O corredor do condomínio pode ser uma parte comum

O corredor do condomínio é uma parte comum se não for diferente do título e se for destinado ao serviço comum de toda ou parte das unidades imobiliárias.

O corredor do condomínio pode ser uma parte comum

Corredor e regras sobre partes comuns

corredor branco

Estudiosos e juízes há muito concordam em acreditar quelista das partes comuns referidas noart. 1117 c.c. está longe de ser exaustivo: sendo capaz de incluir uma gama muito mais ampla de partes do edifício dentro do escopo, o importante é que a propriedade comum não seja excluída do título e o corredor atenda a mais de um unidade imobiliária (entre os muitos v. Cass. SS. UU. 7449/1993).
Hoje a interpretação é confirmada ainda mais pela formulação doart. 1117 c.c. como ligeiramente modificado pelo reforma do condomínio, onde fica claro que a lista de partes comuns contido nele não é exaustivo: dentro da lista, em cada número é indicada a motivação expressa dessa subdivisão, o chamado proporção (com expressões todas as partes do edifício necessárias para uso comum, como no ponto 1; salas para serviços compartilhados, como no ponto 2; obras, instalações, artefatos de qualquer tipo destinados ao uso comum, como no ponto 3; com a reforma, antecipada no início de cada número, seguida de, acrescentada para os pontos 1 e 2, um como, que indica precisamente com extrema clareza que a lista fornecida não é absolutamente exaustiva. Então hoje a questão parece estar resolvida agora. Por outro lado, caso contrário, não se poderia dizer que a multiplicidade da casuística real impediria uma lista completa de partes comuns.
o corredor ainda hoje não faz parte dessa lista (embora revista e atualizada), embora tenha sido frequentemente considerada como uma parte comum do edifício.
Esta conclusão, se à primeira vista pode parecer bastante intuitiva, olhar para o estado de lugares e fatos, nem sempre é simples. Por exemplo, muitas vezes será uma questão de verificar o que o título diz; ou você terá que voltar ao estado dos lugares, indo verificar qual função tem o corredor em relação à construção restante.

Corredor e título

em sentença n. 7449/1993 as secções Unidas do Tribunal de Cassação estabeleceram que o título útil para excluir o caráter do condomínio de uma festa pode ser constituída quer pelo regulamento contratual quer pela totalidade das escrituras de compra das unidades imobiliárias individuais ou até pela usucapião.
Em uma decisão recente, os juízes de legitimidade afirmaram que a natureza do condomínio pode ser excluída não com base emescritura de compra do indivíduo, mas exclusivamente com base emmemorando do condomínio, com um regulamento transcrito. Portanto, é possível deduzir que desde o princípio a vontade foi essa. Assim, afirma-se na frase que as partes como corredor devem ser consideradas partes comuns e que Cabe aos que reivindicam a compra dessas parcelas de imóveis o ônus de provar que as últimas foram atribuídas a si mesmas pelo vendedor com o primeiro ato de cisão. A única carta cadastral (que constitui apenas uma pista, mas não prova de propriedade), nem mesmo - referida em uma única escritura de compra, nem devidamente assinada, não é em si mesma adequada para afirmar a existência de um direito individual de propriedade com relação a bens, tais como aqueles para o qual é devido, em relação aos quais a presunção de condomínio é estabelecida; está expressamente excluída na referida decisão a utilidade de escritura notarial de venda do bem imóvel do condomínio, concluindo que Para fins de identificação exata do estado do condomínio ou não dos referidos bens, a referida escritura e o título de compra dos réus não foram considerados, mas - ao contrário - a escritura do condomínio com o objetivo de considerar a exclusão ou exclusão de determinados bens. bens daqueles para os quais existe presunção de direito de pertencer ao mesmo edifício. E, portanto, teve que ser avaliado diferentemente - o ato com a transcrição dos regulamentos do condomínio (Cass. n. 9523/2014).
Em outros casos, embora não pertinente ao caso no corredor, foi especificado que a vontade do fabricante não é suficiente, sendo um ato unilateral, mas que ao invés disso devemos ver o que foi estabelecido na escritura de venda concluindo que ... ganhar com base no título a presunção legal de propriedade comum das partes do condomínio indicado no art. 1117 bacalhau civnão são suficientes fracionamento - empilhamento, e a transcrição relativa, feita a pedido do construtor, da parte do prédio em questão, sendo um ato unilateral em si mesmo inadequado para retirar o bem da comunhão do condomínio, tendo que reconhecer esse efeito apenas ao contrato de compra, em que a prévia delimitação unilateral do objeto da transferência foi transposta para o conteúdo de negociação pelo acordo das partes contratantes. Cass. Sec. 2, sentença n. 2670 de 23/02/2001) (Cass. n. 11195/2010).
É, portanto, o primeiro a escritura a ser negociada; (veja também entre muitos, Cass. n. 27640/2013 e Cass. n. 16022/2002).
E, de fato, foi estabelecido, ainda recentemente, que o cláusula que exclui a transferência de propriedade de algumas partes do edifício (neste caso, um corredor) é nada, por violação deart. 1118, c. (V. Cass. n. 1680/15 de 29 de janeiro de 2015mas também Cass. n. 6036/1995 e Cass. n. 3309/1977). Sob o atual art. 1118, co.2 c.c. o condomínio não pode abrir mão do seu direito nas partes comuns (o texto anterior era O condomínio não pode, ao renunciar ao direito sobre as coisas acima, evitar a contribuição nas despesas para sua conservação.).
Em alguns casos, foi feita uma distinção entre ativos incorporado (considerado não separável da propriedade exclusiva) e bens simplesmente funcional (considerado separável) (v. Cass. n. 12128/2004).
Além disso, deve ser adicionado, se a venda que exclui um direito de condomínio foi considerada válida, isso afetaria as ações millesimal, em violação doart. 1118, co. 1 c.c. (veja por ex. Cass. n. 1680-1615).

