B√īnus Home: todos os benef√≠cios fiscais

Reestruturação, economia de energia, adaptação anti-sísmica, compra de móveis e eletrodomésticos: é assim que o Estado ajuda os contribuintes no tema da casa.

B√īnus Home: todos os benef√≠cios fiscais

O b√īnus inicial inclui v√°rios benef√≠cios fiscais

com B√īnus em casa queremos dizer o conjunto de benef√≠cios fiscais concedido ao contribuinte que realiza trabalho ou fornece casa.
Os benef√≠cios consistem em dedu√ß√Ķes do imposto de renda de pessoas f√≠sicas (IRPEF) de uma parte das despesas incorridas para o trabalho ou para comprar m√≥veis e eletrodom√©sticos.
O b√īnus em casa, portanto, n√£o √© uma soma de dinheiro concedida pelo estado, mas um desconto, ou melhor, uma dedu√ß√£o dos impostos devidos.
Aqueles que caem no chamado sem √°rea tribut√°riaou seja, aqueles que n√£o t√™m renda ou que t√™m uma renda m√≠nima que n√£o tem que pagar impostos, s√£o exclu√≠dos do b√īnus em casa.
Para esses assuntos, h√° apenas uma exce√ß√£o prevista no b√īnus de economia de energia, que discutiremos mais adiante.

B√īnus em casa


Os incentivos fiscais que comp√Ķem o b√īnus em casa s√£o:
- o b√īnus de reestrutura√ß√£o
- o b√īnus de economia de energia
- o b√īnus para o ajuste anti-s√≠smico
- o b√īnus para celular
Nosso portal tem lidado com dedu√ß√Ķes fiscais para a casa h√° algum tempo.
Abaixo resumimos as principais caracter√≠sticas de cada incentivo; al√©m de uma descri√ß√£o dos b√īnus individuais, nos quais j√° gastamos em v√°rias profundidades, aqui eu gostaria de fornecer mais ajuda.
A maioria dos contribuintes acham dif√≠cil n√£o encontrar informa√ß√Ķes gerais, mas sim identificar aqueles que s√£o realmente importantes para a sua situa√ß√£o, especialmente quando realizam v√°rias interven√ß√Ķes e as dedu√ß√Ķes a considerar s√£o mais do que uma.
Ent√£o, vamos dar uma r√°pida vis√£o geral dos b√īnus fornecidos para a casa e, em seguida, vamos nos concentrar verifica√ß√Ķes importantes a serem realizadas sempre que pretendemos nos beneficiar de um b√īnus.

B√īnus de renova√ß√£o

o b√īnus de reestrutura√ß√£o permite deduzir do IRPEF a 50% despesas incorridas para renovar casas, seus pertences e as partes comuns de edif√≠cios residenciais.
A dedução fiscal da reestruturação pode ser calculada até um montante máximo de despesa igual a 96.000 euros.

B√īnus de renova√ß√£o


Para o partes privadas residenciais As seguintes categorias de interven√ß√£o s√£o eleg√≠veis para a reestrutura√ß√£o de dedu√ß√Ķes fiscais: manuten√ß√£o extraordin√°ria, reabilita√ß√£o conservadora, renova√ß√£o, restauro e constru√ß√£o nova (esta √ļltima limitada a garagens).
A estas s√£o adicionadas outras interven√ß√Ķes que nem sempre s√£o bem definidas nas categorias anteriores:
- eliminação de barreiras arquitectónicas;
- medidas destinadas a prevenir o risco de a√ß√Ķes ilegais de terceiros (por exemplo, grades, portas de seguran√ßa, sistemas de alarme);
- interven√ß√Ķes destinadas a cabear edif√≠cios e reduzir a polui√ß√£o sonora;
- interven√ß√Ķes para obter poupan√ßas de energia;
- recuperação de amianto;
- trabalhos destinados a evitar acidentes domésticos.
Para o partes comuns residenciais as mesmas categorias mencionadas acima s√£o admitidas, com a adi√ß√£o de interven√ß√Ķes de manuten√ß√£o ordin√°rias.

B√īnus de economia de energia: dedu√ß√£o 65

o b√īnus de economia de energia permite deduzir do IRPEF a 65% despesas incorridas para medidas de melhoria energ√©tica em edif√≠cios.
Entre as interven√ß√Ķes eleg√≠veis, mencionamos:
- aqueles relacionados comenvelope de construçãocomo o isolamento do telhado e das paredes, a substituição de janelas e portas, a instalação de sombreamento solar;
- os que dizem respeito ao usinas térmicas, como a instalação de painéis solares térmicos.

