de 18 meses a contar da sua entrada em vigor.


arco. Carmen Granata



Vídeo: Visiting the Ruins of Pompeii, Italy Travel Guide