Corredor e uso comum

corredor celestial

De acordo comart. 1102 c.c. uma parte comum pode ser modificada do indivíduo, desde que essa intervenção não vá para alterar o destino da coisa e impedir a suade outros uso igual. Então, sobre corredor, a instalação de um arquivo foi considerada legítima Hash no corredor com o compromisso de assegurar aos outros condomínios a possibilidade de continuar a usá-lo, entregando-os a eles chaves, representa uma mudança legítima feita para o comum para o melhor aproveitamento do mesmo (v. C. App. Mi. 04/03/2008).
Neste caso excluíram-se tanto o impedimento ao outro uso, tanto o dano da simetria como a decoração de interiores arquitetônicos dos desembarques, negando que ele tivesse modificado a arquitetura do edifício ou danificado as linhas harmônicas do edifício.

reciprocamente
foi excluídos a aplicação deart. 1102 c.c., isto é, uma utilização legítima da parte comum, aabaixamento do teto do corredor comum, também realizado com o aumento de cargas não apuradas pela autoridade competente e sem o cumprimento dos regulamentos anti-sísmicos: neste caso, considerando a natureza da parte comum do condomínio, concluiu-se que o uso do comum não era, mas de aquisição de forma definitiva em proveito da propriedade exclusiva de um único condomínio... de parte do volume do corredor comum com a remoção simultânea desta parte comum à função que se destina a realizar no contexto de todo o corredor; e, portanto, em última análise, com mudanças no destino primário que a peça está destinada a executar (não mais parte do volume do corredor comum, mas o volume do apartamento de C.) (Cass. n. 21246/2007).

Corredor e Condomínio Parcial

o corredor - como outras partes do condomínio - pode ser uma parte comum para alguns, mas não para todos condomínios (e é uma hipótese freqüente); Neste caso, temos um condomínio parciale não um uso exclusivo do bem pelo indivíduo; portanto, mesmo neste caso, não é legítimo renúncia ao mesmo tempo; assim foi, por exemplo, estabelecido na recente decisão do Corte de Cassação n. 1680-1615.
Parte do texto esclarecedor da sentença recente é relatado n. 1680 de 2015, que parte do critério de identificação de coisas comuns indicadas porart. 1117 c.c. e conclui com a noção de condomínio parcial: o critério de identificação de coisas comuns ditadas por esta norma não funciona em relação a coisas que, devido às suas características estruturais, são objetivamente destinadas ao serviço exclusivo de uma ou mais unidades de propriedade (Cass. palmadinha n. 7449/93).Serviço exclusivo que, quando não se refere a apenas uma mas várias unidades, dá origem ao c.d. condomínio parcial (em que v., em geral, Cass. n. 23851/10), por sua vez configurada na jurisprudência deste Tribunal também com referência ao caso de corredores colocado a serviço de apenas algumas das unidades residenciais do condomínio Cass. nn. 21246/07 e 8136/04).
Não sem apontar que o c.d. condomínio parcial não tem o seu próprio autonomia perfeita, distinto e separado do que se refere ao condomínio relativo a todo o edifício, mas constitui nada mais do que uma situação configurável para a simplificação do relacionamentos com gerentes internos para a comunidade do condomínio, em relação a certos bens ou serviços pertencentes apenas a alguns condomínios (cf. Cass. n. 2363/12, que de fato excluiu sua legitimidade autônoma no tribunal) (Cass. n. 1680-1615).



Vídeo: A amostra do corredor do condomínio