B√īnus de economia de energia


Para interven√ß√Ķes de poupan√ßa de energia s√£o estabelecidas tetos m√°ximos de dedu√ß√£o, dividido por escopo de interven√ß√£o:
- 100.000 euros para o redesenvolvimento global de energia de edif√≠cios inteiros, incluindo qualquer interven√ß√£o, ou conjunto sistem√°tico de interven√ß√Ķes, que permita √† propriedade atingir um √≠ndice de desempenho energ√©tico inferior a limites precisos;
- 60.000 euros para interven√ß√Ķes no envelope de edif√≠cios;
- 60.000 ‚ā¨ para a instala√ß√£o de pain√©is solares t√©rmicos;
- 30.000 ‚ā¨ para o substitui√ß√£o de sistemas de aquecimento e controle remoto.
Mencionamos no início do artigo uma exceção prevista para i assuntos que se enquadram na área sem impostos. A partir de 1 de janeiro de 2016, estas pessoas podem vender o crédito correspondente aos fornecedores que realizaram o trabalho, como alternativa à dedução da poupança de energia.
Esta escolha pode ser feita apenas para o redesenvolvimento energético de partes comuns de condomínios e na forma estabelecida pela disposição do Diretor da Receita Federal de 22 de março de 2016.

B√īnus de economia de energia: dedu√ß√£o de 50%

Todas as opera√ß√Ķes extraordin√°rias de manuten√ß√£o est√£o dentro da dedu√ß√£o de 50%: a substitui√ß√£o de acess√≥rios externos, a substitui√ß√£o de sistemas de aquecimento ou a produ√ß√£o de √°gua quente dom√©stica com sistemas alimentados por caldeiras de condensa√ß√£o, bombas de calor ou sistemas geot√©rmicos, os geradores biomassa (como fog√Ķes de pellets).

B√īnus para adapta√ß√£o s√≠smica

A Lei 3 de agosto de 2013 n.90 introduziu a dedu√ß√£o do 65% para oadapta√ß√£o anti-s√≠smica de edif√≠cios usados ‚Äč‚Äčcomo primeiras casas e atividades produtivas.
Esta dedu√ß√£o √© permitida para interven√ß√Ķes realizadas em edif√≠cios zonas s√≠smicas de alto risco, com um limite m√°ximo de gastos 96.000 euros.
Este √© um caso especial da dedu√ß√£o nas reformas de edif√≠cios para os quais √© concedida uma dedu√ß√£o maior do que os 50% para todas as outras interven√ß√Ķes.
Devemos, portanto, distinguir entre a dedução na poupança de energia de 65% e a dedução nas reformas de edifícios em 50% (com exceção de aumentar esse percentual para 65% no caso do ajuste sísmico).
Para a adaptação anti-sísmica, é necessário respeitar o fulfillments planejado para a dedução na construção de reformas.

B√īnus m√≥veis e eletrodom√©sticos

Os contribuintes que beneficiam do prémio de reestruturação podem, em alguns casos, beneficiar de uma nova dedução pela compra de móveis e eletrodomésticos grandes destinada a fornecer o objeto de construção das obras.

B√īnus de eletrodom√©sticos


N√≥s estamos falando sobre o b√īnus m√≥veis atrav√©s da qual a dedu√ß√£o √© concedida at√© ao limite de 50% despesas documentadas e sustentadas para m√≥veis e eletrodom√©sticos, at√© uma despesa total de 10.000 euros.
A dedu√ß√£o diz respeito √† compra de mobili√°rio e grande aparelhos de classe energ√©tica A + (A para fornos), tais como: camas, arm√°rios, estantes, mesas, mesas, cadeiras, sof√°s, colch√Ķes, equipamentos de ilumina√ß√£o, geladeiras, m√°quinas de lavar, secadoras, lava-lou√ßas, eletrodom√©sticos, fornos de microondas, ventiladores el√©tricos, equipamento de ar condicionado.

Verifique os requisitos de construção

Primeiro falamos sobre a import√Ęncia de fazer algumas verifica√ß√Ķes toda vez que voc√™ quiser se qualificar para um b√īnus. A primeira verifica√ß√£o diz respeitopropriedade objeto de interven√ß√£o.
Na verdade, nem todas as propriedades s√£o eleg√≠veis para v√°rios b√īnus em casa.
Eles admitem apenas edifícios existentes, incluindo acessórios e peças comuns.
Cada b√īnus adiciona restri√ß√Ķes adicionais:
- O b√īnus de renova√ß√£o e o b√īnus m√≥vel exigem apenas edif√≠cios existentes para uso residencial (sempre incluindo acess√≥rios e partes comuns).
- O b√≥nus de poupan√ßa de energia e o b√≥nus de ajustamento anti-s√≠smico, em vez disso, admitem edif√≠cios existentes de qualquer categoria cadastral (residencial e n√£o residencial). Al√©m disso, o b√īnus de economia de energia exige que a propriedade j√° esteja equipada com um sistema de aquecimento (com exce√ß√£o da instala√ß√£o de pain√©is solares t√©rmicos) e imp√Ķe a obriga√ß√£o adicional de que, em caso de divis√£o da propriedade em v√°rias unidades, seja mantida um sistema de aquecimento central.

