Edifício residencial

Regulamentos e aspectos práticos relacionados ao edifício residencial

Edifício residencial

em glossário técnico nós definimos habitação civilunidade imobiliária destinada ao uso privado, c

Edifício residencial

componente de um edifício com boas características gerais, construção e habitação.
√Č co
é composto por salas de tamanho médio, com distribuição interna e obras bem feitas, com amplos e bem iluminados links horizontais e verticais.
Os acabamentos são de excelente acabamento tanto quanto os materiais utilizados na construção.
√Č equipado com sistemas comuns de tecnologia comum
.
Quais são as elementos de maior interesse em relação ao conceito de habitação civil?

Sem d√ļvida vale a pena se concentrar em tr√™s aspectos fundamentais:
a) conformidade da habitação com instrumentos urbanos;
b) regime legal circulação inerente da boa e tributação;
c) perfis de responsabilidade do dono do edifício.
A partir de primeiro dos tr√™s aspectos, embora pare√ßa √≥bvio, √© √ļtil lembrar que, para a constru√ß√£o de obras, √© necess√°rio obter as autoriza√ß√Ķes das autoridades competentes.

Edifício residencial

Mais especificamente para a constru√ß√£o de um edif√≠cio, √© necess√°ria a permiss√£o para construir, de acordo comart. 10 do dpr 380/01 (Texto consolidado para a ind√ļstria da constru√ß√£o), para:
a) as novas obras;
b) interven√ß√Ķes de renova√ß√£o urbana;
c) interven√ß√Ķes de renova√ß√£o de edif√≠cios que levem a um organismo de edif√≠cio em todo ou em parte diferente do anterior e envolva um aumento nas unidades de propriedade, altera√ß√Ķes no volume, forma, eleva√ß√Ķes ou superf√≠cies, ou que, limitado aos edif√≠cios inclu√≠dos no zonas homog√™neas A, envolvem mudan√ßas no uso pretendido.

Os par√°grafos subseq√ľentes deixam para o regi√Ķes, no exerc√≠cio das suas compet√™ncias legislativas, especifica√ß√£o de quais interven√ß√Ķes para o qual √© necess√°rio obter permiss√£o para construir.
Uma vez obtido o consentir em operar, a constru√ß√£o de habita√ß√Ķes civis deve ocorrer em cumprimento das regras contidos no c√≥digo civil e instrumentos de planejamento local (plano regulat√≥rio, regulamentos de constru√ß√£o, etc.).
o função destas regras, basicamente, é proporcionar um desenvolvimento harmonioso da atividade de construção, garantindo o respeito do território e o máximo conforto dos usuários dos edifícios.
Em relação a isso, pensamos nos regulamentos de construção que muitas vezes regulam as características técnicas das estruturas com a finalidade de otimizar o espaço e a presença e composição dos banheiros (por exemplo, pia mínima, vaso sanitário, chuveiro, bidê).
O cumprimento destas regras é essencial para a obtenção do certificado de praticabilidade (Artigos. 24 e ss. Decreto presidencial n. 380/01).
Uma vez construído, ohabitação civil, dependendo de suas características, ocupará um categoria cadastral que para o imobiliário para destino comum é incluído no grupo A entre o tipo A / 1 e o tipo A / 11.

Como frequentemente acontece, a construção segue a venda.

Edifício residencial

o circula√ß√£o legal do im√≥vel, tamb√©m em considera√ß√£o de sua importante fun√ß√£o social, √© objeto de formalidades particulares √ļtil para proteger as partes interessadas.
o edif√≠cios residenciais, mas mais geralmente todos os im√≥veis, podem ser negociados somente quando a escritura de transfer√™ncia √© uma escritura p√ļblica.
Todas as outras formas de atribuição são invalidadas pela nulidade.
Fazer oficial a transfer√™ncia √© necess√°ria transcri√ß√£o da escritura de venda no registros p√ļblicos de im√≥veis.
o propriet√°rio a propriedade coincide com o sujeito que, dos registros p√ļblicos de im√≥veis, parece ser o titular do direito.
A conotação particular da habitação em relação ao sujeito comprador caracteriza-se frequentemente os aspectos fiscais da venda.

Assim, por exemplo, o edif√≠cio utilizado como resid√™ncia principal, o chamado primeira casa isso n√£o √© luxo, d√° direito a uma s√©rie de instala√ß√Ķes (taxa de IVA de 4%, isen√ß√£o do ICI) onde, em vez disso, o simples destino da habita√ß√£o civil n√£o √© significativo, mas uma cataloga√ß√£o √ļtil para determinar alguns impostos (em todo o ICI e TARSU).
para exemplificar: se você decidir comprar um apartamento como um investimento, tendo já outros disponíveis, você não poderá acessar os benefícios fiscais, por exemplo, se a compra for feita pelo fabricante com 10% de IVA.
Ser proprietário habitação civil, como de fato de todos os imóveis, traz consigo uma série de responsabilidade civil, fiscal e até criminal.

alguns exemplos eles v√£o esclarecer o conceito.
O fato de que ocasa é colocado em um condomínio envolve a obrigação de participar de despesas de condomínio, pagando sua parte, ou ainda precisa fornecer manutenção (ordinária e extraordinária) para evitar que a propriedade pode causar danos (quedas, deslizamentos, etc.)
A propriedade da casa √© dita descer obriga√ß√Ķes tribut√°rias (pagamento de ICI, TARSU, etc.) cujo descumprimento pode levar √† emiss√£o de autua√ß√Ķes fiscais para a cobran√ßa compuls√≥ria do valor devido.
Finalmente, o proprietário pode atender responsabilidade de natureza criminal, onde a negligência na gestão da sua propriedade causou perigo à segurança das pessoas (por exemplo, queda de detritos e similares); ver a este respeito, oart. 677 bacalhau caneta.



Vídeo: Edifício Residencial - Arquitetura e Urbanismo - P6