Verifique os requisitos das interven√ß√Ķes

Muitas vezes, listamos os trabalhos que podem se beneficiar dos v√°rios b√īnus, mas esquecemos de mencionar que cada tipo de interven√ß√£o deve responder a necessidades espec√≠ficas. requisitos t√©cnicos para ser realmente admitido a um b√īnus.
Para o b√īnus de renova√ß√£o, √© simplesmente necess√°rio que a nova caldeira traga uma melhoria em rela√ß√£o √† situa√ß√£o existente. Na pr√°tica, isso sempre acontece porque uma nova caldeira √© certamente mais eficiente do que uma caldeira instalada h√° alguns anos.
Para o prop√≥sito de b√īnus de economia de energia Em vez disso, √© obrigat√≥rio optar por uma caldeira de condensa√ß√£o ou por uma caldeira de biomassa. Para cada um deles s√£o estabelecidas regras precisas, como a instala√ß√£o simult√Ęnea de v√°lvulas termost√°ticas em radiadores ao instalar uma caldeira de condensa√ß√£o.
O cumprimento dos requisitos mínimos não se aplica apenas a caldeiras, mas deve sempre ser verificado para qualquer outra intervenção.

Verifique quem pode se beneficiar do b√īnus

Eles podem se beneficiar dos v√°rios b√īnus contribuintes sujeito a imposto de renda pessoal (IRPEF). Os assuntos que se enquadram no sem √°rea tribut√°ria eles s√£o exclu√≠dos, com a √ļnica exce√ß√£o do b√īnus de economia de energia para obras realizadas em partes comuns.
At√© a entrada em vigor da lei n¬į 76 de 2016 (Lei Cirinn√†), eles poderiam acessar os donos de casa, co-propriet√°rios, locat√°rios e b√īnus de propriet√°rios. A nova lei estendeu direitos iguais aos casais de facto.

Verifique os limites m√°ximos e o ac√ļmulo de b√īnus

Na descri√ß√£o sum√°ria de cada b√īnus, informamos valores m√°ximos.
Gostaria de salientar que, para alguns b√īnus, a legisla√ß√£o fala de tetos m√°ximos de gastos em que para calcular a dedu√ß√£o, enquanto que para outros b√īnus fala sobre tetos m√°ximos de dedu√ß√£o.
Eles são conceitos muito diferentes, por isso é importante prestar atenção a eles.
Al√©m disso, lembre-se que o b√īnus de reestrutura√ß√£o e o b√īnus de economia de energia n√£o podem ser combinados para as mesmas despesas, mas ningu√©m nos pro√≠be, no contexto de uma reestrutura√ß√£o que inclua v√°rios trabalhos, de se beneficiar de ambos os b√īnus para despesas diferentes.
Por exemplo, para a demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o de parti√ß√Ķes internas, podemos nos beneficiar do b√īnus de reestrutura√ß√£o e da substitui√ß√£o das janelas do b√īnus de economia de energia.

Verifique os cumprimentos

Eles est√£o agendados requisitos diferentes para cada b√īnus.
N√£o s√≥ isso. Dependendo do tipo de interven√ß√£o, cada b√īnus espec√≠fico pode exigir documentos diferentes.
Às vezes é suficiente simplesmente manter as faturas e recibos de transferências, outras vezes a situação é complicada e além desses documentos você deve manter uma cópia da prática de construção, cópia da comunicação ASL, cópia da resolução da assembléia, cópia da alocação de despesas do condomínio, etc.

Verifique os passos necess√°rios para ter o b√īnus da casa


Al√©m disso, a chamada pr√°tica ENEA √© necess√°ria para o √ļnico b√īnus de economia de energia.
Estes não são requisitos e documentos particularmente complicados, mas a casuística é vasta e listar todas as possibilidades aqui só poderia levar à confusão.
Para aqueles em dificuldade neste ponto, sugiro que você seja orientado por um profissional especializado.

Preste atenção aos pagamentos

Cada b√īnus inclui m√©todos de pagamento precisos nos quais n√£o √© poss√≠vel cometer erros, caso contr√°rio os benef√≠cios ser√£o perdidos.

B√īnus em casa e pagamentos relacionados


O b√īnus de reestrutura√ß√£o, o b√īnus de economia de energia e o b√īnus de atualiza√ß√£o anti-s√≠smica s√≥ admitem transfer√™ncias de cr√©dito para dedu√ß√Ķes fiscais, que diferem das transfer√™ncias ordin√°rias porque, al√©m dos dados usuais, voc√™ deve indicar o c√≥digo de imposto do benefici√°rio da dedu√ß√£o e o c√≥digo de imposto ou o n√ļmero de IVA do destinat√°rio da transfer√™ncia.
Além disso, nessas transferências de crédito, os bancos e as agências dos correios devem aplicar uma retenção de 8%.
O b√īnus de aparelhos m√≥veis e eletrodom√©sticos permite os seguintes m√©todos de pagamento:
- transfer√™ncia banc√°ria para dedu√ß√Ķes fiscais;
- caixa eletr√īnico;
- cartão de crédito;
- transferência ordinária.



V√≠deo: FISCAIS DO INSS V√ÉO GANHAR B√ĒNUS POR FRAUDE ENCONTRADA NOS BENEF√ćCIOS.